Assédio Moral

Por Sandro Pimentel

Pós graduado em Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho, pela UFRN

De acordo com Margarida Maria Silveira Barreto (2000), Médica do Trabalho, professora e pesquisadora da UNICAMP, assédio moral no trabalho pode ser definido como “a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização...”.

Partindo dessa premissa, entendemos que a prática do Assédio Moral no Trabalho é algo danoso ao exercício de qualquer atividade laboral e consequentemente, prejudicial e agressiva a Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho de qualquer pessoa. Para muitos estudiosos o Assédio Moral tem sido considerado como um fenômeno invisível, mas, nem por isso tem deixado de trazer sérias sequelas nas relações do trabalho e na vida humana. 

Em nosso entendimento, o assédio moral pode ser considerado como algo a incutir, colocar dentro do outro, o sentimento de inferioridade, incapacidade e ausência de autodefesa. Isso normalmente ocorre quando não se reconhece a beleza que é a diversidade de ideias e as diferenças entre as pessoas.

Há séculos as pessoas são agredidas psicologicamente nos mais diversos locais – trabalho, família, escola, ( nas repartições públicas dos interiores)-inserido pelo blog. etc. A diferença é que antigamente uns mandavam, outros obedeciam, hoje as relações no mundo do trabalho têm avançado e as pessoas conseguiram se conscientizar dos seus direitos, que é o primeiro passo no processo de transformação humana.

Em nosso país, o assédio moral nos últimos anos vem revelando-se um fenômeno social, cuja importância nos meios acadêmicos e profissionais, toma proporções jamais vistas. São situações que são divulgadas pela mídia, debates entre profissionais da área médica e jurídica, criação de associações, seminários para discussão do tema, artigos acadêmicos, projetos de lei sendo encaminhados e aprovados em diversos municípios, enfim, esses são apenas alguns exemplos do porque o assédio moral está na pauta das discussões atuais, que bom que esteja.

Estudos apontam a existência de diversos tipos de Assédio Moral no Ambiente de Trabalho, como o vertical ascendente que ocorre entre o empregado para com o chefe. Tal procedimento normalmente visa à sabotagem. O agressor começa a não passar informações, por exemplo, porque não gosta de um chefe novo que chegou. Às vezes porque ele mesmo quer ser o próprio chefe. A prática vertical descendente acontece na relação do chefe para com o empregado. É quando o agressor quer que o empregado peça demissão por questões pessoais ou por questões psicológicas profundas (preconceitos, por exemplo). No serviço público, essa tipologia ocorre normalmente para forçar a remoção do servidor para outro setor. Também existe o assédio horizontal que é uma relação entre colegas de trabalho com a mesma posição. O agressor assedia ou por inveja ou por não querer que o colega prospere, por exemplo. Por fim e talvez o tipo mais danoso de assédio moral no trabalho, o assédio organizacional que se baseia exclusivamente em uma estratégia terrível da organização para excluir ou transferir quem não quer. Exemplo disso é dar ordens confusas ou estabelecer metas irreais, nesses casos, o trabalhador muitas vezes é levado a pedir demissão por acreditar que é incompetente ou inservível para aquela organização.

No Brasil não há uma lei específica para assédio moral mas esta pode ser julgado por condutas previstas no artigo 483 da CLT, e no o artigo 136-A do novo Código Penal Brasileiro institui que assédio moral no trabalho é crime, com base no decreto - lei n° 4.742, de 2001.