Povo na rua derruba popularidade de Dilma

Pesquisa Datafolha finalizada ontem mostra que a popularidade da presidente Dilma Rousseff desmoronou. A avaliação positiva do governo da petista caiu 27 pontos em três semanas.Hoje, 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima. Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos que irradiou pelo país, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%.

A queda de Dilma é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada.Naquela ocasião, entre março, imediatamente antes da posse, e junho, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%).

Em relação a pesquisa anterior, o total de brasileiros que julga a gestão Dilma como ruim ou péssima foi de 9% para 25%. Numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8.Neste mês, Dilma perdeu sempre mais de 20 pontos em todas regiões do país e em todos os recortes de idade, renda e escolaridade.

http://regionalonline.blogspot.com.br/

Escândalos de corrupção que marcaram o governo FHC

Fernando Henrique Cardoso – PSDB

1 – Conivência com a corrupção

O governo do PSDB tem sido conivente com a corrupção. Um dos primeiros gestos de FHC ao assumir a Presidência, em 1995, foi extinguir, por decreto, a Comissão Especial de Investigação, instituída no governo Itamar Franco e composta por representantes da sociedade civil, que tinha como objetivo combater a corrupção. Em 2001, para impedir a instalação da CPI da Corrupção, FHC criou a Controladoria-Geral da União, órgão que se especializou em abafar denúncias.

2 – O escândalo do Sivam

O contrato para execução do projeto Sivam foi marcado por escândalos. A empresa Esca, associada à norte-americana Raytheon, e responsável pelo gerenciamento do projeto, foi extinta por fraudes contra a Previdência. Denúncias de tráfico de influência derrubaram o embaixador Júlio César dos Santos e o ministro da Aeronáutica, Brigadeiro Mauro Gandra.

3 – A farra do Proer

O Proer demonstrou, já em 1996, como seriam as relações do governo FHC com o sistema financeiro. Para FHC, o custo do programa ao Tesouro Nacional foi de 1% do PIB. Para os ex-presidentes do BC, Gustavo Loyola e Gustavo Franco, atingiu 3% do PIB. Mas para economistas da Cepal, os gastos chegaram a 12,3% do PIB, ou R$ 111,3 bilhões, incluindo a recapitalização do Banco do Brasil, da CEF e o socorro aos bancos estaduais.

4 – Caixa-dois de campanhas

As campanhas de FHC em 1994 e em 1998 teriam se beneficiado de um esquema de caixa-dois. Em 1994, pelo menos R$ 5 milhões não apareceram na prestação de contas entregue ao TSE. Em 1998, teriam passado pela contabilidade paralela R$ 10,1 milhões.

5 – Propina na privatização

A privatização do sistema Telebrás e da Vale do Rio Doce foi marcada pela suspeição. Ricardo Sérgio de Oliveira, ex-caixa de campanha de FHC e do senador José Serra e ex-diretor da Área Internacional do Banco do Brasil, é acusado de pedir propina de R$ 15 milhões para obter apoio dos fundos de pensão ao consórcio do empresário Benjamin Steinbruch, que levou a Vale, e de ter cobrado R$ 90 milhões para ajudar na montagem do consórcio Telemar.

6 – A emenda da reeleição

O instituto da reeleição foi obtido por FHC a preços altos. Gravações revelaram que os deputados Ronivon Santiago e João Maia, do PFL do Acre, ganharam R$ 200 mil para votar a favor do projeto. Os deputados foram expulsos do partido e renunciaram aos mandatos. Outros três deputados acusados de vender o voto, Chicão Brígido, Osmir Lima e Zila Bezerra, foram absolvidos pelo plenário da Câmara.

7 – Grampos telefônicos

Conversas gravadas de forma ilegal foram um capítulo à parte no governo FHC. Durante a privatização do sistema Telebrás, grampos no BNDES flagraram conversas de Luiz Carlos Mendonça de Barros, então ministro das Comunicações, e André Lara Resende, então presidente do BNDES, articulando o apoio da Previ para beneficiar o consórcio do banco Opportunity, que tinha como um dos donos o economista Pérsio Arida, amigo de Mendonça de Barros e de Lara Resende. Até FHC entrou na história, autorizando o uso de seu nome para pressionar o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil.

8 – TRT paulista

A construção da sede do TRT paulista representou um desvio de R$ 169 milhões aos cofres públicos. A CPI do Judiciário contribuiu para levar o juiz Nicolau dos Santos Neto, ex-presidente do Tribunal, para a cadeia e para cassar o mandato do Senador Luiz Estevão (PMDB-DF), dois dos principais envolvidos no caso.

9 – Os ralos do DNER

O DNER foi o principal foco de corrupção no governo de FHC. Seu último avanço em matéria de tecnologia da propina atende pelo nome de precatórios. A manobra consiste em furar a fila para o pagamento desses títulos. Estima-se que os beneficiados pela fraude pagavam 25% do valor dos precatórios para a quadrilha que comandava o esquema. O órgão acabou sendo extinto pelo governo.

10 – O “caladão”

O Brasil calou no início de julho de 1999 quando o governo FHC implementou o novo sistema de Discagem Direta a Distância (DDD). Uma pane geral deixou os telefones mudos. As empresas que provocaram o caos no sistema haviam sido recém-privatizadas. O “caladão” provocou prejuízo aos consumidores, às empresas e ao próprio governo. Ficou tudo por isso mesmo.

11 – Desvalorização do real

FHC se reelegeu em 1998 com um discurso que pregava “ou eu ou o caos”. Segurou a quase paridade entre o real e o dólar até passar o pleito. Vencida a eleição, teve de desvalorizar a moeda. Há indícios de vazamento de informações do Banco Central. O deputado Aloizio Mercadante, do PT, divulgou lista com o nome dos 24 bancos que lucraram muito com a mudança cambial e outros quatro que registraram movimentação especulativa suspeita às vésperas do anúncio das medidas.

12 – O caso Marka/FonteCindam

Durante a desvalorização do real, os bancos Marka e FonteCindam foram socorridos pelo Banco Central com R$ 1,6 bilhão. O pretexto é que a quebra desses bancos criaria risco sistêmico para a economia. Chico Lopes, ex-presidente do BC, e Salvatore Cacciola, ex-dono do Banco Marka, estiveram presos, ainda que por um pequeno lapso de tempo. Cacciola retornou à sua Itália natal, onde vive tranqüilo.

