A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a
coleta e contagem de votos em 7 de outubro. Levantamento do Congresso em Foco,
com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o
risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos
anulados na corrida para as prefeituras.
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada
caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma
distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos
sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar
nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por
parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do
TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que
podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Se houver necessidade de uma nova
eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do
esgotamento da possibilidade de recursos.
O levantamento parcial mostra que 96 candidatos a prefeito foram barrados. Ao
todo, eles perderam 884 mil votos. Algumas cidades tiveram barrados
mais de um político que queria ser prefeito.
Esses políticos, fazem parte de um grupo de quase 6 mil candidatos que perderam 3,4 milhões de votos por causa da Lei da Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro eleitoral.
As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais
de 5.500 municípios brasileiros.
O procurador-geral da República,
Roberto Gurgel, disse que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai
fazer uma nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito
que o número não deve ficar tão grande assim”, afirmou.
Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um
esforço para analisar e julgar todos os recursos envolvendo as
eleições, que hoje estão atrasados. Para Gurgel, este ano a eleição foi
um tanto “atípica”. Na visão dele, a greve dos servidores da Justiça e
dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.
O Congresso em Foco pediu
a todos os tribunais regionais eleitorais a relação dos candidatos a
prefeito, a vice e a vereador enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Os
tribunais do Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e
Rio Grande do Norte não enviaram as informações.
Fonte: Congresso em Foco
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