De olho em 2014, ex-governadora Wilma de Faria em visita pelo interior do estado

Com informações de Marcos Dantas: A ex-governadora Wilma de Faria, que preside o PSB no Estado, continua suas visitas ao interior. Na região do Mato Grande, ela visitou quatro municípios: Ceará-Mirim, Pedra Grande, Parazinho e João Câmara. Em casas de correligionários e aliados ou Câmaras Municipais... A agenda tem cara de candidatura majoritária em 2014.

Em Ceará-Mirim, participou de programa de rádio que recebeu várias ligações de pessoas reclamando do fim de programas essenciais, como do Leite.  Em Pedra Grande, foi recebida na casa do ex-prefeito Gonzaga (PDT). De lá seguiu para a Câmara Municipal de Parazinho, onde o presidente do diretório do PSB local, Lelo, reuniu o prefeito Marquinhos (PR), além do presidente da Câmara, vereador Flavio Bocão (PR), os ex-prefeitos Zeca Jovino e Manoel Domingos, além de lideranças. Por fim, em João Câmara, Wilma lotou o plenário da Câmara, tendo conversado com correligionários e muitos políticos e lideranças. Depois foi à prefeitura falar com o prefeito Vavá e seu vice, Araújo. 

 

DO BLOG

 

Em breve, se espera que a ex-governadora Wilma de Faria, desembarque em Campestre para falar com as lideranças do PSB, ex-vereador William Moura, ver. Fernando Cruz, ex-vice-prefeita e atual sec. mun. de saúde Drª Francisca de Assis, entre outros. 

Ministério Público investiga contratações temporárias e ausência de concurso público em Jucurutu/RN

O promotor Fausto de França Júnior publicou Inquérito Civil nº 06.2013.00002582-0 contra o prefeito George Queiroz, de Jucurutu. O Ministério Público vai investigar a gestão de pessoal da prefeitura de Jucurutu, em especial quanto à existência de sucessivas contratações temporárias de excepcional interesse público e a ausência de realização de concurso público.

Ainda de acordo com o promotor, passados cinco meses da gestão George Queiroz, em pesquisa no Diário Oficial dos Municípios não se observa qualquer publicação relativa a contratação de empresa ou de outra natureza que denote, “objetivamente, a prática de atos com vista à contratação de pessoal pela via constitucionalmente aceita”.

E o último concurso público válido realizado pela prefeitura de Jucurutu ocorreu em 2003, portanto há mais de 10 anos. Sendo anulado o concurso público realizado em 2007, sendo fato notório a existência de diversos contratos “temporários de excepcional interesse público”, avença do tipo extraordinária, dada a regra cogente do concurso público, materializadora da isonomia e barreira a práticas clientelistas e paternalistas que geram desprofissionalização dos serviços municipais.

Fonte: Marcos Dantas

Deputados aprontam projeto de Lei que ameniza efeitos do "Ficha Limpa"

Segundo informações do blog do Robson Pires, um grupo de trabalho constituído na Câmara Federal, para propor alterações na legislação eleitoral, analisa um projeto de lei complementar que abranda alguns artigos da Lei da Ficha Limpa. No trecho mais polêmico, a proposta elimina a possibilidade de serem considerados ‘fichas sujas’ os prefeitos, governadores e presidentes cujas contas tenham sido rejeitadas pelos tribunais de contas dos municípios, dos Estados e da União.

 

A Lei da Ficha Limpa prevê que a Justiça Eleitoral deve declarar inelegíveis pelo prazo de oito anos os gestores públicos que tenham contas reprovadas pelas respectivas Cortes de contas. O projeto exclui dessa regra os chefes dos Executivos municipais, estaduais e federal. Alega-se que, nos casos que envolvem o julgamento da escrituração dos governos, cabe às Casas legislativas dar a palavra final sobre a regularidade das contas.

