O Ministério Público Federal denunciou hoje, 21 de fevereiro, o ex-prefeito do município de Martins, Marcos Antônio Chagas Fernandes de Queiroz, e o ex-tesoureiro da Prefeitura, Irafran da Rocha Formiga. Os dois são acusados de desviar, em proveito próprio, cerca de 480 mil reais. O valor deveria ter sido empregado na construção de uma unidade de saúde.
De acordo com informações colhidas pelo MPF/RN, em 2001, o município e o Ministério da Saúde assinaram o Convênio nº 2529/2001 com o objetivo de construir a unidade de saúde, entretanto, o relatório de verificação constatou que a obra nunca foi concluída e sequer atende à população. Apesar disso, o valor do convênio foi integralmente repassado e sacado pelo tesoureiro da Prefeitura, em cheque nominal a ele.
Segundo a denúncia, para a execução da obra, foi feita uma licitação apenas para a compra de materiais, sem procedimento licitatório para a contratação da empreiteira. A obra foi executada diretamente pela própria Prefeitura de Martins. O parecer do Ministério da Saúde opinou pela não aprovação da prestação de contas, tendo em vista que a Prefeitura efetuou despesas com pessoal, taxas bancárias, FGTS, e INSS, desrespeitando o termo de convênio, que não previa tais pagamentos.
A denúncia será apreciada pela Justiça Federal em Mossoró.
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