sábado, 5 de maio de 2012

Carlos Augusto assumirá Gabinete Civil do estado

A governadora Rosalba Ciarlini já decidiu que o marido e ex-deputado Carlos Augusto Rosado assumirá o Gabinete Civil do Governo do Estado. O engenheiro Jaime Mariz, atualmente no cargo de secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, substituirá Obery Rodrigues na Secretaria de Planejamento. As mudanças discutidas pelo recém-criado Conselho Político do Governbo serão anunciadas oficialmente durante a próxima semana.

Desde o início do governo, Rosalba Ciarlini é criticada pela suposta influência do marido nas decisões governamentais, fato que ela não nega e que justifica como resultado de uma convivência familiar e política de mais de 40 anos. A governadora decidiu oficializar a colaboração do esposo.

Já a presença de Jaime Mariz se deve à experiência do engenheiro como gestor público em cargos dos governos estadual e federal somada à estreita ligação com o ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, um dos líderes do PMDB. Com a nomeação de Mariz, Rosalba se aproxima mais do comando peemedebista.


Fonte: No minuto.com

Dilma bate novo recorde e tem aprovação de 77%

A presidente Dilma Rousseff bateu um novo recorde desde o início do seu mandato e ampliou a sua popularidade mesmo depois da divulgação de um crescimento modesto do PIB (Produto Interno Bruto) em 2011 e em meio a turbulências de uma crise política em sua base de apoio no Congresso. 

Segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (4), a aprovação pessoal da presidente (aqueles que acham o jeito Dilma de governar "ótimo" ou "bom") subiu cinco pontos percentuais desde dezembro, de 72% para 77%. É o maior índice registrado desde março do ano passado, quando a primeira pesquisa sobre seu governo foi divulgada. 

A presidente tem usado como trunfo em sua relação com o Congresso as altas taxas de popularidade alcançadas desde o início de seu governo. 


Fonte: Folha.com

sexta-feira, 4 de maio de 2012

Blogueiro tem casa incendiada no interior do RN

O editor do Blog “Diario Caiçarense”, Alfeu D’ágata Júnior, teve sua casa arrombada e incendiada, na noite de terça-feira (02), na cidade de Caiçara do Rio dos Ventos.

As informações repassadas dão conta que entre as 17:30 e 18:00 horas, criminosos arrombaram a residência do blogueiro  e em seguida atearam  fogo em um cômodo da casa onde ficava seu escritório,  queimando seus pertences pessoais.

De acordo com o blog do Eurípades Dias, os Criminosos subtraíram da residência do blogueiro, um Notbook, uma Câmera Fotográfica e vários arquivos que  eram instrumentos  utilizados na redação do  blog. 

Por felicidade, os danos foram só materiais, isso, por que no momento do atentado, o blogueiro Alfeu, havia saído com seus familiares.

As informações são que o atentando pode ter  motivação política


Do Blog

O blog O QUINZENAL, igualmente a inúmeros blogs do Rio Grande do Norte, se solidariza com o blogueiro Alfeu (Blog Diário Caiçarense) e seus familiares,   repudiando episódios infames, covardes e ameaçadoras,  como este atentado, que sofreu o blogueiro Alfeu JR, e que felizmente, houve apenas perdas materiais. 


Fonte: blogdoeuripedesdias.blogspot.com.br

OAB aprova 25.912 candidatos no exame da ordem


O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quinta-feira, dia 3, o resultado final do 6º Exame de Ordem Unificado, após os recursos ao resultado preliminar da segunda fase, aplicada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) no dia 25 de março. Dos 11.154 candidatos que interpuseram um total de 36.229 recursos à prova, 2.203 foram aprovados. Após a análise de todos os recursos, o número final de aprovados foi para 25.912 de um total de 101.936 inscritos em todo o País.


