Fraudes no PRONAF favorecem campanha eleitoral no interior do RN

No município de Pedro Avelino, distante 154 km de Natal, indícios de fraude no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) estão movimentando a campanha eleitoral deste ano. Tudo porque o município tem uma população de 6.905 habitantes, mas foi descoberto que 1.195 – ou 16,6% da população – seriam agricultores atendidos pelo programa. Trata-se, sem dúvida, do maior percentual de atendimento do programa por município do país.

 

Cada cidadão atendido pelo PRONAF recebe uma declaração, chamada DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Enquanto 16,6% dos moradores de Pedro Avelino têm DAP, na imensa maioria das outras cidades o percentual é bem menor, como no caso de Macau, por exemplo, onde apenas 1,65% da população é atendida pelo programa. O mesmo ocorre em Guamaré (1,65%), Angicos (4,54%), Lages (5,5%) ou Jandaíra (4,2%), só para citar outros exemplos.

 

E o que teria levado Pedro Avelino a ter um percentual tão elevado de moradores atendidos pelo Pronaf? A resposta estaria num suposto esquema de fraude, já denunciado ao Ministério Público Federal. Segundo denúncias encaminhadas aos órgãos de apuração, às quais o Jornal de Hoje teve acesso, apenas nos últimos 90 dias teriam sido efetivadas em torno de 750 DAP em Pedro Avelino, o que teria elevado o número de DAP ativas da cidade para 1.195 – consideravelmente acima da média das demais cidades.

 

O mais grave é que cerca de 60 dos novos detentores de DAP em Pedro Avelino teriam vínculo com o poder público, sendo funcionários ou proprietário de veículos, condições que, de acordo com a legislação que regulamenta o Pronaf, inviabilizam o contrato com o programa. Além disso, há relato de casos de uso de laranjas (prepostos) para obtenção do financiamento, visando favorecer o sistema de um dos candidatos a prefeito da cidade.

Denúncias que estão sendo apuradas apontam que Elionardo Evangelista da Costa declarou ter assinado documentos utilizados para a obtenção de um empréstimo no Pronaf, no valor de R$ 19.900,00. Os valores teriam sido recebidos por terceiros para fins supostamente eleitorais. Em troca, Elionardo Evangelista declara ter recebido uma moto no valor de R$ 2.500,00 ficando a dívida.

 

As informações dão conta de que o extensionista do escritório local do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), chamado Celso Mariano da Costa Neto, estaria usando o critério da política partidária para fazer projetos e dar celeridade à aprovação deles, criando, em um prazo de 90 dias, as cerca de 750 DAP. Cerca de 80 projetos já teriam sido liberados, sendo cinco no Banco Nordeste e o restante na agência do Banco do Brasil de Pedro Avelino.

 

Segundo denúncias que circulam no município, esse “esforço sobre-humano” seria para atender ao grupo político do ex-prefeito cassado por compra de voto em 2004, Edicleiton Trindade, que tem como candidato a prefeito do seu grupo o ex-prefeito Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro, mais conhecido como Sérgio Cadó, e a sua filha Marina Teodoro da Trindade.

“Temos informações que o extensionista da EMATER está saindo à noite juntamente com o grupo fazendo promessas que se votarem neste candidato o empréstimo será liberado de imediato”, afirma o vereador Agtônio Soares.

 

Além disso, estariam entre os beneficiários do programa candidatos a vereador e integrantes do sistema político do candidato Sérgio Cadó, além de secretários municipais, funcionários públicos e proprietários de veículos agregados ao município.

 

Outro caso mostra que vários membros de uma mesma família foram cadastrados no programa. São os exemplos de José Nalco Teixeira (pai) e Breno Robson de Melo Teixeira e Bruno Rodrigo de Melo Teixeira (filhos), todos cadastrados no programa, conforme documentação em poder do jornal. Inclusive, José Nalco sequer poderia estar participando do programa, por possuir veículo de sua propriedade agregado à Prefeitura Municipal.