Nessa versão, prefeitos, governadores e presidentes só poderiam ser impedidos de disputar eleições se eventuais “pareceres” técnicos pela rejeição das contas de seus governos fossem aprovados pelos plenários das respectivas câmaras de vereadores e Assembléias Legislativas; ou pelo Congresso Nacional, no caso dos presidentes.

Fonte:Blog do Robson Pires

Funcern divulga lista de aprovados na 1ª fase do concurso da Caern para função de técnico em segurança do trabalho

A Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern), responsável pela realização do concurso 2013 da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), divulgou recentemente a lista dos candidatos classificados na primeira etapa do concurso. Os candidatos classificados na prova objetiva (1ª etapa), para o cargo de técnico em segurança do trabalho, terão as provas subjetivas e a redação (2ª etapa) corrigidas. O resultado final está previsto para o dia 17 de julho do corrente ano.

Para a função de técnico em segurança do trabalho, foram inscritos 358 candidatos, para uma vaga no estado do Rio Grande do Norte.

A classificação da primeira etapa segue abaixo

1° VAGNER RODRIGUES DA SILVA                                              Inscrição:15748-0

2° EMILIANO MARCELINO REBOUÇAS                                       Inscrição:20240-2

3° LIBNA JESSANA FRUTUOSO DA SILVA                                  Inscrição:15906-2

4° PRISCILA GONÇALVES VASCONCELOS SAMPAIO             Inscrição:24086-6

5° KERGINALDO FELIX DA SILVA                                                Inscrição:00976-8

6° CASSIANO RICARDO SANTOS DA COSTA                            Inscrição:08499-0

7° CLEITON DE SOUSA REGO                                                       Inscrição:00276-9

8° DIEGO RAPHAEL CAMPOS CORDEIRO                                  Inscrição:02056-0

9° JOSÉ HILTON MARTILIANO                                                     Inscrição:10244-0

10°JÚLIO CÉSAR COELHO DA FÉ                                                 Inscrição:18796-5

11° ÁTILO DE CARVALHO DA SILVA                                           Inscrição:20361-7

12° IGOR PIETRO BARROS DANTAS                                            Inscrição:14438-7

13° ROBERT FRANKLIN ALVES DA COSTA                            Inscrição:12761-0

14° ANTONIO LEILSON DA SILVA PEREIRA                              Inscrição:01857-4

15° RAFAEL LOPES DA COSTA                                                     Inscrição:01646-0

16°JOSÉ AIRES DE SENA NETO                                                     Inscrição:14356-2

17°BRUNO EMANOEL LEITE DA SILVA                                       Inscrição:00213-3

18°AJAMILLE DA SILVA BRASIL                                                   Inscrição:17426-0

19°ARILEIDE DE ARAUJO MARQEUS                                           Inscrição:18280-0

20° EGLE RIGEL GONÇALVES FERREIRA                                    Inscrição:07757-2 

Confira alista completa em  http://www.funcern.br/.

NOTA DE AGRADECIMENTO

A candidata ao Conselho Tutelar do município de São José do Campestre/RN, Sr.ª Kátia Daiana Braz, parabeniza os Conselheiros Tutelares eleitos para o triênio (2013-2015), em pleito realizado no último sábado, 25 de maio do corrente ano.

Daiana Braz agradece a todos que ajudaram incansavelmente no decorrer de sua campanha, na luta contra alguns “poderosos” que segundo populares, “boicotaram sua candidatura”. Expressa ainda, sua gratidão aos 761 campestrenses que lhe proporcionaram atingir esta marca, e a todos que a apoiaram firmemente seu nome para disputa do pleito.

É uma satisfação muito grande ter tido o reconhecimento de 761 campestrenses que depositaram nas urnas, seu voto de confiança em nossa capacidade. Reconhecemos que tivemos um grande prestígio junto à população campestrense, pois, não tivemos uma candidatura fabricada em círculos políticos e tampouco temos tradição em participar de pleitos eleitorais. Foi muito gratificante alcançar essa votação. Se o povo escolheu assim, que assim seja.