Foram aprovados nesta segunda e última etapa os candidatos que tiraram a nota mínima 6 na prova, que foi composta de uma peça profissional valendo cinco pontos e quatro questões (valendo 1,25 ponto cada) sob a forma de situações-problema, nas seguintes áreas de opção do examinando: Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito Penal, Direito do Trabalho ou Direito Tributário e do seu correspondente direito processual. A prova objetiva (primeira fase) do 6º Exame foi aplicada no dia 5 de fevereiro.

Fonte: Blog VNT

Operadores de raio-x receberão proteção contra radiação

O raio-x é comumente utilizado em exames para o tratamento de várias doenças. Apesar de sua utilidade medicinal, quando utilizado de forma inadequada, a radiação ionizante emitida pelos aparelhos de raios-x, podem causar sérios danos a saúde do trabalhador, como por exemplo danos à cadeia de DNA com alterações genéticas, a má formação fetal, o surgimento de câncer e outras doenças graves.

Com o objetivo de prevenir danos à saúde de seus operadores de raio-x, empresa de exames odontológicos da capital potiguar assinou Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público do Trabalho com o objetivo de adotar procedimentos de segurança e saúde.

A empresa deverá, entre outras medidas, elaborar Plano de Proteção Radiológica com base na Norma Regulamentadora n.º 32(NR-32) do Ministério do Trabalho e Emprego. O Plano deve estabelecer que o trabalhador deverá ficar na área de risco radiológico o menor tempo possível e apenas durante a realização do procedimento e a uma distância de, pelo menos, dois metros do emissor de raios, não poderá segurar o filme durante o exame, salvo assistência indispensável ao pacientee mediante o uso de equipamento de proteção adequado.

O trabalhador também deverá ter conhecimento dos riscos associados ao seu trabalho, devendo ser capacitado antes do início da prestação de serviços. Os equipamentos de proteção individual - EPIs e o dosímetro de radiação individual, devem ser fornecidos de forma gratuita e em perfeitas condições. Seu uso deve ser fiscalizado pelo empregador.

Na hipótese de exposição inadequada, o trabalhador deverá ser submetido a exames que analisem a eventual contaminação. O acidente laboral, além de outros dados e ocorrências, deverão ser devidamente anotados no registro individual de cada trabalhador.

Os efeitos danosos da radiação ionizante podem demorar anos para se manifestarem. Estudos realizados no Japão, mostraram que somente após sete anos da detonação das bombas atômicas de Hiroshima e Nagasaki, teve-se um pico de mortes por leucemia e outros tipos de câncer . Entretanto, este tempo por ser estendido em até cinco décadas, dependendo das características físicas da vítima e do período e grau de exposição à radiação.

Denúncias sobre insegurança  no meio ambiente de trabalho podem ser realizadas nas  unidades do MPT/RN nas cidade de Natal/RN, Mossoró/RN e Caicó/RN. Maiores informações no telefone 4006-2800.
Fonte: Tribuna do Norte

Escolas do Estado recebem carne estragada em município do interior do RN


Duas escolas estaduais de Poço Branco receberam 234 quilos de carne estragada. Segundo relatório da Vigilância Sanitária, a empresa Vicente e Almeida Comércio de Alimentos entregou às escolas Carmem Costa e José Francisco Filho no último dia 25 de abril 219 quilos de carne moída e 15 quilos de costela bovina impróprias para o consumo. O fato desencadeou a suspensão temporária do contrato da empresa com a Secretaria Estadual de Educação, que esclareceu que nenhum aluno chegou a consumir o produto estragado. A reportagem tentou contato com a empresa, mas não conseguiu localizar o endereço cadastrado no CNPJ.

De acordo com a professora Marilene Cibele da Silva, que dirige a Escola José Francisco Filho e conversou com a reportagem por telefone, o primeiro lote de carne tinha um volume de 43 quilos já comprometido. "A merendeira percebeu o problema no momento da estocagem no freezer. Comunicamos à empresa e obtivemos a troca do produto. Mas a nova remessa também estava imprópria para o consumo. Então, tivemos de chamar a vigilância sanitária", relatou.