 

Segundo a denúncia enviada ao Jornal de Hoje, além de Elionardo Evangelista, outros nomes teriam sido usados como laranjas nas fraudes, como Francisco das Chagas Costa, Hildinei Costa Câmara, Maria Santa e José Wilson Costa.

 

Ainda de acordo com a documentação, as fraudes também favoreceriam vários candidatos da coligação do candidato a prefeito Sérgio Cadó, sendo eles: João Teodoro Sobrinho (pai de Sérgio), Licio Luan Câmara, filho de Francisco Hélio de Araújo (presidente da Câmara), Antônio Felipe Câmara (sogro de Francisco Hélio de Araújo presidente da Câmara), Francisco Inácio Bezerra (sogro do vereador Arnaldo Alves Dinis Neto), Willyane da Silva Barbosa (filha d vereadora Maria Auxiliadora da Silva Barbosa), Nilton Mendes Filho (filho do candidato a vereador Nilton Mendes), Aldenir Gilmar de França (candidato a vereador), Aldair Jeovanir de França irmão de Aldenir e Aldeci Jeová de França, também irmão de Aldenir.

 

 

 Extraído do blog O paralelo

INFORMATIVO

O blog O quinzenal, informa que em breve, estará voltando as suas atualizações mesmo quinzenalmente, fazendo jus ao seu nome, QUINZENAL.

COMUNICADO

O blog O Quinzenal, informa aos internautas e leitores assíduos que acompanham as publicações do Blog, que por motivos superiores, os trabalhos realizados não estão sendo executados de forma rotineira. 

A tarefa de ser blogueiro, não é muito diferente de outra ocupação qualquer, exige muito tempo, dedicação, e bastante empenho, é um posicionamento delicado, uma atividade praticamente voluntária, e de um valor culminante.

Além de pesquisar, buscar, checar informações, fotografar, editar e filtrar os melhores flashes, exige também uma porção grande de paciência para escrever da maneira mais simples e objetiva possível, para que o internauta possa entender claramente sua mensagem

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Já faz alguns dias que postei neste espaço pela última vez, desde então, tenho recebido diversos telefonemas, me perguntando pelo blog, pelas postagens, às vezes encontro pessoas nas ruas de nossa cidade e me fazem as mesmas perguntas, às vezes conterrâneos em outras cidades, em fim, são vários as solicitações para que retorne a escrever com freqüência.

De início, confesso que até fiquei surpreso, e me perguntei o porquê disso tudo, afinal, até me surpreendi com alguns pedidos “quase convocações”, de onde vieram de quem vieram e como vieram.

Por certo tempo, pensei que as pessoas gostavam do que escrevia e comecei a crer que as pessoas sentiam falta das leituras/informações, mas após ler um post em um blog de um colega Campestrense, que havia passado certo tempo ausente da blogosfera, e até transcrevi neste espaço o referido post de seu “retorno”, li suas palavras com bastante atenção e acreditei serem interessantes, propícias a uma reflexão.

Na verdade as pessoas sentem falta mesmo é da polêmica das postagens que falam de A + B, sentem falta também de alguém que levante a voz em um tom firme e forte e fale aquilo que elas pensam e gostariam de expor, mas não têm como, não podem, ou temem alguma coisa, não querem se posicionar, não tem coragem pra falar o que pensam mesmo cobrando a fala de outrem, preferindo usar a coragem alheia. Na maioria das vezes em cima do velho muro.

É surpreendente descobrir que, mesmo sem andar por aí alardeando que o blog me pertencia, urilizando-o para alto promoção, numa busca intensa e constante para me promover, para poder verem que estou alí, sempre por perto sempre na mídia para não sumir, muita gente simplesmente sabe que eu sou o responsável pelo blog, engraçado, não. Sou responsável, mas não preciso me promover pra angariar recursos ou posições, quem me conhece desde criança, do Camelô; do Belmira Lara e do Comercial; da secretaria de Obras do município; do Hospital municipal; da lotação; de garçom de trayler, sabe que não vivo de pose, de imagem quem vive é santo. Viví alguns dias de férias, meus caros colegas após alguns anos, isso difere de quem tem uma biografia dócil.