13 – Base de Alcântara

O governo FHC enfrenta resistências para aprovar o acordo de cooperação internacional que permite aos Estados Unidos usarem a Base de Lançamentos Espaciais de Alcântara (MA). Os termos do acordo são lesivos aos interesses nacionais. Exemplos: áreas de depósitos de material americano serão interditadas a autoridades brasileiras. O acesso brasileiro a novas tecnologias fica bloqueado e o acordo determina ainda com que países o Brasil pode se relacionar nessa área. Diante disso, o PT apresentou emendas ao tratado – todas acatadas na Comissão de Relações Exteriores da Câmara.

14 – Biopirataria oficial

Antigamente, os exploradores levavam nosso ouro e pedras preciosas. Hoje, levam nosso patrimônio genético. O governo FHC teve de rever o contrato escandaloso assinado entre a Bioamazônia e a Novartis, que possibilitaria a coleta e transferência de 10 mil microorganismos diferentes e o envio de cepas para o exterior, por 4 milhões de dólares. Sem direito ao recebimento de royalties. Como um único fungo pode render bilhões de dólares aos laboratórios farmacêuticos, o contrato não fazia sentido. Apenas oficializava a biopirataria.

15 – O fiasco dos 500 anos

As festividades dos 500 anos de descobrimento do Brasil, sob coordenação do ex-ministro do Esporte e Turismo, Rafael Greca (PFL-PR), se transformaram num fiasco monumental. Índios e sem-terra apanharam da polícia quando tentaram entrar em Porto Seguro (BA), palco das comemorações. O filho do presidente, Paulo Henrique Cardoso, é um dos denunciados pelo Ministério Público de participação no episódio de superfaturamento da construção do estande brasileiro na Feira de Hannover, em 2000.

16 – Eduardo Jorge, um personagem suspeito

Eduardo Jorge Caldas, ex-secretário-geral da Presidência, é um dos personagens mais sombrios que freqüentou o Palácio do Planalto na era FHC. Suspeita-se que ele tenha se envolvido no esquema de liberação de verbas para o TRT paulista e em superfaturamento no Serpro, de montar o caixa-dois para a reeleição de FHC, de ter feito lobby para empresas de informática, e de manipular recursos dos fundos de pensão nas privatizações. Também teria tentado impedir a falência da Encol.

17 – Drible na reforma tributária

O PT participou de um acordo, do qual faziam parte todas as bancadas com representação no Congresso Nacional, em torno de uma reforma tributária destinada a tornar o sistema mais justo, progressivo e simples. A bancada petista apoiou o substitutivo do relator do projeto na Comissão Especial de Reforma Tributária, deputado Mussa Demes (PFL-PI). Mas o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o Palácio do Planalto impediram a tramitação.

18 – Rombo transamazônico na Sudam

O rombo causado pelo festival de fraudes transamazônicas na Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, no período de 1994 a 1999, ultrapassa R$ 2 bilhões. As denúncias de desvios de recursos na Sudam levaram o ex-presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA) a renunciar ao mandato. Ao invés de acabar com a corrupção que imperava na Sudam e colocar os culpados na cadeia, o presidente Fernando Henrique Cardoso resolveu extinguir o órgão. O PT ajuizou ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra a providência do governo.

19 – Os desvios na Sudene

Foram apurados desvios de R$ 1,4 bilhão em 653 projetos da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste, a Sudene. A fraude consistia na emissão de notas fiscais frias para a comprovação de que os recursos recebidos do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) foram aplicados. Como no caso da Sudam, FHC decidiu extinguir o órgão. O PT também questionou a decisão no Supremo Tribunal Federal.

20 – Calote no Fundef

O governo FHC desrespeita a lei que criou o Fundef. Em 2002, o valor mínimo deveria ser de R$ 655,08 por aluno/ano de 1ª a 4ª séries e de R$ 688,67 por aluno/ano da 5ª a 8ª séries do ensino fundamental e da educação especial. Mas os valores estabelecidos ficaram abaixo: R$ 418,00 e R$ 438,90, respectivamente. O calote aos estados mais pobres soma R$ 11,1 bilhões desde 1998.

AQUI SÓ TEM OS 20 MAIS. SÃO 45

Leia mais>>>>>

Fonte:http://telacrente.org

Sinais de irregularidades nas administrações municipais (2ª Parte)

Parentes e amigos aprovados em concursos

Eventualmente, concursos públicos podem ser abertos pelas autoridades recém-empossadas para pagar promessas de campanha e dar empregos para correligionários, amigos e parentes. Isso acontece mesmo quando a prefeitura se encontra em situação de déficit orçamentário e impedida de contratar funcionários por força da Lei de Responsabilidade Fiscal, que impede a administração pública de gastar mais do que arrecada e impõe à folha salarial um limite de 60% dos gastos totais. Esses concursos públicos arranjados normalmente incluem provas com avaliações subjetivas, que permitem à banca examinadora habilitar os candidatos segundo os interesses das autoridades municipais. Uma das artimanhas é incluir uma “entrevista” classificatória, realizada com critérios que retiram a objetividade da escolha. Concursos com essas características têm sido anulados, quando examinados pelo Judiciário, pois há uma reiterada jurisprudência determinada pelos tribunais sobre o assunto, inclusive por parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Falta de publicidade dos pagamentos efetuados

Normalmente, a Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a afixar diariamente na sede da prefeitura o movimento de caixa do dia anterior (o chamado boletim de caixa), no qual devem estar discriminados todos os pagamentos efetuados. A mesma lei exige também que, mensalmente, seja tornado público o balancete resumido com as receitas e despesas do município. A ausência desses procedimentos faz com que os cidadãos fiquem impedidos de acompanhar e verificar a movimentação financeira da municipalidade, e assim pode ser indicação de acobertamento de fatos ilícitos.