Agora, passada disputa eleitoral é hora de trabalho. Esperamos que os Conselheiros Eleitos cumpram as atribuições que lhe são conferidas, trabalhando diuturnamente para que nossas crianças e adolescentes sejam bem assistidos.

Sinto-me honrada pelos 761votos. 

Muito obrigado a todos da minha querida cidade.

Kátia Daiana Braz
São José do Campestre/RN 27/05/2013 

LISTA DE CONSELHEIROS ELEITOS E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES

1º ABRAÃO DE PICOS*******************1070 votos (Eleito)

2º ZÉLIA APRÍGIO ***********************913 votos (Eleita)

3º EMANOEL DO CONSELHO*************870 votos (Eleito)

4º PROFESSOR EDUARDO ***************827 votos (Eleito)

5º ALDEMIR MOURA LOCUTOR**** ******823 votos (Eleito)

6º DAIANA BRAZ **********************761 votos (1ª Suplente)

7º NEGA ****************************** 754 votos (2ª Suplente)

 8º CELMA FRANÇA******** ************702 votos  (3ª Suplente)

9º MIKARLA  COSTA********************676 votos (4ª Suplente)

Casal é flagrado fazendo sexo em trem

Um casal foi flagrado pelas câmeras de segurança da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) fazendo sexo em um trem da linha 12 (Brás – Calmon Viana), em São Paulo. O ato durou cerca de 10 minutos e a mulher chegou ao ponto de ficar completamente nua. A cena foi registrada por volta das 23h, no momento em que não havia ninguém no vagão além do casal.

A CPTM lamentou o fato, através de nota oficial, informando também que o sistema de monitoramento não é online. Ainda de acordo com a Companhia, foram tomadas providências imediatas para coibir esse tipo de prática por parte de usuários.

Click aqui e veja o vídeo  

Fonte: Record/You tube

TCE determina que ex-prefeito devolva R$ 123 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado determinou que o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Hamilton Rodrigues Santiago, devolva aos cofres públicos a importância de R$ 123.834,96 por irregularidades nas contas do município. A decisão foi tomada pelos membros da Segunda Câmara de Contas ao aprovarem voto do conselheiro relator Tarcísio Costa, no processo nº 000130/1999-TC.

Entre as irregularidades encontradas pelo corpo técnico do TCE, estão: ausência de contratos de prestação de serviços; licitações irregulares; concessão de gratificações sem as respectivas portarias; realização de despesa sem a comprovação da finalidade pública; e superfaturamento com relação a preços aplicados em obras do município.

O ex-gestor ainda apresentou defesa, sustentando, em linhas gerais, que as falhas encontradas foram de natureza técnica, não existindo qualquer prejuízo ao erário. Entretanto, esse não foi o entendimento do Ministério Público de Contas junto ao TCE, que, em parecer conclusivo, opinou pela irregularidade das contas com o dever de ressarcimento. Em razão da incidência do instituto da prescrição, o conselheiro relator deixou de aplicar multas de natureza administrativa. Ainda cabe recurso ao Tribunal Pleno.

Fonte: Panorama Político

TCE irá fiscalizar implementação dos portais de transparências municipais

O Tribunal de Contas do Estado vai fiscalizar a implementação do portal da transparência por parte dos municípios, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF. A partir de agora, nas análises de contas, constará mais um item relacionado ao cumprimento da Lei 101, de 2000, e Lei 131, de 2009, que rezam sobre a obrigatoriedade. A partir do dia 27 de maio acaba o prazo delimitado pelo Governo Federal para que todos os municípios disponibilizem suas contas em meio online.

Considerado um dos pilares da LRF, a transparência vem sendo trabalhada no âmbito do Governo Federal, Estadual e Municipal, como forma de prestar contas à sociedade das ações realizadas, assim como possibilitar o controle social do orçamento público. “É neste sentido que o Tribunal de Contas vai cobrar estas informações, lembrando que a responsabilidade da divulgação é dos municípios”, enfatizou o secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares, lembrando que a fiscalização será realizada pela Diretoria de Assuntos Municipais-DAM.