Já pensei em excluir esse blog, como fiz com outro que possuí. Ultimamente deixei de escrever no blog, por falta de tempo. Como citei anteriormente, é uma atividade que não me dá um retorno financeiro, profissional ou social, que compense tanto empenho e cobrança, mesmo alimentando meu lado comunicativo. Por isso, estarei procurando uma forma real de obter recursos, em uma nova atividade (uma lanchonete). Mas pra quem visa ibope, blogar é uma boa indicação. Até me disponibilizo, em hora vaga e momento oportuno a criar um blog a quem se habilitar. Algum voluntário ?

Fico feliz quando vejo que pessoas estão dispostas a continuarem na vanguarda, da comunicação em Campestre. Já foi assim com as rádios comunitárias, com o Orkut, MSN, salas de bate-papo, e agora com a blogosfera.

Talvez eu volte a postar frequentemente por aqui, afinal de contas, ser blogueiro em Campestre hoje em dia, tá na moda. Por enquanto preciso caminhar da forma que posso, fazendo os posts lentamente.

Concluo com uma frase do colega blogueiro R. Mathias. "Parabéns aos colegas blogueiros Campestrenses que conseguiram ganhar credibilidade e notoriedade". 

Obrigado.

Câmara libera os "fichas sujas"

Um novo alento para os politicos potiguares que tiveram contas desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A Câmara dos Deputados, aprovou um projeto de lei, com apoio de quase todos os partidos, que autoriza a candidatura de políticos com contas rejeitadas por decisão da Justiça Eleitoral.

A aprovação na noite da última terça-feira contraria entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que exige aprovação das contas de campanhas anteriores para que o candidato possa entrar em nova disputa.

O texto agora segue para o Senado.

Alguem duvida que não será aprovado?

Fonte:www.rosaliearruda.com

Wilma declara apoio a Carlos Eduardo

A ex-governadora Wilma de Faria oficializou apoio do PSB à pré-candidatura à Prefeitura de Natal do ex-deputado e ex-prefeito Carlos Eduardo, do PDT. Ela negou que tenha levado em consideração, para tomar a decisão, o fato de ter familiares envolvidos em supostas denúncias de corrupção e sofrer investigações do Ministério Público sobre o período em que governou o Rio Grande do  Norte.

Wilma de Faria, Carlos Eduardo e Robinson Faria comemoram decisão para formar a aliança

Wilma de Faria disse também que não será candidata à Câmara Municipal de Natal, como defendia uma corrente do seu partido, com a finalidade de "puxar" votos para eleger a maior bancada de vereadores no pleito proporcional  de outubro deste ano: "Assim eu quebraria a minha preocupação de coordenar a campanha eleitoral e estar presente em todos os municípios no Rio Grande do Norte".

A ex-governadora declarou que vai "continuar fazendo uma oposição responsável" à administração da governadora Rosalba Ciarlini (DEM) e agora vai ajudar, depois de ouvir o povo, Carlos Eduardo a se eleger pela terceira vez prefeito da capital, e declarou que o PSB é quem vai indicar o candidato a vice-prefeito e negou que tivesse indicado o engenheiro Damião Pita, que foi auxiliar dela e de Carlos Eduardo enquanto os dois estiveram administrando a cidade, para compor a chapa encabeçada pelo PDT.

A ex-governadora Wilma de Faria destacou ontem que só voltará a disputar uma eleição em 2014, mas não mencionou se vai  tentar um mandato de deputada federal, cargo que exerceu entre 1986 e 1988, quando se elegeu prefeita de Natal a primeira vez, ou um cargo majoritário (senador ou governador): "Isso aí fica pra depois".

