Justiça determina interdição do "Clube Social" de Campestre

O Juiz de direito da comarca de São José do Campestre, Dr.Flávio Ricardo Pires de Amorim, atendendo solicitação do Ministério Publico Estadual, interditou na manhã de hoje, O Clube Social de Campestre(Sociedade Esportiva Cultural Campestrense).

O estabelecimento foi lacrado pela Justiça, até que sejam feitas as modificações necessárias para o funcionamento, obedecendo a legislação. São elas.

• Obtenção de licença ambiental junto a órgão competente.
• Alvará expedido pela Vigilância Sanitária. 
• Alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar.
• Reforma da estrutura, de acordo com as normas técnicas de engenharia e segurança.
• Obtenção de autorização do Juízo para realização de eventos com a participação de adolescentes, nos moldes da Portaria nº 003/2010-GJ.

Multa diária no valor de 1.000,00 Reais, foi o valor fixado pela justiça, Caso o dirigente da SECC, venha a descumprir a decisão judicial, a ser revertida para o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente.

Fonte:http://oparalelocampestre.blogspot.com.br/2012/12/justica-interdita-clube-social-em-sao.html#more

Joaquim Barbosa assume hoje oficialmente a presidência do STF

O ministro Joaquim Barbosa toma posse hoje (22) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, às 15h, terá a presença da presidenta Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Assume a vice-presidência do Tribunal o ministro Ricardo Lewandowski.

Barbosa será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte, é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado doSerpro (1979-84).Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. 

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito daUniversidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.

 É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Foi indicado Ministro do do STF por Lula em 2003.

Joaquim Barbosa é o primeiro ministro reconhecidamente negro do STF, uma vez que anteriormente já compuseram a Corte um mulatoescuro, Hermenegildo de Barros, e um mulato claro, Pedro Lessa.

Em geral, o ministro evita receber advogados, pois defende que tudo que é preciso tratar em um processo está nos autos. Muitas vezes, se envolve em discussões com colegas no plenário do STF. Em pelo menos uma vez, já se retratou publicamente depois de dizer que o ministro Ricardo Lewandowski - revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão - estaria advogando para os réus.

Nos últimos anos, Barbosa vem enfrentando um problema de saúde, na base da coluna, que o impede de ficar em uma só posição por muito tempo – no julgamento do mensalão, três tipos diferentes de cadeiras foram usadas pelo ministro. A doença resultou em várias licenças nos últimos anos e na decisão de abdicar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. Avesso a falar sobre sua saúde, limita-se a dizer que vem melhorando.

Fonte: wikipedia.org e  No minuto.com

Betinho Rosado retorna a Brasília e reforça rumores da desconvocação definitiva de Rogério Marinho

A bancada federal do Rio Grande do Norte tem encontro marcado no final desta tarde, em Brasília, para discutir as emendas que apresentará - coletiva e individualmente - ao Orçamento Geral da União para 2013.

Destaque para a presença de Betinho Rosado (DEM), que mais uma vez se desligou da Secretaria Estadual de Agricultura (SAPE) e reassumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados a fim de participar dos debates sobre as emendas ao OGU.

A ida de Betinho para a Câmara gera automaticamente a desconvocação do suplente Rogério Marinho (PSDB).

As informações, a propósito, são de que o líder dos tucanos no Rio Grande do Norte terá que arrumar as malas em definitivo para Natal, diante da disposição do deputado do DEM em retomar de vez sua cadeira de deputado no início de 2013.

Não faltam, também, notícias de que Rogério Marinho herdaria a Secretaria de Agricultura de Betinho Rosado. Ainda que a contragosto.

Nenhum dos dois confirma nada, tampouco o Governo do Estado.

Por ora, fala apenas o Diário Oficial do Estado. E o que ele informa é que a SAPE fica sob a gestão provisória do seu secretário-adjunto, José Simplício Holanda.

Fonte: Palanque.com

A disputa para Presidência da Câmara Municipal

Professora Amanda Gurgel disputará comando da CMN.

A professora Amanda Gurgel (PSTU), vereadora eleita na última eleição, disputará a presidência da Câmara Municipal de Natal, em primeiro de janeiro, dia da posse dos eleitos e início da futura legislatura.

