terça-feira, 9 de agosto de 2011

TRE nega pedido de suspensão do registro da sigla, impetrado por DEM e PTB, mas processo segue tramitando

A novela da fundação do Partido Social Democrático (PSD) no Rio Grande do Norte teve mais um capítulo ontem. O juiz eleitoral Fábio de Holanda, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), negou o pedido de suspensão do registro da nova legenda, impetrado por DEM e PTB. As legendas solicitavam que a continuidade do processo de formação da nova sigla fosse suspenso até o final das investigações de denúncias de irregularidades envolvendo a criação do partido.


  Ação judicial dos democratas causou   afastamento entre Agripino e Robinson Foto:Daiane Nunes/DN/D.A Press
O juiz entendeu que, se fosse suspenso o processo de fundação do PSD, o partido perderia o tempo hábil para disputar as eleições de 2012. De acordo com o TRE, o processo de impugnação do registro da nova sigla no Rio Grande do Norte tramitará normalmente, mas sem impedir que os líderes peessedistas continuem suas atividades para a regulamentação do partido. O processo está correndo no Tribunal. Recebidas as denúncias, Holanda deu um prazo de 72 horas para o PSD apresentar sua defesa. O prazo se esgota na próxima quinta-feira.

No pedido de impugnação do PSD potiguar, o DEM faz várias alegações. O partido denuncia o uso de atas "clonadas" para a fundação da sigla em diversos municípios e estados brasileiros. O Democratas também argumenta que o estatuto peessedista impede a formação dos diretórios municipais e estaduais da sigla pelo fato de só permitir que filiados formem os mesmos. O partido também questiona a veracidade das assinaturas.

O presidente nacional do DEM, senador José Agripino Maia, argumenta que o estatuto do PSD impede sua fundação. "No próprio estatuto do PSD diz que os diretórios municipais devem ser formados por filiados. Em seguida, elegendo o diretório estadual. No entanto, como não há filiados à sigla não tem como ter diretórios municipais. Isso está no estatuto deles. O PSOl, por exemplo, quando foi fundado criou uma comissão de transição", ponderou.

Já o vice-governador Robinson Faria (PMN), articulador da formação do PSD no estado, se disse decepcionado com a atitude de Agripino. As ações do DEM contra o novo partido azedaram de vez a relação entre os dois. Na semana passada, a cúpula peessedista potiguar se reuniu com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) para tentar amenizar a tensão entre os dois grupos. A democrata ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Fonte: Diário de Natal

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