Comunicação por meio de códigos sobre transferências de verbas orçamentárias

Quando aprovado pela Câmara Municipal, o orçamento deve ser rigorosamente cumprido. As alterações posteriores devem ser novamente submetidas ao Legislativo local e tornadas públicas, para que as razões do remanejamento possam ser entendidas pelos cidadãos. Alguns prefeitos burlam essas determinações, publicando de forma ininteligível as transferências de verbas do orçamento. Por meio de códigos, procuram esconder quais contas estão sendo manipuladas e quais os elementos orçamentários remanejados. Esse esquema dificulta a fiscalização dos gastos públicos.

Perseguição a vereadores que pedem explicações sobre gastos públicos

Há, por outro lado, vereadores honestos e incorruptíveis que exercem seus mandatos com dignidade e responsabilidade. Esses, em geral, são marginalizados ou perseguidos pelo esquema de um prefeito corrupto, o qual se utiliza de qualquer motivo para dificultar a atuação desses vereadores, ou mesmo, para afastá-los da Câmara Municipal. No cumprimento de suas funções, os vereadores que se baseiam na ética encontram obstáculos ao seu desempenho, pois normalmente não são atendidos pelas autoridades municipais em seus pedidos de informações, principalmente os relacionados a despesas públicas.

Os bastidores das fraudes

A engenharia do desvio de recursos públicos cria instrumentos para dar à corrupção aspectos de legitimidade. Criaram-se métodos mais ou menos padronizados e utilizados com uma certa regularidade nas prefeituras dirigidas por administradores corruptos. No cotidiano da administração, mesmo um olhar externo mais atento pode ter dificuldade em perceber irregularidades contidas em coisas aparentemente banais, como o preenchimento de uma nota fiscal ou um pagamento em cheque da prefeitura.

No entanto, a investigação mais aprofundada pode revelar como funciona, nos bastidores, o esquema desonesto.

Empresas constituídas às vésperas do início de um novo mandato

Nos períodos próximos à mudança de governo nas prefeituras, as quadrilhas começam a agir no sentido de implantar os sistemas de corrupção nas administrações futuras. Assim que o prefeito eleito é conhecido, os fraudadores dão início à montagem dos esquemas que serão introduzidos após a posse. Uma das primeiras e mais comuns providências é a criação de empresas, ou de empresas-fantasmas que passarão a fornecer para a prefeitura, (isso não é estranho).

Para descobrir se alguma firma foi constituída com esse intuito, deve-se fazer um pesquisa na Junta Comercial, levantando os protocolos e as datas de criação dessas empresas. É preciso estar atento para a possibilidade de os sócios serem meros “laranjas”, que emprestaram seus nomes para servirem de testas-de-ferro no esquema de corrupção. Os grupos de fraudadores costumam também manter um estoque de empresas “fantasmas” prontas para serem utilizadas.

Licitações dirigidas

Um dos mecanismos mais comuns para se devolverem “favores” acertados durante a campanha eleitoral, bem como de canalizar recursos públicos para os bolsos dos cúmplices, é o direcionamento de licitações públicas. Devido ao valor relativamente baixo das licitações que se realizam nas prefeituras de porte pequeno, a modalidade mais comum de licitação é a carta-convite. O administrador mal-intencionado dirige essas licitações a fornecedores “amigos”, por meio da especificação de condições impeditivas da livre concorrência, incluindo exigências que os demais fornecedores em potencial não têm condições de atender. Um indício da possibilidade de problemas em licitações é a constância de compras junto aos mesmos fornecedores, sem que haja um certo rodízio. Caso haja esse indício, vale uma investigação mais atenta. Sendo comprovado que está havendo direcionamento de compras a fornecedores privilegiados, o fato configura formação de quadrilha. Outro mecanismo, às vezes empregado, é realizar compras junto a empresas de outras localidades, tornando mais difícil aos integrantes da comunidade avaliar a sua reputação e idoneidade.

Fonte:http://www.transparencia.org.br

Sinais de irregularidades nas administrações municipais (1ª Parte)

Apesar de não determinarem necessariamente a presença de corrupção, a presença de alguns fatores deve estimular uma atenção especial. Entre eles estão:

• histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares;
• falta de transparência nos atos administrativos do governante;
• ausência de controles administrativos e financeiros;
• subserviência do Legislativo e dos Conselhos municipais;
• baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento de funcionários públicos;
• alheamento da comunidade quanto ao processo orçamentário.

Algumas atitudes tomadas pelas administrações e certos comportamentos das autoridades municipais se autodenunciam como fatores com muita chance de se relacionar à corrupção. Esses comportamentos são facilmente detectados, não demandando investigações mais profundas. Basta apenas uma observação mais atenta. A simples observação é um meio eficaz de detectar indícios típicos da existência de fraude na administração pública.

Sinais exteriores de riqueza

Sinais exteriores de riqueza são as evidências mais fáceis de serem percebidas e as que deixam mais claro que algo de errado ocorre na administração pública. São perceptíveis quando o grupo de amigos e parentes das autoridades municipais exibe bens caros, adquiridos de uma hora para a outra, como carros e imóveis. E também na ostentação por meio de gastos pessoais incompatíveis com suas rendas. Alguns passam a ter uma vida social intensa, freqüentando locais de lazer que antes não freqüentavam, como bares e restaurantes, onde realizam grandes despesas. (Isso nos lembra algo?)

Esse vigarista é conhecido

Os corruptos assumem feições diversas. Há o do tipo grosseiro e despudorado (lembra quem?), que se compraz em fazer demonstrações ostensivas de poder e riqueza, exibindo publicamente acesso a recursos extravagantes. Geralmente, não se preocupa em ser discreto, pois necessita alardear o seu sucesso econômico e sua nova condição, mesmo quando os que estão à sua volta possam perceber que o dinheiro exibido não tem procedência legítima. Com esse tipo de corrupto, a apropriação de recursos públicos é associada a um desejo incontrolável de ascender socialmente e de exibir essa ascensão. Como não encontra maneiras de enriquecer honestamente, recorre a atos ilícitos.

Esse é o menino inocente

Já o fraudador discreto tem formas de agir que tornam mais difícil a descoberta do ilícito. O dinheiro é subtraído aos poucos e em quantias pequenas, por meio de esquemas bem articulados com os fornecedores. O resultado dos golpes é aplicado longe do domicílio. Em geral, utilizando-se de “laranjas” (pessoas que, voluntária ou involuntariamente, emprestam suas identidades para encobrir os autores das fraudes), adquirem bens móveis ou semoventes: dólar, ouro, papéis do mercado de capitais, gado, commodities etc.