A decisão saiu após reunião dos vereadores eleitos Sandro Pimentel (PSOL), Marcos do Psol (PSOL) e Amanda Gurgel (PSTU) nesta semana. Os três formam a chamada Frente Ampla de Esquerda.

A frente foi procurada pelo vereador Fernando Lucena (PT), que concorre à presidência da casa legislativa. Mas PSOL e PSTU entendem que o melhor é manter a independência do grupo e lançar candidatura alternativana na disputa da futura mesa da CMN.

Por ter sido a mais votada entre todos os 29 vereadores, a professora Amanda Gurgel foi a escolhida para concorrer à sucessão de Edivan Martins (PV).

 

 

Fonte: Blog do Diógenes

Deputados aprovam contratação de servidores temporários pelo Governo do Estado

Do DN Online

Os 18 deputados presentes na sessão plenária desta terça-feira (06) na Assembleia Legislativa do RN aprovaram duas Propostas de Emendas Constitucional (PEC). A primeira delas trata da adequação dos militares do Corpo de Bombeiros à Constituição Federal e a segunda autoriza o Governo do Estado a contratar servidores temporariamente, em caráter emergencial. As duas matérias haviam sido aprovadas em primeiro turno, na semana passada e agora seguem para serem sancionadas pela governadora, Rosalba Ciarlini.

A primeira Proposta a ser apreciada foi a 002, que trata da contratação dos servidores. Em linha geral, a Proposta Normativa pretende alterar o regime jurídico aplicável às contratações temporárias no âmbito do Estado, mediante a adequação da Constituição Potiguar. A atual redação, ao vedar a admissão, por tempo determinado, de agentes estatais para o desempenho de cargos, emprego ou função em atividade de caráter permanente no Estado, restringe a aplicação de tal norma constitucional e impossibilita a contratação de pessoal para suprir a falta de profissionais nos quadros da administração.

De acordo com o texto da PEC, o Supremo Tribunal Federal (STF) já asseverou a legalidade das contratações temporárias efetuadas pelo Poder Público, inclusive para o exercício de atividades de natureza regular. O deputado Fernando Mineiro, que havia se posicionado contra a matéria, no primeiro turno, aprovou-a no segundo e fez uma ressalva. “Estamos aprovando a ideia geral, mas para cada caso, para que haja contratação específica, é preciso encaminhar uma Lei para esta Casa”, declarou.

Já a segunda matéria apreciada, a PEC dos Bombeiros, solicita que seja feita uma mudança na redação da Carta Magna do RN, tendo em vista que não há referência específica ao Corpo de Bombeiros. Desde 2002, estes militares foram desmembrados da Polícia Militar do Estado, por meio de uma Lei Complementar. Ao adequar a Constituição Estadual à Federal, o regime jurídico dos militares será harmonizado e o Corpo de Bombeiros será inserido no contexto constitucional dos militares. Criado em 1917, o Corpo de Bombeiros do RN foi reestruturado em 1955 e no ano de 2002 foi separado da Polícia Militar, ganhando autonomia administrativa.

O "sacerdócio" de um político

Matéria do site Zero Hora(RS), e publicada no blog da jornalista Laurita Arruda, mostra a força do prefeito Pepeu Lisboa (PMDB), destacando-o como imbatível. Atual prefeito de Passa e Fica/RN, cidade de 11 mil habitantes, o engenheiro Pedro Augusto foi reeleito em 2012 para o seu quinto mandato.

– A minha motivação é que ser prefeito é como se fosse um sacerdócio – diz o político.

Ele faz parte de um grupo de 98 prefeitos que carregam na biografia duas reeleições para prefeito, o número máximo possível. Eles eram prefeitos em 1996 e disputaram a primeira possibilidade de reeleição, em 2000.

Em 2004, entraram na geladeira, pois a legislação não permite três mandatos consecutivos. Após a espera de quatro anos, voltaram ao cargo em 2008 e se reelegeram novamente em 2012. Metade deles está no Nordeste.

 Dos 98, 21 são do PMDB, 16 do PSDB, 6 são do PSB e 5 do PT.

– E tem mais: em 2000, 2008 e 2012 fui eleito com mais de dois terços dos votos – diz Pepeu. A receita para a boa votação, segundo ele, é realizar um trabalho sério.

