A Câmara Municipal de Natal (CMN) promulgou um Projeto de Lei que impede
que os órgãos públicos sejam pintados da mesma cor identificada do
partido político ao qual o prefeito é filiado. A lei diz que as paredes
dos prédios devem estar nas cores verde, amarelo, azul e branco, em
alusão a bandeira do município.
O decreto Nº 0358/2012 foi criado pelo vereador Raniere Barbosa (PRB), e tem o objetivo de evitar que os órgãos municipais tenham suas estruturas utilizadas para transmitir, ainda que subliminarmente, mensagens de cunho partidário. Além disso, essa determinação vai propor uma economia aos cofres públicos.
A lei, entretanto, não proíbe que as administrações municipais criem seus logotipos e slogans. O ato de promulgação foi publicado na de quinta-feira (26) do Diário Oficial do Município.
O decreto Nº 0358/2012 foi criado pelo vereador Raniere Barbosa (PRB), e tem o objetivo de evitar que os órgãos municipais tenham suas estruturas utilizadas para transmitir, ainda que subliminarmente, mensagens de cunho partidário. Além disso, essa determinação vai propor uma economia aos cofres públicos.
A lei, entretanto, não proíbe que as administrações municipais criem seus logotipos e slogans. O ato de promulgação foi publicado na de quinta-feira (26) do Diário Oficial do Município.
Fonte: Diário de Natal
Deveriam os legisladores Campestrenses, seguirem o exemplo e fazeram a mesma coisa. Duvido muito que entre os nove(9) vereadores daquela casa, algum tenha pensado nisso, fica a dica.
ResponderExcluirJosevaldo Pereira
Seria um projeto bem interessante, além do mais a bandeira de nosso município, traz cores muito bonitas (Azul, Branco, Verde e Amarelo).
ResponderExcluirVera Lúcia
Será que pelo menos nisso, os vereadores entrarão em consenso ?
ResponderExcluirSílvia