O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, disse ontem que as Prefeituras potiguares estão em alerta máxima após serem informados da nova previsão de queda dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele explica que no momento em que as cidades estão sendo obrigadas a aumentar as despesas com a folha de pessoal, uma vez que terão necessariamente que implantar o piso salarial dos professores quando o maior ente arrecadador será reduzido. Benes defende que seja feito um parcelamento desse reajuste salarial do magistério porque, caso contrário - e a continuar como quer a União - as prefeituras não terão como arcar com os custos.
"Eu acredito que este mês de março será o pior mês do ano. Isso nunca aconteceu. Para se ter uma ideia o município 06 (de menor porte) que recebeu antes R$ 387 mil de FPM, com essas previsões de hoje deverá estar recebendo apenas R$ 249 mil. Isso não tem como não ser preocupante", destacou ele. Essa Prefeitura (número 06), destacou ainda o presidente da Femurn, receberá R$ 137 mil a menos este mês em relação a fevereiro e Benes explica que necessariamente o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), uma outra importante fonte de arrecadação, será reduzida porque está atrelada ao FPM.
"Alguns municípios só conseguiram pagar fevereiro no dia 10 mês passado, imagine agora com essa dificuldade toda", lamentou o prefeito de Lajes. Ele observa que alguns Estados já admitem não implantar o piso dos professores a partir de março, como é o caso do Rio Grande do Sul, cujo governador é o petista Tarso Genro. "O ministro [da Educação] Aloízio Mercadante disse que reconhece a dificuldade e que precisa se encontrar uma forma de modificar essa atual política porque o ritmo que se aumenta o salário não é o mesmo que cresce a arrecadação", emendou.
Ele lembra que o Estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, deverá ter uma perda de aproximadamente R$ 100 milhões com a previsão de queda anunciada pela União.
"Alguns municípios só conseguiram pagar fevereiro no dia 10 mês passado, imagine agora com essa dificuldade toda", lamentou o prefeito de Lajes. Ele observa que alguns Estados já admitem não implantar o piso dos professores a partir de março, como é o caso do Rio Grande do Sul, cujo governador é o petista Tarso Genro. "O ministro [da Educação] Aloízio Mercadante disse que reconhece a dificuldade e que precisa se encontrar uma forma de modificar essa atual política porque o ritmo que se aumenta o salário não é o mesmo que cresce a arrecadação", emendou.
Ele lembra que o Estado do Rio Grande do Norte, por exemplo, deverá ter uma perda de aproximadamente R$ 100 milhões com a previsão de queda anunciada pela União.
Fonte: Tribuna do Norte
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