Entretanto, mesmo quando a corrupção é bem planejada, deixa vestígios.

O Delator e os Comparsas

Às vezes, os que se sentem traídos na partilha acabam por denunciar o esquema. Além disso, a necessidade de manter os atos ilegais ocultos torna difícil para o próprio corrupto, e até mesmo para os seus familiares, usufruírem da riqueza. Quando essa situação não gera um conflito entre os participantes da quadrilha, ”os comparsas acabam por ficar com a maior parte dos bens adquiridos”. Independente dos tipos de corrupção praticados, os cidadãos que desejem um governo eficiente e transparente devem ficar atentos aos seus sinais. Um administrador sério e bem intencionado escolhe como assessores, pessoas representativas e que tenham boa reputação e capacidade administrativa. Deve-se desconfiar de grupos fechados que gravitam em torno do poder. A nomeação de parentes de autoridades (prefeito, secretários, vereadores etc.) é também indício de corrupção.

Resistência das autoridades a prestar contas

Corruptos opõem-se veementemente a qualquer forma de transparência. Evitam que a Câmara Municipal fiscalize os gastos da prefeitura e buscam comprometer os vereadores com esquemas fraudulentos. Ao mesmo tempo, não admitem que dados contábeis e outras informações da administração pública sejam entregues a organizações independentes e aos cidadãos, nem que estes tenham acesso ao que se passa no Executivo.

Mobilização social  

Qualquer cidadão tem o direito de saber, e os políticos têm o dever de demonstrar, como o dinheiro público está sendo empregado. Para que isso se transforme em prática usual, é necessário que os municípios brasileiros aperfeiçoem suas leis orgânicas, para tornar mais transparentes as ações das administrações municipais. As organizações instituídas na cidade têm um papel fundamental nisso, pois, quando bem estruturadas e com enraizamento na sociedade, têm a capacidade de mobilizar as pessoas.

Falta crônica de verba para os serviços básicos

Os orçamentos das prefeituras são, normalmente, previstos para custear os serviços básicos da cidade, como manutenção e limpeza das ruas e praças, coleta de lixo e provimento de água e de esgoto. Também prevê verbas para os serviços sociais, educação, saúde e obras públicas. A negligência em relação a esses serviços básicos, observada pelo aspecto de abandono que as cidades adquirem, pode ser um indício não só de incompetência administrativa, como de desvio de recursos públicos. Esses sinais ficam mais claros quando se constata que a prefeitura mantém um quadro de funcionários em número muito maior do que o necessário para a realização dos serviços.

Fonte:http://www.transparencia.org.br

O PADRÃO DA CORRUPÇÃO

O padrão de corrupção identificado é típico de muitas cidades do Brasil. Em vez de procurar cumprir suas promessas eleitorais em benefício da população, os eleitos usam essas mesmas promessas para empregar amigos e parentes, para favorecer aqueles que colaboraram com suas campanhas ou para privilegiar alguns comerciantes “amigos” em detrimento de outros. Grande parte do orçamento do município é orientado em proveito do restrito grupo que assume o poder municipal e se beneficia dessa situação.

Notas “frias”

Uma estratégia utilizada habitualmente em desvios de recursos públicos se dá por meio de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues. A burla pode ser feita com as chamadas empresas-fantasmas, ou seja, que inexistem física ou juridicamente. Para isso, foi criado um comércio fluente de venda de “notas frias” desse tipo de empresa. Há pessoas especializadas em negociá-las. Mas a fraude também utiliza empresas legalmente constituídas e com funcionamento normal. Com o conluio dos administradores públicos cúmplices do “esquema”, tais empresas vendem ao município produtos e serviços superfaturados, ou recebem contra a apresentação de notas que discriminam serviços não executados e produtos não entregues.

O retorno

Tais fornecedoras ou prestadoras de serviço agem mediante acordo pré-estabelecido com o prefeito e/ou seus assessores. As empresas emitem notas fiscais e a prefeitura segue todos os trâmites administrativos de uma compra normal. Quando necessário uma licitação, monta todo o procedimento de forma a dirigir o certame para uma empresa “amiga”, dificultando ou impedindo a participação de outras. Depois, dá recibo de entrada da mercadoria, empenha a despesa, emite o cheque e faz o pagamento. Posteriormente, o montante é dividido entre o fornecedor e os membros da administração comprometidos com o esquema de corrupção.

Onde entram as frutas “Laranjas”

Em geral, os recursos obtidos dessa maneira chegam ao prefeito e aos que participam do esquema na forma de dinheiro vivo, a fim de não se deixarem vestígios da falcatrua. Os corruptos evitam que tais recursos transitem pelas suas contas bancárias, pois seriam facilmente rastreados por meio de uma eventual quebra de sigilo bancário. As quadrilhas que se formam para dilapidar o patrimônio público têm se especializado e vêm sofisticando seus estratagemas. O modo de proceder varia: apoderam-se de pequenas quantias de forma continuada ou então, quando o esquema de corrupção está consolidado, de quantias significativas sem nenhuma parcimônia.

Notas superfaturadas

Uma forma de fraudar a prefeitura é por meio de notas superfaturadas. Para serviço que foi realmente prestado e teria um determinado custo, registra-se na nota fiscal um valor maior. Nas licitações, o processo de superfaturamento se dá com cotações de preços dos produtos em valores muito superiores aos de mercado. Nos dois casos, a diferença entre o preço real o valor superfaturado é dividida entre os fraudadores.

Menos mercadoria

Notas preenchidas com uma quantidade de produtos muito superior àquela realmente entregue é outra maneira de fraudar a prefeitura. Nessa modalidade, os valores cobrados a mais e que constam da nota emitida são divididos entre os “sócios”. Diferentemente do superfaturamento de preços, que exige uma combinação entre fornecedores, o superfaturamento de quantidades só depende do conluio de um fornecedor com o pessoal da prefeitura que atesta o recebimento. Esses tipos de fraude requerem, invariavelmente, a conivência de funcionários da prefeitura - o responsável pelo almoxarifado deve sempre dar quitação do serviço realizado ou da mercadoria entregue e a área contábil tem de empenhar a despesa e pagar as notas, emitindo o cheque correspondente. Quando se trata de serviços técnicos, como por exemplo os de eletricidade, construção civil e hidráulica, a execução deve ser certificada por funcionários capacitados, normalmente um engenheiro ou técnico. Assim, quando há irregularidade, todos são coniventes, mesmo que por omissão. É praticamente impossível para o prefeito fraudar a prefeitura sozinho.