Fonte:http://lauritaarruda.com.br

TJRN nega recurso contrário ao prefeito....

De acordo com o blog Panorama Político, chegou ao fim o julgamento do recursos da Câmara Municipal de Natal, em que pedia a execução dos efeitos da desaprovação das contas anuais de Carlos Eduardo. A uanimidade, a Terceira Câmara Cível negou o recurso.

O juiz André Medeiros, o último a votar, destacou: “Não estamos negando o poder da Câmara de fiscalizar, mas deve observar os princípios da legalidade. Tanto o parecer prévio (do TCE) quanto o direito de defesa”.

O relator o desembargador Vivaldo Otávio e a juíza convocada Sulamita Pacheco também trouxeram entendimentos semelhantes. Prevalece o entendimento de que a Câmara precisaria de parecer prévio sobre os pontos apontados no relatório da Comissão de Finanças.

Fonte: Panorama Político

O homem forte do governo da mulher

O que já era aguardado por muitos se confirmou: Carlos Augusto Rosado vai integrar o primeiro escalão do governo Rosalba Ciarlini(DEM) na condição de secretário-chefe do Gabinete Civil.  A expectativa agora é como será a forma de trabalho da atual gestão a partir desta mudança.

Carlos Augusto, marido da governadora é apontado como mentor político de Rosalba Ciarlini desde os tempos em que ela foi prefeita de Mossoró e depois senadora da República. Tido como homem habilidoso em negociações e sabedor dos bastidores da política do RN.

Então, de que forma vai levar sua experiência a tantos setores da administração pública em uma gestão que vem deixando a desejar? Carlos sabe que a missão não é nada fácil. Por isso mesmo é necessário se cercar de pessoas de confiança e dispostas a “arregaçar as mangas” para fazer o “RN acontecer”, como bem diz a propaganda oficial.

Conhecido como o “Ravengar”, alusão ao bruxo que era personagem em uma novela, Carlos Augusto vai precisar transformar seus “poderes” políticos em ações administrativas que recuperem a credibilidade do governo Rosalba Ciarlini faltando dois anos para ela buscar a reeleição.

Fonte: robsoncarvalho.com

2015: Assembléia Legislativa do RN poderá indicar o proxímo prefeito de Natal

Memo com a eleição para Prefeitura de Natal, ter chegado ao fim no domingo passado, com a vitória do candidato Carlos Eduardo Alves(PDT), ainda que remotamente, poderá haver um novo pleito municipal.

Se os agravos da Câmara Municipal que reprovam as contas do então prefeito em 2008, forem aceitos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo não poderá assumir a prefeitura, e uma nova eleição poderá ser necessária.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) desembargador João Rebouças explicou: “Mesmo após a diplomação, dependendo do julgamento dos agravos, poderá ser realizada uma nova eleição. Não seria nem a vice-prefeita, nem o 2º colocado nano pleito, candidato Hermano Morais, que assumiria e sim o vencedor de uma terceira eleição”, disse o desembargador.

Caso o resultado do julgamento contrário ao prefeito eleito saia somente em 2013 ou 2014, ele perde a diplomação. Já se a decisão sair somente em 2015, poderá haver cassação e nesse caso a Assembleia Legislativa ficaria responsável pela escolha do prefeito.

Fonte:oblogdaserradesaobento.com.br

Após as eleições de 2012: Um novo quadro político se configura no Rio Grande do Norte

Ney Lopes

De acordo com o Jornalista, advogado e ex-deputado federal, Ney Lopes, apuradas as urnas após uma eleição, elas mostram lições e conseqüências.

 

No RN, o futuro político da governadora Rosalba Ciarlini e das oposições, pós eleição de 2012, apresentam algumas lições e conseqüências.

 

Senão vejamos.

 

A governadora saiu-se bem do processo eleitoral, considerando o pesado fardo que recebeu de herança em 2010 e carrega nas costas.

 

As últimas pesquisas indicam substancial redução do seu desgaste político. Uma luz se acende no final do túnel.

 

Com mais de 200 milhões de reais a menos nos repasses do Fundo de Participação, em matéria de gastos tem apelado para o espírito público, inclusive do Judiciário e do Ministério Público.