A Vigilância Sanitária teve de atuar no caso, entre outros motivos, porque o ambiente na cozinha da escola ficou insuportável. "O cheiro de carne estragada era muito forte. Ninguém agüentava sequer entrar na despensa. Então, chamamos a Vigilância Sanitária para resolver a questão", acrescenta Marilene da Silva. A Vigilância confiscou o produto, nas duas escolas, e lavrou dois autos de inspeção sanitária, atestando a existência de produtos estragados.

Segundo a secretária estadual de Educação, Betânia Ramalho. a providência adotada foi suspender temporariamente o contrato com a empresa  Vicente e Almeida Comércio de Alimentos. Outras atitudes, contudo, podem ser tomadas pela gravidade da situação. O caso foi comunicado ao Ministério Público Estadual e à Procuradoria do Estado. Provavelmente, haverá uma rescisão por quebra de contrato. "O caso não está mais na alçada da Secretaria de Educação", avalia Betânia Ramalho.
 
Fonte: Tribuna do Norte

Senado promoverá leilão de 86 carros usados pelos senadores

O Senado Federal vai realizar neste sábado (5) um leilão, em Brasília, de 86 carros oficiais que já foram utilizados pelos parlamentares. Os carros foram fabricados nos anos de 2003 e 2005 e os lances serão a partir de R$ 6.500 e R$ 7.500, respectivamente.



A venda dos veículos será a partir das 10h no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, região administrativa a cerca de 13 quilômetros de Brasília, na Área Especial 12, ao lado da Praça Roque.

O estado de conservação dos veículos é considerado bom pela organização, mas os compradores não terão direito a reclamações, devoluções de dinheiro e os automóveis não irão passar por revisão. Os lances serão feitos de R$ 100 em R$ 100. Os veículos são de cor preta, possuem “air bag” duplo, ar-condicionado, rodas de liga-leve e alguns têm banco de couro, com motores 1.8 ou 2.4.

Estes 86 modelos que serão colocados à venda estão parados na garagem do Senado desde novembro do ano passado e as multas pendentes, segundo os organizadores do leilão, já foram pagas. O preenchimento do Documento Único de Transferência (DUT) será feito na hora.

O leiloeiro Gervásio da Silva Júnior informou que qualquer brasileiro com mais de 18 anos pode participar, desde que possua Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

“Podem participar do leilão os moradores do DF e de qualquer outra região do país. No entanto, os servidores do Senado Federal não poderão dar lances. O pagamento deverá ser à vista e as pessoas deverão apresentar um cheque com documento de identidade no momento da compra”, disse o responsável pelo leilão que acontece neste sábado.

De acordo com a organização, as pessoas interessadas em comprar os carros podem visitá-los na garagem do Senado, localizada na Coordenação de Transportes, que fica na via N3, atrás dos anexos dos ministérios. Os horários de visita são de 9h as 11h30 e de 14h as 17h.

As dúvidas podem ser tiradas com a organização do evento pelo telefone (61) 3512-4667.

Fonte:G1

Prefeitura tem conta bloqueada pela Justiça

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio da Mota, determinou que fosse feito o bloqueio no valor de R$ 915.191,83 da conta única do município de Natal – especificamente na rubrica destinada aos recursos para a Saúde – para pagamento de serviços prestados pelo Hospital Médico Cirúrgico S/A, cujas parcelas vencidas remontam a março deste ano.

O município deve ainda à unidade de saúde a quantia de R$ 532.267,86 relativa ao débito vencido em abril deste ano. Sobre este montante, o magistrado determinou que fossem intimados a secretária de Saúde da capital, Maria do Perpétuo Socorro Nogueira, e o procurador geral para que ambos informem, em cinco dias, sobre o que motivou o atraso.

Geraldo Mota destacou que o bloqueio da verba acima exposta foi possível porque tanto a secretária quanto o procurador já haviam sido intimados previamente quanto aos valores vencidos até o final de março.

Ao ingressar com o pedido judicial, o hospital declarou que a dívida total era de R$ 1.735.396,84, mas destacou que o pagamento parcial havia sido realizado, seja através de quitação administrativa seja através de determinação judicial.