Comissão de Licitações

Quando há necessidade de licitação, mesmo nas formas mais simples de tomada de preços e convite, a comissão de licitações da prefeitura é obrigada a habilitar as empresas. Segundo a lei n° 8.666/93, estas devem estar “devidamente cadastradas na prefeitura ou atenderem todas as condições exigidas para cadastramento”. Para se cadastrarem, há uma série de pré-requisitos que as empresas devem preencher e documentos que precisam apresentar. Dessa forma, no caso de empresas-fantasmas, é impossível que saiam vencedoras de uma licitação sem a participação ou conivência da comissão de licitações. E é muito fácil verificar se uma empresa existe ou não. Por isso, não há justificativa para que essas empresas-fantasmas sejam habilitadas a participar de concorrências.

Reforço trazido de fora

Existem quadrilhas especializadas em fraudar prefeituras com a participação do poder público municipal. Esses grupos e seus especialistas são formados localmente, ou trazidos de fora, já com experiência em gestão fraudulenta. O objetivo é implantar ou administrar procedimentos ilícitos, montar concorrências viciadas e acobertar ilegalidades.

Método mais usual em forjar licitação

O método mais usual consiste em forjar a participação de três concorrentes, usando documentos falsos de empresas legalmente constituídas. Outra maneira é incluir na licitação, apenas formalmente, algumas empresas que apresentam preços superiores, combinados de antemão, para que uma delas saia vencedora.

Merenda escolar

Um sinal que pode indicar ato criminoso é o que acontece com o fornecimento de alimentos para a merenda das escolas em algumas regiões do país. Muitas vezes, os produtos que chegam não seguem nenhuma programação e muito menos qualquer lógica nutricional. Nem as merendeiras sabem, em alguns casos, o que será servido aos alunos. A escolha dos produtos que serão entregues às escolas é, na realidade, feita pelos fornecedores, e não pelos funcionários.

Fonte:http://www.transparencia.org.br

A putrefação das insaciáveis gangues políticas: Só enriquece na política quem é ladrão

Por Heloísa Helena

Uma preliminar: ... o poder não muda as pessoas, apenas as revela! Ou seja, o mau-caráter obterá na política um luxuoso e exuberante espaço para seu mau-caratismo exercitar! Um alerta: ... quem gosta de político ladrão ou se associa e usufrui das riquezas roubadas e vulgarmente exibidas por eles, não leiam este artigo... ele é “agressivo” como diziam das minhas éticas posições políticas durante a campanha eleitoral!

Aqui estou eu para falar sobre um tema rotineiro - pela impunidade como se dá a repetição dos episódios - que é a tal Corrupção, que asco em quem não é bandido deveria permanentemente fomentar. A este assunto só volto por assistir estarrecida, entre outros muitos casos, a mais uma façanha de políticos alagoanos: roubar dinheiro da merenda escolar para comprar uísque e ração (... pobres cachorros que não merecem esse tipinho ordinário de donos(as)!). Revisando o que suas excelências fizeram: ... Roubaram dinheiro da merenda escolar das crianças pobres para fazer a feira de produtos caríssimos dos políticos ricos e suas curriolas. Estamos falando de crianças pobres já duramente submetidas a todas as formas de negação dos seus direitos pela indigência social e já submetidas a dolorosas formas de miséria humana... geralmente pelas mesmas mãos sujas daqueles que dinheiro público roubam!

A primeira vontade que tenho é lembrar como são encarcerados os pobres que roubam uma lata de leite ou um celular... Imaginem o que aconteceria se um pai de família pobre, de uma dessas cidades, tivesse entrado num depósito da Prefeitura pra roubar merenda... Lembram como são tratados os pobres? São jogados naquelas celas imundas de fezes e urina em chão podre e frio ou tomado pelo calor insuportável... lugar maldito onde pobres são aniquilados na sua dignidade humana pois são estuprados, violentados, arrastados pelos bandidos de “hierarquia” superior para se incorporar ao narcotráfico ou serem assassinados! E nós sabemos que parte muito importante da sociedade em geral defende esse comportamento primitivo na punição aos pobres, mas cinicamente e covardemente muda de posição e rigor metodológico quando se trata dos seus amiguinhos políticos ricos... sempre na medíocre expectativa de aqui ou acolá ser beneficiado com a patifaria política.

Enquanto tudo isso acontece... a imensa riqueza roubada pelos grandes e poderosos exala e muito a fedentina política deles e mostra também nas vidas dos mais pobres os dias de desamparo e tristeza profunda porque não têm garantido pelo dinheiro público o acesso à Educação, Saúde, Moradia, Emprego, Saneamento, Segurança, Assistência Social... etc etc...

Infelizmente em nossos tempos sombrios, ainda constitui uma minoria aqueles (as) capazes de corajosamente verbalizar, se indignar ou enfrentar as estruturas em putrefação das insaciáveis gangues políticas e suas camarilhas que nunca se contentam com as imensas riquezas roubadas dos pobres. Nunca se contentam e sempre querem muito mais... como dizia Vieira, conjugam de todas as formas e modos o verbo roubar... dos uísques comprados com o roubo das merendas até a esperteza de proteger o dinheiro sujo em paraísos fiscais! Infelizmente também são muitos os políticos ladrões que se perpetuam no poder pela inocência ou ignorância de alguns e pela desprezível omissão e cumplicidade de outros pusilânimes e igualmente corruptos!

E mesmo que a lógica formal, fiscal, financeira, contábil, orçamentária mostre claramente que só enriquece na política quem é ladrão ainda teremos tempos muito difíceis pela frente no cotidiano de combate a essas súcias de vadios poderosos que continuam a manchar a honra e a dignidade da nossa querida e tão sofrida Alagoas! Devemos ao menos lutar pelo cumprimento da Lei – Código Penal – Crimes contra a Administração Pública... que diz que vai pra cadeia quem patrocina tráfico de influência, intermediação de interesse privado, exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva... no popular safadeza política!