Carlos Eduardo fez um discurso alfinetando os vereadores que à tarde votaram, na Câmara, o parecer do TCE sobre a sua prestação de contas da gestão de 2008 como prefeito de Natal. Ele  disse que o processo estava sendo "conduzido com falta de isenção e cretinice" de alguns vereadores e que se queriam derrotá-lo, "viessem disputar a eleição comigo na rua".

Na reunião do PSB compareceram a líder do partido na Câmara Federal, a deputada Sandra Rosado, que estava aniversariando, o ex-governador Iberê Ferreira de Souza, o vice-governador Robinson Faria e ainda os vereadores Raniere Barbosa (PRB), Júlia Arruda, Franklin Capistrano e Júlio Protásio (PSB), que falou em nome da bancada socialista na Câmara Municipal, o ex-deputado estadual Leonardo Arruda, o ex-prefeito de Nova Cruz, Cid Arruda, o ex-deputado estadual Wober Júnior.

Do blog

Quem diria, Robson, Carlos Eduardo, Wilma e Iberê, juntos no mesmo palanque, coisas de política. A bem pouco tempo, mas precisamente na última eleição para governdo do estado, os líderes políticos citados, faziam parte de palanques opostos. Wilma, escanteou Robson após uma parceria de longos anos, ela governadora ele presidente da Assembléia Legislativa, e resolveu apoiar Iberê, em uma campanha pouco acreditada. Carlos foi candidato a governo do estado, mesmo sabendo que seria difícil chegar a vitória, mas, fazendo isso, seu nome continuaria em ascenção rumo a 2012. Agora, recentemente a Câmara Municipal de Natal, reprovou suas contas tornando-o "Ficha Suja". E agora o que irá acontecer ? Tentará Carlos, um "efeito suspensivo" ?, ou terá a opção de indicar a segunda colocada nas pesquisas de opinião pública na cidade do Natal, seu mais recente apoio, Ex-governadora Wilma de Faria ?.

Vereadores não estão habilitados a serem juízes

O QUE SE PASSA ATUALMENTE EM NATAL, TEM ALGO HAVER COM CAMPESTRE ?

 

Natal está prestes a lidar com uma situação que precisa ser enfrentada por legisladores e magistrados, senão pela população leiga. É a transformação de vereadores em juízes, com o poder legal de condenar à inelegibilidade ex-gestores em função do combate à permanência na vida pública de administradores que malversaram quando comandaram poderes. Nos próximos dias, o plenário da câmara municipal de Natal assumirá características de corte quando os vereadores tiverem que aprovar ou não as contas dos oito anos de gestão do advogado, ex-deputado e ex-prefeito Carlos Eduardo Alves à frente do governo municipal.

Ele veio a público esta semana deplorar o fato de vereadores adversários tramarem na casa a reprovação. "Querem me eliminar no tapetão", diagnosticou, lembrando que tem liderado, de longe, todas as pesquisas sobre a intenção de votos dos natalenses em relação à sucessão da prefeita Micarla de Souza, presidente regional do PV e ainda pré-candidata à reeleição. "O quese vê é o líder da prefeita conduzindo de forma casuísticae perseguidora do ponto de vista político, criando pretexto em ano eleitoral, a fim de promover a minha cassação", avançou, referindo-se ao vereador Enildo Alves, seu primo e desafeto. 

 

Do ponto de vista legal, falta a Carlos Eduardo um argumento. Ele silenciou quando a imprena se Natal veiculou um primeiro alerta sobre o fato de a chamada "Lei da Ficha Limpa", pelas sucessivas interpretações a que chegaram cortes superiores, ter transformado a rejeição de contas de ex-prefeitos por vereadores em algo suficiente para condenar à inelegibilidade os políticos carimbados em situação irregular no tocante a suas contas. 

 

Ele estaria recebendo o "troco" de vereadores com os quais não estabeleceu convivência saudável em nenhum momento de sua carreira, muito menos quando prefeito. Alguns têm motivos inescondíveis. Afinal, a grande maioria dos políticos potiguares ainda vê o dedo do então prefeito Carlos Eduardo na denúncia que levou à "Operação Impacto", que condenou à perda de liberdade e antes à deseleição alguns vereadores da época. Compomos um país democrático, e a decisão da câmara municipal não será a de juristas, e sim a de políticos.