 

Atravessou o processo eleitoral sem denuncias de uso da máquina.

 

Um ponto positivo.

 

Venceu onde deveria e teria que vencer: a sua cidade Mossoró.

 

Em Natal, preferiu-se a isenção e logo após a vitória do novo prefeito colocou-se a disposição para o diálogo administrativo.

 

E a oposição ganhou fôlego para impedir a reeleição de Rosalba em 2014?

 

Difícil prever, porque nenhum partido saiu fortalecido. Tudo girou em torno de pessoas.

 

O PSD adotado pelo vice governador serviu apenas para acomodar dissidências municipais, sem agregar lideranças firmes que pesem no jogo eleitoral futuro.

O DEM – partido da governadora - talvez caminhe para uma fusão.

 

Ganhar em Salvador e Aracajú não será suficiente para justificar o fortalecimento da sigla.

 

Inclusive porque, certamente ACM Neto, que exercerá forte influência no DEM, se transformará na bússola.

 

Ele já sinalizou que vai procurar a presidente Dilma e o governador baiano do PT para dialogar.

 

Mostra que não assumirá posição raivosa, ou politicamente contestadora.

 

Escreva o internauta: não será surpresa se, em médio prazo, ACM Neto optar por uma sigla partidária próxima ao Planalto.

 

Há pouco tempo falou-se na sua ida para o PDT.

 

Repito: não será surpresa.

 

Ele se formou na escola do pragmatismo, herdada do avô Antonio Carlos Magalhães, que era um expressivo líder popular, acima das ideologias e das doutrinas. Tinha brilho e visão próprios. Despertava ódio e paixões.

 

Como político atraiu a simpatia até de Fidel Castro, líder comunista internacional, a quem recebeu duas vezes em Salvador e ajudou pessoalmente, junto ao presidente Sarney, no restabelecimento das relações entre Cuba-Brasil e na montagem do sistema de telecomunicações do país caribenho, o que nunca foi esquecido por Fidel.

 

Ouvi na Câmara Federal inúmeros depoimentos sobre a maneira magnânima como ACM tratava os partidos de extrema esquerda na Bahia, sem jamais persegui-los.

 

Na sucessão do general Figueiredo, após acompanhar desde o início a Revolução de 1964, ACM deixou o PDS e assumiu ostensivamente a candidatura de Tancredo Neves e José Sarney.

 

Caso ocorra um precedente de mudança partidária de ACM Neto, ou fusão do DEM com outro partido, inevitavelmente o fato influirá na decisão da governadora Rosalba Ciarlini, por ser ela a única governante do partido, em todo o país.

 

Por outro lado, a oposição estadual não se fortaleceu nas urnas de 2012.

 

A vitória de Carlos Eduardo e Vilma não fortalece, por si só, as oposições locais. Em curto prazo haverá afastamento dos dois.

 

Praticamente impossível a convivência. Quem viver verá.

 

O PT teve um bom desempenho, com o nome de Mineiro em Natal. Isso não significa trunfo para disputar e vencer o governo do estado.

 

Quando muito garantirá a eleição de Mineiro para deputado federal, desde que Fátima Bezerra dispute uma vaga no Senado, correndo sérios riscos, dependendo dos demais oponentes.

 

Pelo visto – embora tudo possa mudar até 2014 – o cenário da política norte-rio-grandense não se alterou, com as eleições municipais.

 

Os grupos políticos saíram praticamente com o capital que entraram, salvo vitórias inesperadas aqui, ali e acolá, de uns e de outros.

 

Independente de ser um personagem novo ou velho não apareceu no debate eleitoral potiguar nenhuma proposta, idéia inovadora, ou liderança emergente.

 

Marasmo e mesmice, totais e absolutos.

 

Fazer o que, senão esperar para ver o que acontecerá no futuro?.........

 

 

 

 

Já para Moura( jbmoura.com), o mapa logo abaixo, mostra claramente a atual situação.

 

Após a definição do segundo turno em Natal que resultou na vitória de Carlos Eduardo, do PDT, o mapa eleitoral do Rio Grande do Norte se modificou. Das 165 cidades, O PMDB foi o partido que elegeu a maioria dos prefeitos, com 51. Veja a seguir o novo quadro político do estado.