E, mesmo que a realidade implacável diga que não adianta lutar, muitos de nós continuaremos firmes caminhando feito peregrinos incansáveis que a vida impiedosamente marcou, mas não dobrou aos encantos esnobes e apodrecidos das estruturas da política e do poder! 

Fonte:sandropimentel.blogspot.com

Do blog

Heloísa Helena, frisa muito bem, ao mencionar que, quem enriquece na política é ladrão. Ladrão do dinheiro público, que se apodera do cargo que exerce para pisotear, humilhar, furtar e persuadir, tirando proveito da situação, que por hora, lhe é favorável, a fim de alcançar sua finalidade.

O que deveria ser um fato “inusitado, tá se tornando rotineiro”. Alguns vigaristas travestidos em cargos de chefia, conseguem a façanha, de aumentarem consideravelmente seus patrimônios, isso, não é de hoje, vem de décadas.

Os valores desviados, ou melhor, roubados, pelos “ladrões insaciáveis do Erário”, se observarmos a magnitude da coisa, vão de Postos de Combustíveis, Fazendas, Apartamentos na capital, Casas de alto padrão, Chácaras, Veículos de luxo, Aplicações financeiras e os mais variados empreendimentos. Se esses ladrões travestidos, viessem a poupar suas economias a vida inteira, não daria para adquirirem nem a bebida ou as roupas de grife que utilizam em seu cotidiano, nem tampouco ostentar o patrimônio que lhe é endereçado.

Então vem a pergunta, até quando isso irá acontecer?... Será que os ladrões travestidos, integrantes das gangues insaciáveis pelos recursos públicos, irão ficar em pune?.... A PF e o MP, poderá bater em breve, em algumas portas?.... 

Bilhões de Reais: Forbes lista os pastores mais ricos do Brasil

A revista Forbes fez um ranking, mostrando o tamanho das fortunas de pastores brasileiros que ficaram milionários. Entre os nomes estão Edir Macedo, Valdemiro Santiago e Silas Malafaia (veja lista completa abaixo).  

A publicação norte-americana lembra que, enquanto o catolicismo perde adeptos no Brasil, o número de evangélicos protestantes sobe. Eles eram 15,4% da população há apenas uma década, hoje são 22,2%, cerca de 42,3 milhões de pessoas, de acordo com o último censo. Estima-se que, até 2030, os católicos representarão menos de 50% dos fiéis brasileiros – hoje eles são 64,6%.

Uma das explicações para o crescimento do protestantismo no país é que, enquanto o catolicismo ainda prega um olhar conservador de vida após a morte em vez de riquezas terrenas, para o evangélico, especialmente o "neo-pentecostal", ser próspero é uma vitória. A doutrina, conhecida como "teologia da prosperidade", é o que marca a fundação das igrejas evangélicas de maior sucesso no Brasil.

Junte a isso o fato de que o Brasil viveu um período de grande crescimento econômico ao longo dos últimos anos. O sucesso econômico não só tirou milhões de brasileiros da pobreza, como elevou as expectativas de uma nova classe média, a "classe C". A maioria dos evangélicos protestantes, segundo a publicação, é desta categoria.

“[Eles] encontraram na religião uma forma de estarem gratos por sua boa sorte, assim como uma desculpa para desfrutar de seu novo status na sociedade sem culpa”, diz a publicação.

Esses fatores reunidos teriam sido os responsáveis por fazer de algumas igrejas negócios altamente lucrativos e transformar alguns líderes em milionários. É o que a revista chamou de a "indústria da fé".A publicação lembra ainda que, além de um bom negócio - já que as igrejas são isentas de impostos no Brasil -, os pastores detêm um grande poder, principalmente devido ao número de fiéis que arrebatam. Muitos receberam passaportes diplomáticos nos últimos anos e alguns chegam a ser cortejados pelos políticos em época de eleição. 

Confira, abaixo, os pastores brasileiros milionários com as maiores fortunas no país.

Pastor	Ativos	Fortuna
Edir Macedo	Com mais de 10 milhões de livros vendidos, Macedo é o fundador e líder da Igreja Universal do Reino de Deus, controlador da Rede Record , atualmente a segunda maior emissora no Brasil. Seus ativos incluem além da TV, um jornal, a Folha Universal (circulação de mais de 2,5 milhões), o canal de notícias Record News, selos musicais, várias propriedades e uma empresa de jatos privados, a Bombardier Global Express XRS, avaliada em US$ 45 milhões.	US$ 950 milhões
Valdemiro Santiago	Ex-integrante da Igreja Universal do Reino de Deus, Santiago é o fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, com mais de 900 mil seguidores e 4.000 templos.	US$ 220 milhões
Silas Malafaia	Líder do braço brasileiro da Assembleia de Deus, maior igreja pentecostal do Brasil. O pastor é seguido no Twitter por mais de 440 mil usuários. Lançou uma campanha chamada " O Clube do Um Milhão de Almas ", que pretende levantar US$ 500 milhões (R$ 1 bilhão) para a sua igreja, a fim de criar um rede de televisão global, que seria transmitido em 137 países.	US$ 150 milhões
Romildo Ribeiro Soares (RR Soares)	Fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus e também ex-membro da Igreja Universal do Reino de Deus, Soares é um dos rostos mais regulares na televisão brasileira.	US$ 125 milhões
Estevam Hernandes Filho e "Bispa" Sonia	Fundadores da Igreja Renascer em Cristo, supervisionam mais de 1.000 igrejas no Brasil e no exterior, incluindo várias na Flórida, Estados Unidos. O casal apareceu nas manchetes internacionais em 2007, quando foi preso em Miami, acusado de transportar mais de US$ 56 mil em dinheiro não declarado. Somente O o jogador de futebol brasileiro Kaká, que deixou a instituição em 2010 alegando mau uso do dinheiro, teria doado mais de US$ 1 milhão (R​​$ 2 milhões) para a igreja.	US$ 65 milhões

Fonte: http://epocanegocios.globo.com

Quebra de sigilo: Hackers quebram sigilo de mais de 600 políticos

O grupo de hackers 'Anonymous' espalha pela internet um documento que contém informações como CPF, endereço e declaração de renda de mais de 600 autoridades brasileiras, entre elas a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, informa o colunista Claudio Humberto. Na lista também estariam vários governadores, senadores, deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores.

