DNIT faz contratação de empreiteira por R$ 54,6 milhões sem licitação

O governo brasileiro teve 10 anos para promover uma concorrência pública, selecionar uma empreiteira e construir as estradas que tirariam do isolamento duas aldeias indígenas no Pará onde vivem mais de mil índios caiapós. O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general de Exército Jorge Ernesto Pinto Fraxe, encontrou a solução para o problema, 28 dias depois de assumir o cargo em meio à faxina promovida pela presidente Dilma Rousseff no Ministério dos Transportes. Ele dispensou a realização de licitação para contratar a empreiteira responsável pelas estradas, um contrato de R$ 54,6 milhões. Não houve, até agora, uma dispensa de licitação pelo Dnit com valor tão alto, desde o início da gestão do general, em setembro do ano passado.

A dispensa foi feita dois dias depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) publicar o resultado de uma auditoria nas obras da BR-364, no Acre. A empreiteira escolhida por Jorge Fraxe para conectar as aldeias à BR-163 é suspeita de superfaturamento e de prejuízo de R$ 29,6 milhões aos cofres públicos. Toda a cúpula do Ministério dos Transportes e dos órgãos vinculados à pasta foi trocada pela presidente Dilma em razão de contratos superfaturados. A empreiteira contratada, a JM Terraplanagem e Construções, começou a construir as estradas na terra indígena Menkragnoti sem que o Dnit tenha obtido licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Fonte: Estado de Minas