Fonte: No minuto.com
 

Prefeito de cidade do interior é preso em Natal

O Prefeito de Catingueira, que fica no município da Paraíba, José Edivan Felix (PR), foi preso em Natal, durante a Operação Dublê da Polícia Federal que prendeu prefeitos e secretários municipais.

A Polícia investiga uma quadrilha que desviou mais de 5 milhões de reais de cofres municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão da educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas para o desenvolvimento rural e infraestrutura urbana.

José Edivan morava em Natal, pois é funcionário do Tribunal Regional do Rio Grande do Norte (TRT-RN). Ele teve os documentos apreendidos e foi conduzido a Delegacia de Patos, interior da Paraíba.

A operação realizou 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 8 de prisão temporária e 6 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais. Também foram cumpridos mandados nas cidades paraibanas de João Pessoa, Patos e Ema.

O desvio ocorria da seguinte forma: as verbas de diversos programas, como o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, Fundef, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios, eram depositadas na conta da Prefeitura.

Em seguida, os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas

As pessoas presas serão indiciadas e responderão na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP).

Fonte: No minuto.com

quinta-feira, 3 de maio de 2012

Juíza profere primeira condenação por propaganda eleitoral antecipada pela utilização de mídias sociais


A juíza Eleitoral da 3ª Zona de Natal, Maria Neíze Fernandes, proferiu na última segunda-feira (30) a primeira condenação relativa a propaganda eleitoral antecipada realizada via redes sociais para as Eleições 2012. Na mesma data, a juíza ainda deferiu liminar requerida pelo representante do Ministério Público Eleitoral para que o suposto pré-candidato à Prefeitura de Natal Rogério Simonetti Marinho suspenda toda e qualquer atividade ou divulgação do projeto “Pensar Natal”, inclusive em seu site e perfil no twitter, sob pena de pagamento de multa pessoal no valor de mil reais por dia.

A primeira condenação em matéria de divulgação de propaganda eleitoral antecipada via internet se deu com base em representação do Ministério Público contra Ridalvo Felipe de Lucena, na qual o promotor eleitoral relatou que o suposto pré-candidato fez aparições em atos e eventos públicos travestido do personagem “Prefeito do Povo”, com evidente objetivo de promoção pessoal e captação de eleitorado. Segundo o Ministério Público, o representado, na intenção de ampliar a repercussão de suas ações, ainda faz uso do Jornal O Público (na condição de diretor presidente) e da internet, através das redes sociais Twitter (login: @ridalvofelipe e @jornalopublico) e Facebook (login: Ridalvo Felipe) e no sítio http://opublico.com.br. Em sua decisão, a juíza entendeu que “o conteúdo veiculado por meio das mídia sociais configurou-se inequivocadamente como propaganda eleitoral extemporânea, projetada especialmente para angariar a simpatia do eleitor”.

Em sua decisão, a juíza manteve os termos da decisão liminar concedida em abril, que determinou que o representado se abstivesse de fazer aparições em eventos públicos travestido de "Prefeito do Povo", e que realizasse a imediata retirada do twitter (login: @ridalvofelipe e @jornalpublico, do facebook (login: Rivaldo Felipe) e do sítio http://opublico.com.br , inclusive da versão eletrônica do Jornal O Público de toda e qualquer imagem, texto ou outro tipo de alusão ao personagem “Prefeito do Povo”; e determinou, ainda, que o Ridalvo Felipe se abstenha de qualquer nova aparição pública travestido do personagem “Prefeito do Povo”, devendo também se abster fazer qualquer alusão ao personagem no twitter, no facebook e no sítio http://opublico.com.br , inclusive da versão eletrônica do Jornal O Público, de sob pena de pagamento de multa.