Os dados divulgados pelo Anonymous expõem os últimos endereços da presidente Dilma e quatro apartamentos no nome de Lula, três em São Bernardo do Campo (SP) e outro em Natal (RN), todos declarados à Receita Federal. Também alvo dos hackers, o senador Blario Maggi (PR-MT) é um dos mais ricos da lista divulgada. Seu patrimônio pessoal ultrapassa os R$ 140 milhões.

Também tiveram os dados divulgados o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o líder do governo na Casa, Eduardo Braga (PMDB-AM). A lista conta ainda com os ministros Celso Amorim (Defesa), Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Comunicações) e Jorge Hage (CGU). Também aparecem dados do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, so falecido ex-vice-presidente da República José Alencar e dos ex governadores Paulo Souto (Bahia), Ronaldo Lessa (Alagoas), Waldez Góes (Amapá), Jorge Viana (Acre) e Reinaldo Tavares (Maranhão).

Ainda aparece na lista os ex-ministros Marina Silva, Márcio Thomaz Bastos, Patrus Ananias, Walfrido dos Mares Guia, Luiz Marinho, Silas Rondeau, Luiz Furlan, Waldir Pires e Gilberto Gil.

Fonte:http://www.brasil247.com

Irmãos "Danadinhos" deputados: PMDB expulsa Natan e Marcos Donadon

O PMDB de Rondônia expulsou dos seus quadros o deputado federal Natan Donadon condenado ontem (27), pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão por desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia, quando era diretor financeiro da instituição. O deputado estadual Marcos Donadon, irmão de Natan, também foi expulso do partido por ter sido condenado pela Justiça.

Em nota, o diretório estadual do partido diz que a decisão foi pautada "no respeito ao devido processo legal, no qual foi assegurado aos acusados o amplo direito de defesa, da mesma forma, respeitando o preceito constitucional que estabelece que somente será considerado culpado aquele que cujos processos tiverem concluído com o trânsito em julgado”.

Hoje (27), servidores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados tentaram duas vezes, sem sucesso, notificar Natan Donadon sobre o processo de cassação de seu mandato aberto na comissão. Como o parlamentar não foi encontrado para assinar o documento, nova tentativa de notificá-lo será feita amanhã (28), às 10h. Se fracassar a tentativa, a notificação será publicada no Diário Oficial da Câmara e no Diário Oficial da União.

Se a publicação sair segunda-feira (1º), a partir do dia seguinte, terça-feira, Donadon terá prazo de até cinco sessões ordinárias da Câmara para apresentar sua defesa na CCJ, para que o relator do processo, Sergio Zveiter (PSD-RJ), possa elaborar o parecer que será votado pela comissão e depois pelo plenário da Câmara. Para que Donadon perca o mandato, são necessários, no mínimo, 257 votos favoráveis à cassação.

Mesmo antes da conclusão do processo, o deputado Natan Donadon pode ser preso e ir para a cadeia como deputado federal.

Fonte:Agência Brasil

Do blog

Não que sejamos contrários, à prisão de políticos corruptos, mas, se falando em prisões, por onde andam os Mensaleiros???

MP investiga denuncia de assédio moral em hospital público do RN

O promotor Marcelo Coutinho instaurou investigação para apurar a denúncia de vazamento de vazamento de radiação no setor de tomografia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.Além disso, no mesmo inquérito o promotor também comunica que está apurando denúncia de “assédio moral envolvendo servidores públicos estaduais e a Administração Pública Estadual do RN”.

A portaria informando sobre a investigação foi publicada hoje no Diário Oficial.

Fonte: Panorama Político

Parnamirim:Protesto termina com invasão da Câmara Municipal

DO NOVO JORNAL

Manifestantes da Revolta da Busão invadiram, ontem, a Câmara Municipal de Parnamirim, após a realização de uma passeata em uma das faixas da BR-101. Eles quebraram a porta de vidro da entrada e provocaram outros danos ao prédio, mas, deixaram o imóvel por volta das 21h.
Os preços das passagens em Parnamirim variam de R$ 2,30 a R$ 3,10.

“As vans do transporte cobram R$ 2,00, mas a qualidade do serviço não vale R$ 0,25”, falou o estudante secundarista Lucas Alvergas. Eles também reivindicam uma maior integração entre os ônibus de Parnamirim com a frota de Natal e têm outras pautas comuns ao movimento, como o fim da dupla função de motorista e cobrador e melhorias na malha viária.

Os estudantes iniciaram o seu trajeto na Praça da Paz de Deus, no Centro, e seguiram no pela BR-101. A Polícia Rodoviária Federal acompanhou a movimentação mas não foi necessário fazer uma intervenção mais radical. “Protegemos os manifestantes e desviamos o curso do tráfego para não gerar congestionamento”, disse um agente da PRF, acrescentando o tom pacífico do protesto.

Porém, por volta das 18h, os revoltosos invadiram a Câmara dos Vereadores, em um grupo que contava com aproximadamente 120 pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar.

Alguns vereadores tentaram acalmar os ânimos dos estudantes, o que aconteceu e, em seguida, eles realizaram uma plenária para decidir sobre os rumos do movimento. Alguns deles sugeriram a possibilidade da realização de uma vigília na Câmara, coisa que não aconteceu por não ter havido um planejamento para isso, conforme um deles falou. “Optamos por desocupar o prédio por não termos nos preparado para isso. Não trouxemos comida, nem colchões e nem produtos de asseio pessoal”, disse o manifestante que preferiu não se identificar.

Um dos vereadores prometeu a realização de novas audiências públicas para debater o transporte no município. A Câmara defende a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços do óleo diesel para baixar as passagem.

Manifestantes divulgam lista com reivindicações ao prefeito e à governadora

Os ânimos se acirraram nos protestos realizados quarta-feira nos municípios de Parnamirim e São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. É que, nas duas, o protesto que começou pacífico, foi invadido por vândalos travestidos de manifestantes, que invadiram a Câmara Municipal, em Parnamirim, e a sede da Prefeitura, em São Gonçalo do Amarante.