Partidos e prefeitos eleitos:

PMDB 51 / DEM 24 / PSD  21 /PSB 19 / PR 18/ PP 8/ PMN  8/ PT  6/ PSDB  3/ PTB 2/ PPS 2/ PV 2/ PC do B – 1/ PDT – 1

Fonte:jbmoura.com

 www.tuliolemos.com.br

Um péssimo acordo político ?

Divulgada em Natal como necessária para reforçar a proteção ao parlamentar, ameaçado de morte desde o ano passado, a licença que o deputado estadual Nélter Queiroz abraçou na semana passada é apontada em Apodi como preço de um péssimo acordo político.

Nélter teria cedido a vaga no plenário para que o primeiro suplente de sua coligação, advogado Kelps Lima, filiado ao PR, desembarcasse no plenário da Assembléia Legislativa.

A contrapartida teria sido a renúncia do sogro de Kelps, ex-prefeito José Pinheiro Bezerra, à candidatura à prefeitura de Apodi, visando assegurar a reeleição da prefeita Gorete Pinto, peemedebista apoiada pessoalmente pelo presidente regional de seu partido, deputado federal Henrique Eduardo Alves.

A manobra abriu espaço para a vitória do comunista Flaviano Monteiro.

Correligionários de Pinheiro dizem que se não renunciasse ele estaria agora prestes a ser diplomado como prefeito.

Fonte: No minuto.com

FRAUDE COMPROVADA: Das urnas mortuárias para as urnas eleitorais

Aqui (foto ao lado)reside, desde 2001, a eleitora Carmem Mota Lusquinho, que "votou" no último dia 7 de outubro no município de Nova Venécia, no Espírito Santo

A Corregedoria Eleitoral do Espírito Santo vai apurar a denúncia de que uma mulher, morta há 11  anos, “votou” para prefeito nas eleições do último dia 7 de outubro. O voto dela foi registrado na sessão 0162 na Zona Eleitoral 0030, em Nova Venécia, município que fica a 250km de Vitória, na região Noroeste do estado.

A informação sobre as providências foi dada pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). O desdobramento do fato poderá vir a ser uma investigação da Polícia Federal, por se tratar possivelmente de um caso de falsificação do título de eleitor  007666521473.

Carmem Mota Lusquinho foi enterrada no dia 17 de outubro de 2001, no cemitério da cidade. Consta da certidão de óbito, expedida pelo Cartório Romeu Cardoso, que Carmem morreu sem possuir título de eleitor.

O Espírito Santo foi o primeiro estado brasileiro a divulgar o nome de um prefeito eleito nas últimas eleições municipais. Apenas 18 minutos depois de encerradas as votações, soube-se da eleição de Ubaldo Martins (PDT) para a Prefeitura de Bom Jesus do Norte. Agora, é provavelmente o  primeiro estado a ter, comprovadamente, um eleitor fantasma.

Das urnas mortuárias para as urnas eleitorais

De acordo com o que foi divulgado pelo site Gazeta do Norte, de forma devidamente documentada, o nome de Carmem, que hoje estaria com 53 anos, foi usado por alguém que votou no pleito em que  Lubiana Barrigueira (PSB) derrotou o atual prefeito Wilson Japonês (PP) e conquistou o direito de governar o município de Nova Venécia a partir de 1º de janeiro de 2013.

O comprovante de votação de Carmen ....

... e a sua certidão de óbito. A Justiça Eleitoral agora investigará a fraude

Fonte: Congresso em Foco

Novas eleições a caminho

A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e contagem de votos em 7 de outubro. Levantamento do Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.

De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.

Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.

O levantamento parcial mostra que 96 candidatos a prefeito foram barrados. Ao todo, eles perderam 884 mil votos. Algumas cidades tiveram barrados mais de um político que queria ser prefeito.

Esses políticos, fazem parte de um grupo de quase 6 mil candidatos que perderam 3,4 milhões de votos por causa da Lei da Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro eleitoral.

As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500 municípios  brasileiros.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai fazer uma nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande assim”, afirmou.

Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um esforço para analisar e julgar todos os recursos envolvendo as eleições, que hoje estão atrasados. Para Gurgel, este ano a eleição foi um tanto “atípica”. Na visão dele, a greve dos servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.