 

Abstraindo a espada de Dâmocles que se põe sobre o cutelo de Carlos Eduardo, a regra jurídica está errada. Quem deve julgar e condenar ou absolver é o poder judiciário, não vereadores. Salvo um ou outro bacharel em direito que passou pela câmara natalense, a exemplo do saudoso advogado Érico de Souza Rackradt, nenhum vereador se habilitou escolástica e legalmente para ser juiz. 

 

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Texto integral de abertura da edição deste dia 16, hoje, do "Jornal de Roberto Guedes", que veiculo toda quarta-feira no matutino impresso "Novo Jornal", de Natal.

 

 

Fonte: Blog do Roberto Guedes

Até os Cabarés estão em greve

Quando eu digo que estamos a um passo do fim do mundo, ainda duvidam…

Pela primeira vez em sua história, as dançarinas do famoso cabaré parisiense Crazy Horse, fundado há 60 anos, entraram em greve para exigir aumentos salariais. Os espetáculos da terça-feira e desta quarta-feira foram cancelados.

As bailarinas profissionais afirmam trabalhar 24 dias por mês e receber salários que não correspondem à carga de trabalho. Elas se apresentam seis vezes por semana, em dois espetáculos diários, e ainda há o período de ensaios.

“O Crazy Horse não é um cabaré qualquer. É um lugar excepcional, onde o show é totalmente nu. Essas particularidades não são levadas em conta no nosso pagamento”, afirmou uma dançarina.

Fonte: Robson Pires

Tribuna do Norte destaca: Greve dos rodoviários chega ao terceiro dia em Natal

A população natalense novamente enfrenta dificuldades para se locomover durante a manhã desta quarta-feira (16). A paralisação dos rodoviários permanece ocorrendo e afeta cerca de 400 mil usuários que dependem do serviço para ir ao trabalho, aula ou outra atividade.

Rodoviários se reuniram em frente à empresa Guanabara na manhã desta quarta

Apesar de mais veículos estarem rodando na cidade, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do RN (Sintro/RN) permanece descumprindo o quantitativo estabelecido pelo Tribunal Regional do Trabalho, que é de 70% da frota em horários de pico. 

 

Durante a noite da terça-feira, negociações ocorreram, mas o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do RN (Sintro/RN) resolveu pela permanência da greve. O procurador do Trabalho, José Diniz de Moraes , entrou na Justiça pela suspensão do movimento grevista. O pedido foi encaminhado ao desembargador vice-presidente do TRT e ainda não foi apreciado.

Em caso de descumprimento da suspensão, o procurador pede que a multa seja elevada para R$ 50 mil e que o presidente do Sintro, Nastagnan Batista, seja preso.

Enquanto não há movimentações de finalização do movimento, a população alcança medidas alternativas para não sair tão prejudicada. Alguns recorrem ao transporte opcional e outros pedem carona com amigos e familiares. Transporte de linha não habilitados também tentam suprir a demanda dos natelenses.

 

 

Fonte: Tribuna do Norte

Prefeito acusa vereadores de boicotarem a administração

O prefeito de Pendências, na região do Vale do Assu, Ivan Padilha (PMDB) protestou que a Câmara Municipal da cidade, composta por nove vereadores, esteja tentando tutelar seu governo boicotando a administração. O caso não é isolado: em todo o Brasil, legislativo e executivo, sobretudo nas pequenas cidades, se digladiam em contendas políticas.

Segundo relatou Padilha ao Jornal 96, no início da administração, vereadores e prefeito se davam bem. “Até que a administração começou a produzir resultados, e começou essa disputa”, cita o chefe do Executivo, que explicou a postura contraditória argumentando que a Câmara era conhecida pelo comportamento passivo e anuência. “Confundiram a organização da cidade com prosperidade e riqueza”, diz o prefeito.

