sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Caicó/RN

Segundo blog do Erinilson Cunha, o vereador Raimundo Lobão Filho (PMDB) acaba de assumir, de forma interina, a presidência da Câmara Municipal de Caicó. Na Assembléia Extraordinária, oito vereadores acataram o afastamento temporário do presidente Valdemar Araújo de Medeiros (PR), até que ele apresente sua defesa, sobre os questionamentos feitos pela maioria dos edis. A sessão chegou a ser suspensa por 30 minutos, para que a ata de destituição de Valdemar e o termo de posse de Raimundo Inácio fossem redigidos. Lobão permanecerá na presidência por um período máximo de trinta dias. Caso seja mantido o afastamento de Valdemar, uma nova eleição para o cargo, após a tramitação do processo será realizada, apenas para o cargo de presidente.


Valdemar Araújo deve enviar sua defesa nos próximos dias para a Câmara Municipal. A própria mesa diretora é quem apreciará a referida defesa. O novo presidente Lobão deve cancelar todas as nomeações feitas por Valdemar Medeiros, nesta sexta-feira (14) e decidir pelos novos nomeados. Na história política do legislativo caicoense, é a primeira vez que um presidente é destituído de suas funções, por decisão do próprio colegiado.

A assessoria jurídica de Valdemar Araújo tentou barrar, via Justiça a assembléia extraordinária, mas teve seu recurso negado pelo juiz André Melo. As possíveis irregularidades que deram origem ao pedido de afastamento do presidente, na opinião dos vereadores foram os seguintes: omissão do presidente Valdemar quanto a nomeação dos chefes de gabinete dos vereadores e demais cargos comissionados essencial ao regular funcionamento da Câmara Municipal; nomeação de ocupantes de alguns cargos comissionados sem a intervenção de qualquer outro membro da mesa diretora, em desconformidade com o artigo 26 do Regimento Interno; determinação de recolhimento de todas as chaves de gabinetes dos vereadores, fazendo uso de bilhetinho e através de pessoa estranha ao quadro de funcionários da Câmara Municipal, sem a explicação de qualquer motivo para tanto; determinação de recolhimento de todos os chips institucionais dos vereadores, fazendo uso do mesmo expediente e não comparecimento ao prédio da Câmara Municipal para dar expediente.


Após os discursos dos inscritos, será apreciada a possibilidade de instauração de processo administrativo de destituição do cargo do presidente Valdemar, como também seu afastamento da função, até que o processo seja tramitado em julgado. Ao final da sessão, com o pedido de afastamento aprovado, o vereador Raimundo Inácio assumirá a presidência da Câmara Municipal, em substituição a Valdemar.