O Congresso em Foco pediu a todos os tribunais regionais eleitorais a relação dos candidatos a prefeito, a vice e a vereador enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Os tribunais do Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte não enviaram as informações.

Fonte: Congresso em Foco

Fim da polêmica: registro de candidatura é deferido, em Monte Alegre

Fim da discussão sobre o pleito eleitoral de Monte Alegre, as duas chapas (Severino Rodrigues do PMDB, e da prefeita Graça do PMN) estavam com os registros de candidaturas ainda por serem analisados. O juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas Júnior proclamou eleito Severino Rodrigues, que obteve 6.860 votos; a prefeita Graça conseguiu 6.389 votos.

“A pendência que havia era se o registro do vice (Kleber Maciel, que foi candidato com Severino Rodrigues) seria aceito. Como foi aceito pela Justiça Eleitoral, os votos passaram a ser válidos e o  (Severino Rodrigues) foi proclamado eleito”, explicou o juiz.

Ele confirmou que a diplomação ocorrerá em dezembro, mas ainda com data a ser definida.

O magistrado explicou ainda que os votos obtidos pela candidata que tentava a reeleição, Graça Marques, estão sendo considerados nulos porque o candidato a vice na chapa dela ainda não teve o registro aceito pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Panorama Político

Prefeito eleito de Campo Redondo solicita equipe de transição de governo

De acordo com informações do blog do Wallace, o prefeito eleito de Campo Redondo, Dr. Alessandru e o vice Manoel Egídio, já articulam a transição para a gestão 2013-2016. Além de visitar os órgãos públicos e instituições, o prefeito eleito tem pesquisado sobre convênios e acordos firmados pela atual administração, que chegará ao fim no próximo dia 31 de dezembro.

Alessandru já vistou inclusive a Caixa Econômica Federal para verificar informações à cerca do andamento dos convênios relacionados a infra-estrutura municipal, bem como, no Banco do Brasil para buscar informações relativas aos empréstimos consignados dos funcionários. Para alguns mais próximos, a situação é muito complicada.

Dr. Alessandru já enviou carta ao Prefeito Carlinhos da APAMI, solicitando a nomeação de uma Comissão de Transição Mista, com três indicados do prefeito eleito e três indicados do prefeito atual. Existe o temor da população de que vários programas nas áreas de saúde, educação, assistência social e finanças sejam paralisados por falta de atenção e vontade política da atual gestão.

Confira a carta enviada pelo prefeito eleito de Campo Redondo, Dr. Alessandru e seu vice, ao atual prefeito Carlinhos da APAMI:

Homem tem o pênis picado por cobra em São José

Uma cobra da espécie Jararaca, picou o pênis de um pecuarista na zona rural de São José do Seridó, município distante 227 quilômetros de Natal. Segundo o irmão da vítima, na tarde do domingo (21), ao usar um banheiro desativado, o  homem foi surpreendido pela cobra.

Em seguida, chamou a família e pediu que o ajudassem a matar o animal. Mesmo sentindo dor, a vítima seguiu de moto até a unidade de saúde mais próxima.

Depois foi transferido para o hospital regional de Caicó, onde ficou internado, recebendo hidratação, até receber altahospitalar, nesta segunda-feira (22).


Fonte: Blog do Wallace

MP requer afastamento de chefe do executivo

Do DN Online, com informações do site MPRN

 

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte requereu ao Tribunal de Justiça Medida Cautelar Penal de suspensão das funções da Prefeita de Natal por envolvimento no esquema fraudulento identificado na Operação Assepsia.

No dia 11 de outubro de 2012, o Ministério Público Estadual protocolou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte requerimento de afastamento das funções da Prefeitade Natal, Micarla de Sousa, nos autos do procedimento criminal que tramita perante a aludida Corte, tendo como relator o Desembargador Amaury Moura.

O requerimento teve por fundamento os fortes indícios de envolvimento da Prefeita Micarla de Sousa nos fatos referentes à denominada Operação Assepsia. A análise da documentação apreendida durante a referida operação e outros elementos colhidos na investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça revelaram fortes indícios do envolvimento da Chefe do Executivo Municipal no esquema fraudulento instalado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos da Administração Municipal.

A Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho, desarticulou um esquema que promoveu contratos do Município de Natal com organizações sociais para a administração da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados - AMES, por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades, tendo os contratos respectivos sido anulados pela Justiça e apurado que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como uma das formas de desviarem recursos públicos.

 

MEMÓRIA - ASSEPSIA

 

A prefeita Micarla de Sousa deparou-se com o primeiro escândalo de sua gestão, chamado Operação Assepsia, que estourou no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Suspeitos de previamente escolher - sem licitação, empresas que firmaram contratos milionários de gestão na saúde pública

Na operação deflagrada no dia 27 de junho, o Ministério Público Estadual acusa nove pessoas de montar um esquema para firmar contrato com supostas Organizações Sociais para gerir programas ou unidades de saúde, como o "Natal contra a Dengue" e as administrações da UPA Pajuçara e os Ambulatórios Médicos Especializados AME's. Tudo feito, obviamente, com prejuízo aos cofres públicos
em favor de interesses (e bolsos) privados. 

Julgamento é adiado

A novela das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves prossegue sem desfecho. O julgamento dos agravos da Câmara Municipal e da Prefeitura agendado para a manhã desta quinta-feira foi novamente adiado, desta vez para o próximo 25 de outubro, três dias antes da eleição.

Segundo assessoria do Tribunal de Justiça, dentre os três desembargadores responsáveis pelo julgamento, Amaury Moura, revisor do processo, se alegou suspeito. O motivo não foi divulgado, já que os desembargadores gozam do direito deste fóro íntimo. O substituto do magistrado foi o desembargador Expedido Ferreira, da 1ª Câmara Cível. E foi ele quem pediu o novo adiamento.

"O desembargador Expedito Ferreira informou que possui 108 processos de sua relatoria para julgamento hoje (quinta-feira) na 1ª Câmara Cível. Então, ele não teve como responder a esta obrigação e pediu adiamento para o dia 25 de outubro", informou a assessoria do TJ/RN.

Os responsáveis pelo processo serão os desembargadores Vivaldo Pinheiro (relator), Expedito Ferreira (revisor) e Sulamita Pacheco (convidada). Dois votos contra e o candidato Carlos Eduardo será considerado Ficha Suja e o TJ pedirá impugnação de sua candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

O ex-prefeito pode recorrer da decisão sob pedido de efeito suspensivo (uma nova liminar) junto ao STJ ou STF, segundo o advogado especialista em direito eleitoral, André Castro. "Ele teria que solicitar esse pedido rápido, e imagino eu que seja no STF, poque se trata de matéria constitucional", disse.

A Câmara já havia reprovado as contas do candidato pedetista em maio. Carlos Eduardo disputou o primeiro turno graças à liminar impetrada pelo juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu a decisão da Câmara.

Se a decisão do TJ cassar a liminar e acompanhar o decreto da Câmara, Carlos Eduardo fica inelegível por oito anos, segundo versa a Lei da Ficha Limpa. A favor de Carlos Eduardo está a decisão do Tribunal de Contas do Estado, responsável pelo parecer técnico.

Em resumo, os três desembargadores do TJ votarão em favor do decreto da Câmara Municipal ou do parecer técnico do TCE – ambos, órgãos fiscalizadores do poder Executivo.

Fonte: DN

Veja as Carreiras profissionais que mais causam depressão

Algumas carreiras exigem um estilo de vida com horários incomuns, pressão a todo momento e estresse. Exaustão, acúmulo de estresse e pressão a todo o momento. Esses são alguns dos males contemporâneos que podem causar depressão nos profissionais. Imagine então se a profissão que você escolheu está constantemente ligada a muitas outras características como essas.

O site da revista Health listou as 10 profissões que são mais propensas que seus profissionais tenham depressão, ocasionada por estilos de vida incomuns e estressantes. Para a a conselheira de saúde mental e PhD, Deborah Legge, há certos aspectos que apontam que qualquer trabalho pode contribuir para exacerbar a depressão. “Porém, pessoas que trabalham com cobranças e tensão têm maiores chances de desenvolver a doença do que, por exemplo, pessoas que trabalham com gestão.

 Às vezes, os profissionais não se dão conta que estão doentes e que precisam de ajuda”, disse Legge.

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