Apesar de não determinarem necessariamente a presença de
corrupção, a presença de alguns fatores deve estimular uma atenção especial.
Entre eles estão:
- histórico
comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares;
- falta
de transparência nos atos administrativos do governante;
- ausência
de controles administrativos e financeiros;
- subserviência
do Legislativo e dos Conselhos municipais;
- baixo
nível de capacitação técnica dos colaboradores e ausência de treinamento
de funcionários públicos;
- alheamento
da comunidade quanto ao processo orçamentário.
Algumas atitudes tomadas pelas
administrações e certos comportamentos das autoridades municipais se
autodenunciam como fatores com muita chance de se relacionar à corrupção. Esses
comportamentos são facilmente detectados, não demandando investigações mais
profundas. Basta apenas uma observação mais atenta. A simples observação é um
meio eficaz de detectar indícios típicos da existência de fraude na
administração pública.
Sinais exteriores de riqueza
Sinais exteriores de riqueza são
as evidências mais fáceis de serem percebidas e as que deixam mais claro que
algo de errado ocorre na administração pública. São perceptíveis quando o grupo
de amigos e parentes das autoridades municipais exibe bens caros, adquiridos de
uma hora para a outra, como carros e imóveis. E também na ostentação por meio
de gastos pessoais incompatíveis com suas rendas. Alguns passam a ter uma vida
social intensa, freqüentando locais de lazer que antes não freqüentavam, como
bares e restaurantes, onde realizam grandes despesas. (Isso nos lembra algo?)
Esse vigarista é conhecido
Os corruptos assumem feições
diversas. Há o do tipo grosseiro e despudorado (lembra quem?), que se compraz
em fazer demonstrações ostensivas de poder e riqueza, exibindo publicamente
acesso a recursos extravagantes. Geralmente, não se preocupa em ser discreto,
pois necessita alardear o seu sucesso econômico e sua nova condição, mesmo
quando os que estão à sua volta possam perceber que o dinheiro exibido não tem
procedência legítima. Com esse tipo de corrupto, a apropriação de recursos
públicos é associada a um desejo incontrolável de ascender socialmente e de
exibir essa ascensão. Como não encontra maneiras de enriquecer honestamente,
recorre a atos ilícitos.
Esse é o menino inocente
Já o fraudador discreto tem
formas de agir que tornam mais difícil a descoberta do ilícito. O dinheiro é
subtraído aos poucos e em quantias pequenas, por meio de esquemas bem
articulados com os fornecedores. O resultado dos golpes é aplicado longe do
domicílio. Em geral, utilizando-se de “laranjas” (pessoas que, voluntária ou
involuntariamente, emprestam suas identidades para encobrir os autores das
fraudes), adquirem bens móveis ou semoventes: dólar, ouro, papéis do mercado de
capitais, gado, commodities etc.
Entretanto, mesmo quando a corrupção é bem planejada, deixa
vestígios.
O Delator e os
Comparsas
Às vezes, os que se sentem
traídos na partilha acabam por denunciar o esquema. Além disso, a necessidade
de manter os atos ilegais ocultos torna difícil para o próprio corrupto, e até
mesmo para os seus familiares, usufruírem da riqueza. Quando essa situação não
gera um conflito entre os participantes da quadrilha, ”os comparsas acabam por ficar com a maior parte dos bens adquiridos”. Independente dos tipos de
corrupção praticados, os cidadãos que desejem um governo eficiente e
transparente devem ficar atentos aos seus sinais. Um administrador sério e bem
intencionado escolhe como assessores, pessoas representativas e que tenham boa
reputação e capacidade administrativa. Deve-se desconfiar de grupos fechados
que gravitam em torno do poder. A nomeação de parentes de autoridades
(prefeito, secretários, vereadores etc.) é também indício de corrupção.
Resistência das autoridades a prestar contas
Corruptos opõem-se veementemente
a qualquer forma de transparência. Evitam que a Câmara Municipal fiscalize os
gastos da prefeitura e buscam comprometer os vereadores com esquemas
fraudulentos. Ao mesmo tempo, não admitem que dados contábeis e outras
informações da administração pública sejam entregues a organizações
independentes e aos cidadãos, nem que estes tenham acesso ao que se passa no
Executivo.
Mobilização social
Qualquer cidadão tem o direito de
saber, e os políticos têm o dever de demonstrar, como o dinheiro público está
sendo empregado. Para que isso se transforme em prática usual, é necessário que
os municípios brasileiros aperfeiçoem suas leis orgânicas, para tornar mais
transparentes as ações das administrações municipais. As organizações
instituídas na cidade têm um papel fundamental nisso, pois, quando bem
estruturadas e com enraizamento na sociedade, têm a capacidade de mobilizar as
pessoas.
Falta crônica de verba para os serviços
básicos
Os orçamentos das prefeituras
são, normalmente, previstos para custear os serviços básicos da cidade, como
manutenção e limpeza das ruas e praças, coleta de lixo e provimento de água e
de esgoto. Também prevê verbas para os serviços sociais, educação, saúde e
obras públicas. A negligência em relação a esses
serviços básicos, observada pelo aspecto de abandono que as cidades adquirem,
pode ser um indício não só de incompetência administrativa, como de desvio de
recursos públicos. Esses sinais ficam mais claros quando se constata que a
prefeitura mantém um quadro de funcionários em número muito maior do que o
necessário para a realização dos serviços.
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