Normas Regulamentadoras

Normas Regulamentadoras (NR’S)

As Normas Regulamentadoras, mais conhecidas como NR’s, são Normas que foram criadas para estabelecerem os aspectos mínimos necessários de Segurança e Saúde do Trabalho, publicadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através da Portaria 3.214/79 . Atualmente existem 35 Normas Regulamentadoras, sendo que a 36 será publicada a qualquer momento. 

Obrigatoriedade

As NR’s  são de observância obrigatória para qualquer empresa ou instituição que tem empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, incluindo empresas privadas e públicas, órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário.

Veja mais sobre esse assunto em:

http://portal.mte.gov.br

Intervalo de almoço reduzido dá direito a hora extra integral

O trabalhador que não aproveitar o intervalo de uma hora a que tem direito quando trabalha mais de seis horas durante o dia, parcialmente ou em sua totalidade, tem direito a receber essa hora como extra, com direito a adicional de no mínimo 50% sobre o valor da hora normal de trabalho.

O entendimento do TST (Tribunal Superior do Trabalho) foi reafirmado em decisão ao recurso de uma funcionária que teve o intervalo intrajornada reduzido, mas não recebeu pelo período não usufruído.

Previsto no artigo 71 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o intervalo intrajornada é aquele concedido aos empregados urbanos e rurais para repouso e alimentação durante a jornada de trabalho.

Quando o trabalho for contínuo por seis horas ou mais, a empresa é obrigada a conceder um intervalo de no mínimo uma e no máximo duas horas --salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário.

30 minutos

Na ação, a auxiliar de escritório --que trabalhava de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, com intervalo de apenas 30 minutos-- reivindicou, entre outros direitos, o pagamento do intervalo como trabalho extraordinário.

A Quarta Vara do Trabalho de Curitiba (PR) deferiu o pedido da trabalhadora e condenou a empresa a pagar as horas extras apenas em relação aos trinta minutos de intervalo não usufruídos.

O entendimento foi confirmado pelo TRT-9 (Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região), do Paraná, ao concluir que "quando não houver a fruição total do intervalo destinado a repouso e alimentação, deve ser pago o tempo faltante, principalmente diante da circunstância de que já houve, por parte do empregado, a fruição de determinada porção desse intervalo".

Decisão reformada

A funcionária recorreu ao TST e o relator do caso, ministro Emanoel Pereira, reformou a decisão do TRT.

Ele disse que a matéria já está pacificada no TST, que em setembro editou súmula decidindo que a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo implica o pagamento total do período correspondente, e não apenas do tempo suprimido, com acréscimo de pelo menos 50% sobre o valor da remuneração da hora normal de trabalho.

O relator foi seguido por unanimidade pelos demais ministros.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/04/1267388-intervalo-de-almoco-reduzido-da-direito-a-hora-extra-integral-decide-tst.shtml

São José e outros 28 Municípios do RN tem FPM zerados novamente

Na segunda parcela do FPM  do mês de abril/2013, 29 prefeituras ficaram com o depósito zerado, fato que já havia ocorrido também no dia 10 de abril, quando foi depositada a primeira parcela. Além de São José de Mipibú, outros 28 municípios tiveram seus saldos zerados.

Os municípios que amargaram zerarem o FPM na primeira e segunda parcela deste mês foram: Apodi, Areia Branca, Arez, Assu, Baraúna, Caicó, Carnaubais, Currais novos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara, Luís Gomes, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Tibau do Sul e Upanema.

Fonte:http://blog.tribunadonorte.com.br/panoramapolitico/29-municipios-zeram-segunda-parcela-do-fpm-de-abril/83786

Campestre

A prefeitura municipal de São José do Campestre/RN criou recentemente o site oficial do município. Iniciativa pioneira, que serve como referência para outros órgãos do serviço público municipal. Confiram em  http://www.saojosedocampestrern.com/  .

