quarta-feira, 14 de março de 2012

TSE mantém cassação de prefeito por abuso de poder econômico

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta sexta-feira, 9, a cassação do prefeito do município de Jampruca (MG), a 370 quilômetros de Belo Horizonte, Eduardo Sales Mariano (PSDB), e de sua vice, Marlene Cabral de Lima. Ambos pretendiam suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral mineiro (TRE-MG) que havia cassado os seus mandatos.
Após análise dos fatos, o TRE-MG concluiu que os candidatos abusaram do poder econômico na campanha eleitoral de 2008, ao realizaram transporte irregular de eleitores com distribuição de comida, bebida e combustível, doação de alimentos e bebidas, realização de show na localidade de São Sebastião do Barroso e distribuição de chapéus a eleitores em passeata em setembro daquele ano.
O ministro do TSE Marcelo Ribeiro decidiu manter a decisão do TRE-MG que cassou o prefeito e sua vice, afirmando que “a corte regional, soberana na análise de fatos e provas, concluiu que o transporte irregular de eleitores com distribuição de comida, bebida e combustível, a doação de alimentos e bebidas, bem como a realização de show na localidade de São Sebastião do Barroso e a distribuição de chapéus a eleitores em passeata ocorrida em 10/8/2008 tiveram grande repercussão no pleito, tanto pela sua magnitude, como por se tratar de um município pequeno, configurando abuso do poder econômico”.
Ribeiro ainda sustentou que, para modificar a decisão, teria de haver o reexame de provas, “inadmissível na via estreita do recurso especial”.

Com informações do estadão.com.br

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