Entre janeiro e maio deste ano a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Goiás (SRTE/GO) localizou 247 crianças e adolescentes submetidas a trabalho irregular, ou seja, laborando para terceiros, com fins lucrativos, sem nenhum direito trabalhista e exercendo jornada excessiva, entre outras irregularidades.
No ano passado foram afastados 894.As cidades com maior número de afastamento de crianças e adolescentes em Goiás este ano foram Goiânia (70), Aparecida de Goiânia(28), Pires do Rio (26), Cachoeira Alta (20) e Goianésia (12). Segundo o superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Goiás, Arquivaldo Bites, a mudança da metodologia do combate ao trabalho infantil implementada a partir de 2013 possibilitou um aumento significativo no número de afastamentos de crianças e adolescentes em Goiás.
“Os menores são encaminhados para a assistência social dos municípios e para o programa jovem aprendiz, numa ação voltada para acolher tanto a criança, o adolescente quanto suas famílias”, afirmou.
A punição para quem foi flagrado pelos fiscais do MTE explorando mão-de-obra infantil dependeu da gravidade do caso, da vantagem econômica obtida e do porte da empresa, variando de R$ 402,53 a R$ 1.891,36, por menor localizado trabalhando, sendo que a multa conta em dobro no caso de reincidência.
O balanço foi divulgado em alusão ao Dia 12 de junho é o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil instituído desde 2002, pela Organização Internacional do Trabalho e no Brasil em 2007 pela lei 11.542.
Fonte: Blog do Trabalho
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