Memo com a eleição para Prefeitura de Natal, ter chegado ao fim no
domingo passado, com a vitória do candidato Carlos Eduardo Alves(PDT), ainda que remotamente, poderá
haver um novo pleito municipal.
Se os agravos da Câmara
Municipal que reprovam as contas do então prefeito em 2008, forem aceitos pelo
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo não poderá assumir a prefeitura, e uma nova
eleição poderá ser necessária.
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) desembargador
João Rebouças explicou: “Mesmo após a diplomação, dependendo do
julgamento dos agravos, poderá ser realizada uma nova eleição. Não seria
nem a vice-prefeita, nem o 2º colocado nano pleito, candidato Hermano Morais, que assumiria e sim o
vencedor de uma terceira eleição”, disse o desembargador.
Caso o resultado do julgamento contrário ao prefeito eleito saia
somente em 2013 ou 2014, ele perde a diplomação. Já se a decisão sair
somente em 2015, poderá haver cassação e nesse caso a Assembleia
Legislativa ficaria responsável pela escolha do prefeito.
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