Desde que começou a altercação, não houve mais trégua. O fato mais recente foi a reprovação das contas do gestor pela Câmara Municipal. Segundo Padilha, os vereadores se anteciparam ao Tribunal de Contas do Estado, que ainda avalia as certidões contábeis de Pendências, e rechaçaram as contas públicas do prefeito.

Por isso, continuou Ivan Padilha, ele não teme estar inelegível. “Sequer me deram o direto de defesa. Redigiram relatório em dois de fevereiro e votaram pela reprovação no dia seguinte”, disse.

Antes, os ânimos já haviam se arrefecido com o pedido dos vereadores para mais verba para a Câmara, o que não foi atendido pelo prefeito. Ivan explica que os repasses são constitucionais e estipulados em 7% da receita do município. “Eles queriam sete por cento sobre o previsto no orçamento. E nós sabemos que o orçamento é uma peça de ficção. Passamos o percentual incidente sobre a receita real da cidade”, explicou.

 

 

 

 

Fonte: No minuto.com

TSE defende liberdade de informação nas eleições de outubro proxímo

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha, defendeu nesta terça-feira, 15, liberdade total de expressão, inclusive nas redes sociais, e afirmou que os cidadãos têm o direito de receber informações sobre tudo o que se passa durante as campanhas eleitorais. "Não há menor possibilidade de se ter eleições livres sem que a imprensa atue igualmente de forma livre e que seja levada a todos os rincões do País", disse ela na 7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão, na Câmara dos Deputados.

No início do mês, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, já tinha se manifestado a favor da liberdade ampla de imprensa durante um seminário internacional sobre o tema. "Onde for possível a censura prévia se esgueirar, se manifestar, mesmo que procedente do Poder Judiciário, não há plenitude de liberdade de imprensa", disse. "A liberdade de imprensa ocupa, na Constituição, este pedestal de irmã siamesa da democracia", completou.

 

Nesta terça, Cármen Lúcia afirmou que as eleições devem ser muito rigorosas para garantir a ética, mas extremamente livres para a democracia. "Ao cidadão, a palavra para que ele diga o que ele quer, como ele quer, do jeito que ele quer. E isso será respeitado. Afinal a Constituição Federal começa dizendo que a República Federativa do Brasil tem como fundamento a cidadania e a cidadania se exerce com liberdade, e a liberdade de expressão", declarou a presidente do TSE durante uma conferência sobre liberdade de expressão e novas mídias realizada na Câmara.

Fonte: O Estadão

Julgamento do processo administrativo dos desembargadores Rafael Godeiro e Oswaldo Cruz ocorrerá dia 21 de maio

O Conselho Nacional de Justiça divulgou uma nota oficial hoje, reiterando que todas as denúncias envolvendo o Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte são alvos de processo no Conselho. 

O CNJ confirmou que o julgamento do processo administrativo dos desembargadores Rafael Godeiro e Oswaldo Cruz ocorrerá no dia 21 de maio.

Veja a nota na íntegra do CNJ:

Com referência às graves denúncias veiculadas pelo programa dominical “Fantástico”, o Poder Judiciário brasileiro, pelo seu Conselho Nacional de Justiça, informa que os fatos narrados pela reportagem já vêm sendo objeto de apuração pela Corregedoria do CNJ a partir de informações prestadas por magistrado do próprio estado do Rio Grande do Norte. 

Conforme aprovado na última Sessão do Plenário do CNJ e seguindo prioridade que decorre da própria Constituição Federal (§ 4º do Art. 37), o Conselho confere primazia ao julgamento de processos que impliquem o mais eficaz combate à apropriação indevida de dinheiros, bens e valores públicos. Donde a previsão de julgamento, já no próximo dia 21 de maio, de Reclamação Disciplinar sobre os fatos noticiados no referido programa “Fantástico”.

Fonte: Panorama Político