Já a representação contra o suposto pré-candidato Rogério Marinho foi proposta em função da realização, pelo representado, de ostensiva propaganda eleitoral extemporânea através de um projeto denominado “Pensar Natal”, desenvolvido com o suposto propósito de discutir os principais problemas da cidade. De acordo com o Ministério Público Eleitoral, o próprio nome do suposto projeto é emblemático, já que “utiliza expressamente a cidade de Natal como foco dos debates, isso com o indisfarçável propósito de credenciar o representado perante o eleitorado natalense como a pessoa capaz de solucionar os problemas da cidade”. De acordo com a decisão, o fato alegado foi constatado pela equipe de fiscalização da 3ª Zona Eleitoral.

A juíza da 3ª Zona Eleitoral, responsável pela fiscalização da propaganda eleitoral para as Eleições 2012, entendeu, assim, que o representado agiu em desacordo com a legislação eleitoral e que ao menos em um primeiro exame, houve o descumprimento do artigo 36 da Lei 9.504/97. A liminar determinou que o pré-candidato suspenda, imediatamente, toda e qualquer atividade ou divulgação do projeto “Pensar Natal”, além da imediata retirada de qualquer alusão ao referido projeto no site rogériomarinhopsdb45.com.br e no usuário @rogeriosmarinho na rede social twitter, sob pena de pagamento de multa pessoal no valor de mil reais por dia de descumprimento.


Fonte: TRE/RN

Justiça Eleitoral identifica propaganda antecipada

 
A Juíza da 3ª Zona Eleitoral, Maria Neíze de Andrade Fernandes expediu várias condenações.
 
Eis algumas:
 
-O deputado-prefeitável Rogério Marinho terá que suspender, “imediatamente, toda e qualquer atividade ou divulgação do projeto “Pensar Natal”, além da imediata retirada de qualquer alusão ao referido projeto no site rogériomarinhopsdb45.com.br e no usuário @rogeriosmarinho na rede social twitter, sob pena de fixação de multa pessoal no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), por dia de descumprimento”.

-O deputado-prefeitável Hermano Morais terá que retirar placa, “contendo seu nome e foto, do muro do imóvel situado na Rua Campos do Jordão, s/n, Lagoa Azul, sob pena de fixação de multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), por dia de descumprimento”.

-O vereador Albert Dickson terá que parar de “distribuir calendários em que constam o seu nome e/ou fotografia, sob pena de pagamento de multa pessoal no valor de R$ 100,00 (cem reais) por cada calendário que venha a ser posteriormente apreendido”.
 
-O vereador Júlio Protásio terá que retirar “o nome “JÚLIO PROTÁSIO”, ostentado na ambulância de placa MYA 2822, sob pena de fixação de multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), por dia de descumprimento”.
 
Júlio ainda terá que retirar “faixas contendo alusão ao “VEREADOR JÚLIO PROTÁSIO”, nas imediações da Praça Marechal Deodoro, localizada no conjunto Jiqui, nesta cidade, sob pena de fixação de multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), por dia de descumprimento”
 
-O candidato a vereador Luiz Almir terá que retirar “pintura (letreiros), contendo seu nome, do muro do imóvel situado na Rua Patrício Alves, em Mãe Luíza, sob pena de fixação de multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), por dia de descumprimento”…
Esses, só pra começar…
 
 
Fonte: Thaísa Galvão

Mulher ostenta língua de 9,75 cm e bate recorde mundial

Uma estudante da Califórnia, nos EUA, entrou para o Guinness, livro dos recordes, com a maior língua do mundo. A língua de Chanel Tapper, que aparece na edição 2012 do tradicional livro, mede impressionantes 9,75 centímetros.

A língua de Chanel tem o dobro do tamanho médio. Ela tem quase o mesmo comprimento de um iPhone. A estudante contou que descobriu que tinha uma língua enorme quando tinha oito anos, ao posar para fotos do Halloween mostrando o órgão.

Língua de Chanel Tapper mede impressionantes 9,75 centímetros. (Foto: Reprodução/Guinness)
Língua de Chanel Tapper mede impressionantes 9,75 centímetros. (Foto: Reprodução/Guinness)
 
 
A língua de Chanel Tapper tem o dobro do tamanho médio. (Foto: Reprodução/Guinness)
 
 
 
 
Fonte: G1