A lei 131, de 2009, delimitou prazos para o cumprimento da medida, iniciando em 2010, com a obrigatoriedade do lançamento do portal pela União, Estados e Municípios acima de 100 mil habitantes. Para os Municípios entre 50 e 100 mil habitantes, o prazo foi 2011 e agora, 27 de maio de 2013, a obrigação será estendida para todos, independente da população. Entre as ações do TCE, foi feita uma parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn, disponibilizando um “código fonte” possibilitando aos gestores municipais desenvolver o portal, bastando para isso promover parceria com a referida instituição (Femurn).

Fonte: Panorama Político

Saúde do trabalhador é tema de audiência na Câmara Municipal

“Saúde do trabalhador é direito de todos e responsabilidade do Estado” foi o tema da audiência pública ocorrida recentemente, na Câmara Municipal de Natal, presidida pelo vereador George Câmara, em homenagem ao Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio.

O evento contou com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), Rosivaldo Oliveira, além da coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Natal (Cerest/Natal), Liene Maria de Medeiros, a coordenadora adjunta do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho (Fepmat), Geolípia Jacinto, e o presidente regional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Moacir Soares.

Na oportunidade, o procurador destacou a atuação do MPT/RN na defesa dos direitos coletivos relativos à saúde e segurança dos trabalhadores. “No último ano, foram mais de 1300 denúncias recebidas pelo MPT, sendo a maior parte delas relacionada às normas de saúde no ambiente de trabalho,” enfatiza. Segundo o procurador do Trabalho, “a proteção à saúde dos trabalhadores deve ser considerada pauta prioritária na instituição de políticas públicas eficazes, uma vez que se tratam de vidas humanas, responsáveis pelo desenvolvimento do país,” alerta.

A coordenadora do Cerest em Natal, Liene Maria de Medeiros, reivindicou melhorias estruturais para atender o trabalhador “que precisa de um local adequado, onde ele se sinta acolhido, tratado e valorizado,” defende ela. Conforme ressalta a coordenadora, “não podemos esquecer que quando o trabalhador adoece ou fica incapacitado, existe uma família que paga um preço muito alto por isso,” argumenta. Ela afirma que o Cerest hoje trabalha prestando assistência ao trabalhador, mas considera necessário atuar também na vigilância e na prevenção.

A coordenadora adjunta do Fepmat, Geolípia Jacinto, trouxe como proposição para a casa legislativa municipal a definição de uma política de saúde do trabalhador a ser implementada efetivamente no âmbito do município e do RN. “É preciso que a gente tenha um compromisso dos gestores com a saúde do trabalhador, pois trata-se de uma política de Estado, e sua implementação é de responsabilidade do gestor público”, explica Geolípia Jacinto. O presidente regional da CTB, Moacir Soares, concordou com a integrante do Fepmat, e ressaltou a importância do evento. 

Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Trabalho no RN

Entre 20 e 25 mil casos de C.A, estão ligados a ocupação

Dos 500 mil casos de câncer registrados todos os anos, pelo menos entre 20 mil e 25 mil estão relacionados à ocupação do paciente. Um levantamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca) lista 19 tipos de tumores malignos - entre os de pulmão, pele, fígado, laringe e leucemias - que podem ser provocados pela exposição a produtos químicos e falta de equipamentos de segurança adequados. Os dados fazem parte do estudo "Diretrizes para vigilância do câncer relacionado ao trabalho", divulgado ontem, véspera do Dia Internacional do Trabalhador.

Ubirani Otero, coordenadora do estudo: trabalhadores brasileiros estão mais expostos que os europeus

A estimativa de 20 mil a 25 mil casos pode ser conservadora - leva em conta pesquisas europeias, que apontam que 4% dos novos tumores são ligados à ocupação. "Considerando o ambiente de trabalho, maquinários obsoletos, processos ultrapassados, os trabalhadores brasileiros estão ainda mais expostos que os europeus. Em alguns tipos de tumor, podemos trabalhar com uma proporção de 8% a 16% dos novos casos", ressalta Ubirani Otero, coordenadora do estudo e responsável pela Área de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho e ao Ambiente do Inca.