Usuários do Facebook  cobram melhorias no acesso ao monumento de Frei Damião, no Monte Cruzeiro.   Confiram em  https://www.facebook.com/photo.php?v=401462459951721&set=vb.389112547853379&type=2&theater

Ex- Prefeito de cidade do interior do RN tem prisão decretada

O Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Norte decretou prisão preventiva do ex Prefeito de Galinhos/RN e Serra de São Bento Ricardo de Santana Araújo.

O art. 3132 do CPP, que para imposição da custódia cautelar do réu seja contra ele imputado crime punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, o que se verifica no presente caso, posto que o réu foi denunciado pelo crime de estelionato, tipificado no art. 171, do CP, com pena máxima cominada de 05 (cinco) anos de reclusão. Dessa feita, examinada e constatada a permissibilidade legal da medida preventiva a ser, à luz do art. 312, parte final e 313, da Lei Processual Penal, ou seja, a existência de crime e indícios suficientes de autoria, sendo cominada ao delito imputado ao representado pena máxima superior a 04 (quatro) anos e, evidenciadas de maneira cristalina, as condições de admissibilidade da custódia fundamentada na necessidade de garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, associada à impossibilidade de aplicação no caso concreto de quaisquer das medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 12.403/11, considero necessária a decretação da custódia cautelar requerida em relação ao denunciado Ricardo de Santana Araújo. 

DISPOSITIVO

Diante do exposto, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de RICARDO DE SANTANA

ARAÚJO, nos termos dos art. 311, 312 e 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal.

Expeça-se mandado de prisão incluindo-o no Banco Nacional de Mandados de Prisão. A autoridade policial ao efetuar a prisão deverá informar ao preso dos seus direitos previstos no art. 5º, incisos, LXII a LXIV, da Constituição Federal.3, devendo o custodiado permanecer em estabelecimento prisional adequado ao tipo de prisão decretada.

Natal/RN, 21 de março de 2013.

Ana Carolina Maranhão

Juíza de Direito

Fonte :http://oparalelocampestre.blogspot.com.br/2013/04/decretada-prisao-preventivas-de-ricardo.html

O político sem mandato, mas que continua na mídia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma coluna mensal que será distribuída pela agência do jornal norte-americano The New York Times. O contrato foi assinado nessa segunda-feira, 22, nos Estados Unidos.

De acordo com a assessoria do ex-presidente, os textos vão abordar política e economia internacional, além de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo. A coluna começará em junho e será distribuída para veículos de todo o mundo, exceto para os brasileiros, conforme estabelecido pelo contrato. O texto pode não ser publicado no jornal norte-americano. A versão em português do texto será publicada no site do Instituto Lula.

O acordo foi assinado com o diretor-geral do serviço de notícias do New York Times, Michael Greenspon. Lula estava em Nova York para participar da entrega do prêmio "Em Busca da Paz", conferido pelo International Crisis Group, organização voltada a prevenção de conflitos internacionais.

No começo do mês, o The New York Times publicou um artigo de Lula, em que o ex-presidente comentava a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. No texto, intitulado A América do Sul após Hugo Chávez, Lula afirmou que o venezuelano deixaria um "grande legado".

Lula e New York Times. A relação entre o ex-presidente e o jornal norte-americano já teve um capítulo polêmico. Em 2004, causou desconforto no governo brasileiro a reportagem "Hábito de beber do presidente vira preocupação nacional", do então correspondente da publicação no Brasil, Larry Rother. O visto do jornalista chegou a ser temporariamente cancelado, mas a decisão foi revogada depois de uma retratação por escrito do repórter.

Fonte:http://estadao.br.msn.com

Um pouco sobre Segurança do Trabalho

A Segurança do Trabalho, Diferentemente da Segurança convencional (aquela que zela por patrimônio físico ou estrutural), é um conjunto de ciências e tecnologias que tem o objetivo de promover a proteção do trabalhador no seu local de trabalho, visando à redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

O Técnico de Segurança, estuda várias disciplinas ( Saúde Ocupacional, Primeiros Socorros, Legislação Trabalhista, Análise de Riscos, Meio Ambiente, Documentos Legais,  Combate a Princípios de Incêndios, Ergonomia, Segurança no Trabalho, Serviços em Eletricidade, ect.), podemos dizer então que  esse técnico possui um perfil generalista, pois precisa saber de tudo um pouco. 

