“Saúde do trabalhador é direito de todos e responsabilidade do Estado” foi o tema da audiência pública ocorrida recentemente, na Câmara Municipal de Natal, presidida pelo vereador George Câmara, em homenagem ao Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio.
O evento contou com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), Rosivaldo Oliveira, além da coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Natal (Cerest/Natal), Liene Maria de Medeiros, a coordenadora adjunta do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho (Fepmat), Geolípia Jacinto, e o presidente regional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Moacir Soares.
Na oportunidade, o procurador destacou a atuação do MPT/RN na defesa dos direitos coletivos relativos à saúde e segurança dos trabalhadores. “No último ano, foram mais de 1300 denúncias recebidas pelo MPT, sendo a maior parte delas relacionada às normas de saúde no ambiente de trabalho,” enfatiza. Segundo o procurador do Trabalho, “a proteção à saúde dos trabalhadores deve ser considerada pauta prioritária na instituição de políticas públicas eficazes, uma vez que se tratam de vidas humanas, responsáveis pelo desenvolvimento do país,” alerta.
A coordenadora do Cerest em Natal, Liene Maria de Medeiros, reivindicou melhorias estruturais para atender o trabalhador “que precisa de um local adequado, onde ele se sinta acolhido, tratado e valorizado,” defende ela. Conforme ressalta a coordenadora, “não podemos esquecer que quando o trabalhador adoece ou fica incapacitado, existe uma família que paga um preço muito alto por isso,” argumenta. Ela afirma que o Cerest hoje trabalha prestando assistência ao trabalhador, mas considera necessário atuar também na vigilância e na prevenção.
A coordenadora adjunta do Fepmat, Geolípia Jacinto, trouxe como proposição para a casa legislativa municipal a definição de uma política de saúde do trabalhador a ser implementada efetivamente no âmbito do município e do RN. “É preciso que a gente tenha um compromisso dos gestores com a saúde do trabalhador, pois trata-se de uma política de Estado, e sua implementação é de responsabilidade do gestor público”, explica Geolípia Jacinto. O presidente regional da CTB, Moacir Soares, concordou com a integrante do Fepmat, e ressaltou a importância do evento.
Na oportunidade, o procurador destacou a atuação do MPT/RN na defesa dos direitos coletivos relativos à saúde e segurança dos trabalhadores. “No último ano, foram mais de 1300 denúncias recebidas pelo MPT, sendo a maior parte delas relacionada às normas de saúde no ambiente de trabalho,” enfatiza. Segundo o procurador do Trabalho, “a proteção à saúde dos trabalhadores deve ser considerada pauta prioritária na instituição de políticas públicas eficazes, uma vez que se tratam de vidas humanas, responsáveis pelo desenvolvimento do país,” alerta.
A coordenadora do Cerest em Natal, Liene Maria de Medeiros, reivindicou melhorias estruturais para atender o trabalhador “que precisa de um local adequado, onde ele se sinta acolhido, tratado e valorizado,” defende ela. Conforme ressalta a coordenadora, “não podemos esquecer que quando o trabalhador adoece ou fica incapacitado, existe uma família que paga um preço muito alto por isso,” argumenta. Ela afirma que o Cerest hoje trabalha prestando assistência ao trabalhador, mas considera necessário atuar também na vigilância e na prevenção.
A coordenadora adjunta do Fepmat, Geolípia Jacinto, trouxe como proposição para a casa legislativa municipal a definição de uma política de saúde do trabalhador a ser implementada efetivamente no âmbito do município e do RN. “É preciso que a gente tenha um compromisso dos gestores com a saúde do trabalhador, pois trata-se de uma política de Estado, e sua implementação é de responsabilidade do gestor público”, explica Geolípia Jacinto. O presidente regional da CTB, Moacir Soares, concordou com a integrante do Fepmat, e ressaltou a importância do evento.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Trabalho no RN
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