Se depender do Ministério Público, como ficará o NEPOTISMO nestas cidades ?
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do MPRN
O Promotor de Justiça de São José do Campestre/RN, Diogo Maia Cantídio, expediu recomendação aos Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais de São José de Campestre, Monte das Gameleiras e Serra de São Bento para que efetuem, no prazo de trinta dias, a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada nos poderes Executivo e Legislativo Municipais.
Essas exonerações solicitadas pelo Ministério Público devem ser obedecidas nos casos em que os servidores detenham relação de parentesco consangüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, Chefe de Gabinete, qualquer outro cargo comissionado do Município, Vereadores, bem como com o Governador do Estado e Vice-Governador, Secretários Estaduais, qualquer outro servidor comissionado do Estado, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o Nepotismo cruzado.
Preocupado com outras possibilidades de existência de Nepotismo, Diogo Maia Cantídio extendeu os termos da recomendação aos demais funcionários do poder público. Para tanto o documento diz que os gestores devem, no prazo de trinta dias, rescindir dos contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes de alguns dos cargos elencados no parágrafo anterior.
A recomendação também aponta prazo para a remessa mediante ofício de cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondiam às hipóteses apontadas no documento ministerial.
Essas exonerações solicitadas pelo Ministério Público devem ser obedecidas nos casos em que os servidores detenham relação de parentesco consangüíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, Procurador Geral do Município, Chefe de Gabinete, qualquer outro cargo comissionado do Município, Vereadores, bem como com o Governador do Estado e Vice-Governador, Secretários Estaduais, qualquer outro servidor comissionado do Estado, Deputados, ou com Conselheiros e Auditores do TCE/RN, membros do Poder Judiciário e membros do Ministério Público, desde que, sendo de outro Poder, se caracterize o Nepotismo cruzado.
Preocupado com outras possibilidades de existência de Nepotismo, Diogo Maia Cantídio extendeu os termos da recomendação aos demais funcionários do poder público. Para tanto o documento diz que os gestores devem, no prazo de trinta dias, rescindir dos contratos realizados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, de pessoas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade de quaisquer das pessoas ocupantes de alguns dos cargos elencados no parágrafo anterior.
A recomendação também aponta prazo para a remessa mediante ofício de cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual que correspondiam às hipóteses apontadas no documento ministerial.
O Blog
Se depender do MPRN, vai ficar ruim para os políticos e integrantes de cargos comissíonados, nos poderes Legislativo e Executivo, acomodarem seus parentes.
Será que uma orientação dessa, não vai ser cumprida, ou ela irá dar novos ares as Administrações do Executivo e do Legislativo em nossa cidade, será que aproveitarão para fazerem a tão necessária reforma administrativa.
Uma decisão dessa, obrigará, ficar de fora muita gente que não gostaria,mas, fazer o que.Se observarmos os auxiliares que cercam os "mandatários", veremos, isso.
Nas administrações que passaram por campestre, já vimos de tudo, Prefeitos que empregam suas próprias esposas ou afins, nomeação de genros, sobrinhos, filhos, irmãos. Aí eu pergunto, será que as coisas não funcionam porque essas nomeações não são técnicas, e sim de cunho político.
Existem pessoas competentes nos quadros de qualquer gestão, mas, é preciso nomeá-las, no lugar certo, e dar-lhes autonomia.
Pelo visto nos próximos dias aja notícia.....
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