É uma área de engenharia e de medicina do trabalho cujo objetivo é identificar, avaliar e controlar situações de risco, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para as pessoas.

No Brasil, um dos instrumentos de gestão da segurança do trabalho é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Este serviço está previsto na legislação trabalhista brasileira e regulamentado por portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Norma Regulamentadora (NR-4). Essa norma estabelece as atribuições do SESMT e determina a sua composição de acordo com o Grau de Risco da atividade da empresa mais a quantidade de empregados. Os profissionais que podem integrar o SESMT são os seguintes:

·                     Engenheiro de segurança do trabalho

·                     Médico do trabalho

·                     Técnico de segurança do trabalho

·                     Enfermeiro do trabalho

·                     Auxiliar de enfermagem do trabalho

Destacam-se entre as principais atividades da segurança do trabalho:

·                     Prevenção de acidentes

·                     Promoção da saúde

·                     Prevenção de incêndios

Os princípios reguladores sobre Segurança do Trabalho, hoje, estão contidos em 35 NR'S (Normas Regulamentadoras), que foram elaboradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através de comissões tripartites (representantes do governo federal, da sociedade e dos sindicatos), algumas através de consulta pública. As NR'S, poderão ser a qualquer tempo, revogadas, reformadas, ou poderão surgir também novas NR"S. Cada Norma regula uma determinada atividade.

A NR 18, dá orientações para como deve se proceder as atividades trabalhistas, na indústria da construção civil. Já a NR 32, regula os serviços hospitalares. A NR 15, sobre atividades insalubres. NR 10, serviços com eletricidade a NR 35, trabalhos em altura (qualquer atividade realizada acima de 2 mt’s), e a NR 36 que deverá ser publicada a qualquer momento no D.O.U, que versa  sobre  segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados.

Em Síntese

O profissional Técnico de Segurança do Trabalho, está apto a desempenhar suas atividades em vários setores, tais como: Hospitais, Clínicas, Escolas, Indústrias Têxteis, de Laticínios, de Cosméticos, da Construção, Fazendas de grande porte, Abatedouros, Matadouros, Grandes Supermercados, Repartições Públicas, Shoppings, etc.

O profissional TST, poderá exercer sua profissão após receber seu registro profissional junto ao Ministério do Trabalho e Emprego(Exceto quando estagiário),poderá também seguir a carreira de docente, ministrando em algumas disciplinas no curso de formação de novos Técnicos, poderá também prestar Consultoria/Assessoria na forma de autônomo.

Infelizmente esse profissional não é visto com bons olhos por alguns, pois, é ele o responsável para que as coisas não aconteçam de forma não programada, e para fazer desta forma, terá que contrariar pessoas conscientizando-as  que sua atitude momentânea e errônea, poderá trazer um dano irreversível. O TST é o responsável pela qualidade de vida no trabalho, pela minimização ou extinção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, entre outras.

Na empresa que você trabalha, se tiver Segurança do Trabalho, colabore para com os profissionais que são responsáveis por sua implantação.

Mais adiante falaremos mais sobre esse assunto.

Robert Franklin Alves da Costa

Técnico de Segurança do Trabalho

Justiça determina interdição do "Clube Social" de Campestre

O Juiz de direito da comarca de São José do Campestre, Dr.Flávio Ricardo Pires de Amorim, atendendo solicitação do Ministério Publico Estadual, interditou na manhã de hoje, O Clube Social de Campestre(Sociedade Esportiva Cultural Campestrense).

O estabelecimento foi lacrado pela Justiça, até que sejam feitas as modificações necessárias para o funcionamento, obedecendo a legislação. São elas.

• Obtenção de licença ambiental junto a órgão competente.
• Alvará expedido pela Vigilância Sanitária. 
• Alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar.
• Reforma da estrutura, de acordo com as normas técnicas de engenharia e segurança.
• Obtenção de autorização do Juízo para realização de eventos com a participação de adolescentes, nos moldes da Portaria nº 003/2010-GJ.