O documento recomenda, como principal estratégia para a redução do número de tumores malignos, a eliminação da exposição aos agentes causadores. Além de listar os cânceres ligados ao trabalho, relaciona os produtos cancerígenos e a atividade econômica a que está ligado, como a de cabeleireiros, agricultores profissionais, da construção civil, indústria do petróleo, entre outras.

Aponta ainda a dificuldade de se obter dados a respeito da ocupação dos pacientes. Ubirani levantou por exemplo estatísticas sobre câncer de bexiga, a partir do cadastro Integrador de Registros Hospitalares de Câncer, entre 2008 e 2010. Nesse período, hospitais relataram 2.426 casos da doença - em 46,2% não havia informações sobre o tipo de trabalho exercido

"Não basta saber a ocupação atual, mas também a atividade pregressa. Só com informações corretas vamos conseguir relacionar câncer à ocupação. O Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde) tem apenas 128 registros de câncer relacionado ao trabalho. É preciso melhorar esse dado", afirma Ubirani. O estudo propõe a adoção de um questionário ampliado sobre a ocupação e o tempo de serviço na atividade de risco.

O professor de Epidemiologia da Universidade de São Paulo, Victor Wünsch, defende que o governo defina metas para a redução dos riscos no trabalho. "Desses casos ligados à ocupação, estima-se que metade sejam pacientes com câncer de pulmão. É extremamente grave porque não temos tratamentos eficazes, até o momento para esse câncer. Temos que fazer a prevenção desses casos", afirmou.

O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Guilherme Netto, considerou o documento "absolutamente estratégico", mas reconheceu que levará alguns anos até que as diretrizes possam ser implementadas no País.

Fonte: Tribuna do Norte

Prefeitura de Campestre adquire ambulância nova

Conforme havia prometido que anunciaria sobre a chegada de uma nova ambulância em nosso município, aí está. Após alguns meses de insucessos e fracassados processos licitatórios, a atual gestão conseguiu adquirir uma ambulância 0km, para prestar serviços a população.

Prefeita Sione Oliveira com as chaves da nova ambulância. Foto extraída de perfil público do Facebook

Segundo o site oficial do município, o veículo foi adquirido com recursos próprios. Apesar de alguns erros de informações no site oficial, conforme o link http://media.wix.com/ugd//3fddf8_ec22f32cbefc0cdab1adfe39c4a77394.pdf,  relatando que ,  “o município não tinha uma ambulância própria a mais de 16 anos". Esta ação apesar de ser realizada um pouco tardia, referindo-se a janeiro, mesmo assim, foi de vital importância para população. Méritos para administração da prefeita Sione Oliveira, que fez a aquisição deste veículo de grande importância para o município.

Vejamos quando foi  adquiridas as últimas ambulâncias em nosso município.

Período entre os anos de 2003 e 2004 - Aquisição de uma ambulância Wolksvagen Saveiro 0km(com recursos próprios) e de uma ambulância Citroen Jumper (via convênio com o MS), Adm. Dr. Laércio José.

Período entre 2006 e 2007 – Aquisição de uma ambulância Wolksvagen Polo (com recursos próprios), Adm. Geraldo Paiva.

 

TCE Faz inspeção nas prestações de contas de 2012 da prefeitura de Campestre

De acordo com O Paralelo, Técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte-TCE/RN estão na cidade de São José do Campestre desde segunda-feira 13, realizando uma fiscalização na prestação de contas da prefeitura, referente ao ano de 2012. 

Segundo o blog, a prefeitura na atual gestão,  notificou o ex-prefeito para que  apresentasse a documentação referente ao ano de 2012.

Os técnicos do TCE/RN estão fazendo a análise dos documentos no prédio da biblioteca municipal. São dezenas de pastas com notas e extratos bancários referentes a administração do ex-gestor.