No município de Pedro Avelino, distante 154 km de Natal, indícios de
fraude no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(PRONAF) estão movimentando a campanha eleitoral deste ano. Tudo porque o
município tem uma população de 6.905 habitantes, mas foi descoberto que
1.195 – ou 16,6% da população – seriam agricultores atendidos pelo
programa. Trata-se, sem dúvida, do maior percentual de atendimento do
programa por município do país.
Cada cidadão atendido pelo PRONAF recebe uma declaração, chamada DAP
(Declaração de Aptidão ao Pronaf). Enquanto 16,6% dos moradores de Pedro
Avelino têm DAP, na imensa maioria das outras cidades o percentual é
bem menor, como no caso de Macau, por exemplo, onde apenas 1,65% da
população é atendida pelo programa. O mesmo ocorre em Guamaré (1,65%),
Angicos (4,54%), Lages (5,5%) ou Jandaíra (4,2%), só para citar outros
exemplos.
E o que teria levado Pedro Avelino a ter um percentual tão elevado de
moradores atendidos pelo Pronaf? A resposta estaria num suposto esquema
de fraude, já denunciado ao Ministério Público Federal. Segundo
denúncias encaminhadas aos órgãos de apuração, às quais o Jornal de Hoje
teve acesso, apenas nos últimos 90 dias teriam sido efetivadas em torno
de 750 DAP em Pedro Avelino, o que teria elevado o número de DAP ativas
da cidade para 1.195 – consideravelmente acima da média das demais
cidades.
O mais grave é que cerca de 60 dos novos detentores de DAP em Pedro
Avelino teriam vínculo com o poder público, sendo funcionários ou
proprietário de veículos, condições que, de acordo com a legislação que
regulamenta o Pronaf, inviabilizam o contrato com o programa. Além
disso, há relato de casos de uso de laranjas (prepostos) para obtenção
do financiamento, visando favorecer o sistema de um dos candidatos a
prefeito da cidade.
Denúncias que estão sendo apuradas apontam que Elionardo Evangelista da
Costa declarou ter assinado documentos utilizados para a obtenção de um
empréstimo no Pronaf, no valor de R$ 19.900,00. Os valores teriam sido
recebidos por terceiros para fins supostamente eleitorais. Em troca,
Elionardo Evangelista declara ter recebido uma moto no valor de R$
2.500,00 ficando a dívida.
As informações dão conta de que o extensionista do escritório local do
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), chamado
Celso Mariano da Costa Neto, estaria usando o critério da política
partidária para fazer projetos e dar celeridade à aprovação deles,
criando, em um prazo de 90 dias, as cerca de 750 DAP. Cerca de 80
projetos já teriam sido liberados, sendo cinco no Banco Nordeste e o
restante na agência do Banco do Brasil de Pedro Avelino.
Segundo denúncias que circulam no município, esse “esforço sobre-humano”
seria para atender ao grupo político do ex-prefeito cassado por compra
de voto em 2004, Edicleiton Trindade, que tem como candidato a prefeito
do seu grupo o ex-prefeito Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro, mais
conhecido como Sérgio Cadó, e a sua filha Marina Teodoro da Trindade.
“Temos informações que o extensionista da EMATER está saindo à noite
juntamente com o grupo fazendo promessas que se votarem neste candidato o
empréstimo será liberado de imediato”, afirma o vereador Agtônio
Soares.
Além disso, estariam entre os beneficiários do programa candidatos a
vereador e integrantes do sistema político do candidato Sérgio Cadó,
além de secretários municipais, funcionários públicos e proprietários de
veículos agregados ao município.
Outro caso mostra que vários membros de uma mesma família foram
cadastrados no programa. São os exemplos de José Nalco Teixeira (pai) e
Breno Robson de Melo Teixeira e Bruno Rodrigo de Melo Teixeira (filhos),
todos cadastrados no programa, conforme documentação em poder do
jornal. Inclusive, José Nalco sequer poderia estar participando do
programa, por possuir veículo de sua propriedade agregado à Prefeitura
Municipal.
Segundo a denúncia enviada ao Jornal de Hoje, além de Elionardo
Evangelista, outros nomes teriam sido usados como laranjas nas fraudes,
como Francisco das Chagas Costa, Hildinei Costa Câmara, Maria Santa e
José Wilson Costa.
Ainda de acordo com a documentação, as fraudes também favoreceriam
vários candidatos da coligação do candidato a prefeito Sérgio Cadó,
sendo eles: João Teodoro Sobrinho (pai de Sérgio), Licio Luan Câmara,
filho de Francisco Hélio de Araújo (presidente da Câmara), Antônio
Felipe Câmara (sogro de Francisco Hélio de Araújo presidente da Câmara),
Francisco Inácio Bezerra (sogro do vereador Arnaldo Alves Dinis Neto),
Willyane da Silva Barbosa (filha d vereadora Maria Auxiliadora da Silva
Barbosa), Nilton Mendes Filho (filho do candidato a vereador Nilton
Mendes), Aldenir Gilmar de França (candidato a vereador), Aldair
Jeovanir de França irmão de Aldenir e Aldeci Jeová de França, também
irmão de Aldenir.
Extraído do blog O paralelo