E na edição desta sexta-feira(28) do movimento #Revoltadobusao, onde se espera paz e tranquilidade, os manifestantes tem duas listinhas de reivindicações: uma para a Prefeitura de Natal e outra para o Governo do Estado.

Faltaram só os pedidos direcionados ao Planalto.

As Listinhas

Pautas para o Poder municipal de Natal

1- Passe livre para estudantes e desempregados

2- Retorno imediato de todas as linhas extintas;

3- Fim da dupla função – Motorista/Cobrador

4- A acessibilidade para os portadores de necessidades especiais no transporte publico

5- Abertura das contas do Seturn

6- Licitação transparente

7- Redução imediata das tarifas em toda grande Natal;

8- Bilhetagem única (ônibus e alternativos);

9- Integração entre os ônibus da Grande Natal/RN;

10- Criação do Fórum permanente sobre transporte público;

11- Circulação dos ônibus 24h;

12- Renovação imediata de toda frota;

13- Construção de corredores exclusivos para ônibus, bem como malha viária adequada para ciclistas (ciclovias);

14- Um transporte 100% público.

Pautas para o Poder Estadual

 

1- Fim imediato das retaliações aos servidores (corte de ponto e gratificações – exonerações);

2- Serviços públicos de qualidade (Condições de trabalho);

3- Pagamento de leis com ordem judicial, e que o governo descumpre;

4- Garantia de direitos a todos os servidores efetivos do quadro do Detran, independente de quando ocorreu sua entrada no órgão. (Concurso 2010 não há nenhuma garantia)

5- Devolução da autonomia administrativa financeira do órgão, como deve ser uma autarquia;

6) Reestruturação do piso salarial, garantindo um salário digno e condizente com os serviços prestados pelo servidor.

Fonte:Thaísa Galvão

Do blog

A expectativa é que as "Listinhas" sirvam de modelo e  incentivo aos protestos que vem por aí, em outras cidades.

Senado aprova lei que regulamenta a realização de concursos públicos

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto (PLS 74/2010) que regulamenta a realização de concursos públicos para a Administração Pública Federal.

Entre as novidades da proposta conhecida como Lei Geral dos Concursos Públicos está a proibição de certames exclusivamente para cadastro reserva. Também ficam proibidos novos exames sem que os aprovados em provas anteriores tenham sido convocados.

A proposta determina que o edital deverá ser publicado com antecedência mínima de 90 dias da realização da prova. O valor da taxa de inscrição cobrado dos candidatos também será limitado a 3% da remuneração inicial do cargo.

Nos casos de adiamento, anulação ou cancelamento do concurso, o projeto garante a devolução do valor relativo à inscrição. O projeto prevê a responsabilização administrativa, civil e criminal da instituição organizadora em caso de quebra de sigilo das provas ou venda de gabaritos. O texto também assegura o acesso ao Poder Judiciário para impugnar totalmente ou em parte o edital do concurso.

Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, se não houver apresentação de recurso para apreciação no plenário da Casa, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados.

A expectativa do relator da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), é que as novas regras também sirvam de modelo para concursos nas esferas estadual e municipal.

Fonte: Agência Brasil

Investidores da MultiClick de Caicó não estão recebendo retorno das aplicações

Depois da "pane" na Telexfree, agora é a vez da MultiClick. De acordo com informações do blogueiro Robson Pires, há investidores caicoenses da rede de marketing multinível MultiClick estão reclamando do atraso no pagamento das parcelas devidas pela empresa.  Os vários telefonemas e e-mails ao principal representante no estado não conseguem obter resposta.

Já há pessoas insatisfeitas com a falta de retorno do investimento. E como outra rede multinível – a Telexfree – teve suas atividades suspensas por força judicial, isso gerou desconfiança e muitos caicoense estão interrompendo aplicações na MultiClick.

Fonte: Robson Pires

Divulgadores da Telexfree no Rio Grande do Norte já tentam reaver investimentos na Justiça

Divulgadores da Telexfree no Rio Grande do Norte estão buscando a via judicial para reaver investimentos após a decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), que manteve nesta segunda-feira (24) uma liminar proibindo os pagamentos e novas adesões à empresa. De acordo com os advogados Alexandre Rêgo, André Araújo, Márcio Maia e Thiago Almeida, 15 clientes já procuraram o escritório deles para tentar garantir o reembolso do dinheiro investido no Telexfree.

"São ações para reaver os valores. Pessoas que investiram até 200 mil e não conseguiram sacar via Telexfree. Os investimentos foram feitos há pouco tempo. No nosso entendimento, isso pode ser feito", explica André Araújo, que recomenda agilidade aos divulgadores que queiram recuperar o dinheiro investido. "A propositura das ações deve ocorrer o quanto antes. Não se deve esperar o mérito do agravo de instrumento que está na Justiça do Acre", afirma.

Os advogados relatam que vão ao Acre para analisar o processo por inteiro para entrar com ações que garantam o direito do recebimento dos valores. "Como terceiros nesse processo, os divulgadores possuem esse direito", diz Araújo. De acordo com ele, a decisão do Acre teve efeito de bloqueio para todos os divulgadores do país, que não podem efetuar os saques das contas e cadastrar novas pessoas. 

Além dos novos clientes, os advogados são os responsáveis pelos seis processos que tramitam no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) envolvendo a versão brasileira do Telexfree, a empresa de nome Ympactus Comercial LTDA. "São ações que reivindicam direitos dos divulgadores que tiveram contas bloqueadas de forma administrativa ilegalmente", explica o advogado Alexandre Rêgo.

Somados, os divulgadores que entraram com processos na Justiça do RN possuem mais de 200 contas. "A empresa sempre informa que são erros técnicos. Os processos ficam em aberto para que as contas não voltem a ser bloqueadas", explica. De acordo com Alexandre Rêgo, o Telexfree só efetuou os desbloqueios em questão por via judicial até agora. "Quando levamos a petição e tentamos resolver administrativamente, é pedido que se entre na Justiça", informa.

Leia mais

Fonte: Regional On line