Multa diária no valor de 1.000,00 Reais, foi o valor fixado pela justiça, Caso o dirigente da SECC, venha a descumprir a decisão judicial, a ser revertida para o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente.

Fonte:http://oparalelocampestre.blogspot.com.br/2012/12/justica-interdita-clube-social-em-sao.html#more

Joaquim Barbosa assume hoje oficialmente a presidência do STF

O ministro Joaquim Barbosa toma posse hoje (22) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, às 15h, terá a presença da presidenta Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Assume a vice-presidência do Tribunal o ministro Ricardo Lewandowski.

Barbosa será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte, é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado doSerpro (1979-84).Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. 

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito daUniversidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.

 É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Foi indicado Ministro do do STF por Lula em 2003.

Joaquim Barbosa é o primeiro ministro reconhecidamente negro do STF, uma vez que anteriormente já compuseram a Corte um mulatoescuro, Hermenegildo de Barros, e um mulato claro, Pedro Lessa.

Em geral, o ministro evita receber advogados, pois defende que tudo que é preciso tratar em um processo está nos autos. Muitas vezes, se envolve em discussões com colegas no plenário do STF. Em pelo menos uma vez, já se retratou publicamente depois de dizer que o ministro Ricardo Lewandowski - revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão - estaria advogando para os réus.

Nos últimos anos, Barbosa vem enfrentando um problema de saúde, na base da coluna, que o impede de ficar em uma só posição por muito tempo – no julgamento do mensalão, três tipos diferentes de cadeiras foram usadas pelo ministro. A doença resultou em várias licenças nos últimos anos e na decisão de abdicar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. Avesso a falar sobre sua saúde, limita-se a dizer que vem melhorando.

Fonte: wikipedia.org e  No minuto.com

Betinho Rosado retorna a Brasília e reforça rumores da desconvocação definitiva de Rogério Marinho

A bancada federal do Rio Grande do Norte tem encontro marcado no final desta tarde, em Brasília, para discutir as emendas que apresentará - coletiva e individualmente - ao Orçamento Geral da União para 2013.

Destaque para a presença de Betinho Rosado (DEM), que mais uma vez se desligou da Secretaria Estadual de Agricultura (SAPE) e reassumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados a fim de participar dos debates sobre as emendas ao OGU.

A ida de Betinho para a Câmara gera automaticamente a desconvocação do suplente Rogério Marinho (PSDB).

As informações, a propósito, são de que o líder dos tucanos no Rio Grande do Norte terá que arrumar as malas em definitivo para Natal, diante da disposição do deputado do DEM em retomar de vez sua cadeira de deputado no início de 2013.

Não faltam, também, notícias de que Rogério Marinho herdaria a Secretaria de Agricultura de Betinho Rosado. Ainda que a contragosto.

Nenhum dos dois confirma nada, tampouco o Governo do Estado.

Por ora, fala apenas o Diário Oficial do Estado. E o que ele informa é que a SAPE fica sob a gestão provisória do seu secretário-adjunto, José Simplício Holanda.

Fonte: Palanque.com

A disputa para Presidência da Câmara Municipal

Professora Amanda Gurgel disputará comando da CMN.

A professora Amanda Gurgel (PSTU), vereadora eleita na última eleição, disputará a presidência da Câmara Municipal de Natal, em primeiro de janeiro, dia da posse dos eleitos e início da futura legislatura.

A decisão saiu após reunião dos vereadores eleitos Sandro Pimentel (PSOL), Marcos do Psol (PSOL) e Amanda Gurgel (PSTU) nesta semana. Os três formam a chamada Frente Ampla de Esquerda.

A frente foi procurada pelo vereador Fernando Lucena (PT), que concorre à presidência da casa legislativa. Mas PSOL e PSTU entendem que o melhor é manter a independência do grupo e lançar candidatura alternativana na disputa da futura mesa da CMN.

Por ter sido a mais votada entre todos os 29 vereadores, a professora Amanda Gurgel foi a escolhida para concorrer à sucessão de Edivan Martins (PV).

 

 

Fonte: Blog do Diógenes