Casal é flagrado fazendo sexo em trem

Um casal foi flagrado pelas câmeras de segurança da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) fazendo sexo em um trem da linha 12 (Brás – Calmon Viana), em São Paulo. O ato durou cerca de 10 minutos e a mulher chegou ao ponto de ficar completamente nua. A cena foi registrada por volta das 23h, no momento em que não havia ninguém no vagão além do casal.

A CPTM lamentou o fato, através de nota oficial, informando também que o sistema de monitoramento não é online. Ainda de acordo com a Companhia, foram tomadas providências imediatas para coibir esse tipo de prática por parte de usuários.

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Fonte: Record/You tube

TCE determina que ex-prefeito devolva R$ 123 mil aos cofres públicos

O Tribunal de Contas do Estado determinou que o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante, Hamilton Rodrigues Santiago, devolva aos cofres públicos a importância de R$ 123.834,96 por irregularidades nas contas do município. A decisão foi tomada pelos membros da Segunda Câmara de Contas ao aprovarem voto do conselheiro relator Tarcísio Costa, no processo nº 000130/1999-TC.

Entre as irregularidades encontradas pelo corpo técnico do TCE, estão: ausência de contratos de prestação de serviços; licitações irregulares; concessão de gratificações sem as respectivas portarias; realização de despesa sem a comprovação da finalidade pública; e superfaturamento com relação a preços aplicados em obras do município.

O ex-gestor ainda apresentou defesa, sustentando, em linhas gerais, que as falhas encontradas foram de natureza técnica, não existindo qualquer prejuízo ao erário. Entretanto, esse não foi o entendimento do Ministério Público de Contas junto ao TCE, que, em parecer conclusivo, opinou pela irregularidade das contas com o dever de ressarcimento. Em razão da incidência do instituto da prescrição, o conselheiro relator deixou de aplicar multas de natureza administrativa. Ainda cabe recurso ao Tribunal Pleno.

Fonte: Panorama Político

TCE irá fiscalizar implementação dos portais de transparências municipais

O Tribunal de Contas do Estado vai fiscalizar a implementação do portal da transparência por parte dos municípios, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF. A partir de agora, nas análises de contas, constará mais um item relacionado ao cumprimento da Lei 101, de 2000, e Lei 131, de 2009, que rezam sobre a obrigatoriedade. A partir do dia 27 de maio acaba o prazo delimitado pelo Governo Federal para que todos os municípios disponibilizem suas contas em meio online.

Considerado um dos pilares da LRF, a transparência vem sendo trabalhada no âmbito do Governo Federal, Estadual e Municipal, como forma de prestar contas à sociedade das ações realizadas, assim como possibilitar o controle social do orçamento público. “É neste sentido que o Tribunal de Contas vai cobrar estas informações, lembrando que a responsabilidade da divulgação é dos municípios”, enfatizou o secretário de controle externo do TCE, Jailson Tavares, lembrando que a fiscalização será realizada pela Diretoria de Assuntos Municipais-DAM.

A lei 131, de 2009, delimitou prazos para o cumprimento da medida, iniciando em 2010, com a obrigatoriedade do lançamento do portal pela União, Estados e Municípios acima de 100 mil habitantes. Para os Municípios entre 50 e 100 mil habitantes, o prazo foi 2011 e agora, 27 de maio de 2013, a obrigação será estendida para todos, independente da população. Entre as ações do TCE, foi feita uma parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn, disponibilizando um “código fonte” possibilitando aos gestores municipais desenvolver o portal, bastando para isso promover parceria com a referida instituição (Femurn).

Fonte: Panorama Político

Saúde do trabalhador é tema de audiência na Câmara Municipal

“Saúde do trabalhador é direito de todos e responsabilidade do Estado” foi o tema da audiência pública ocorrida recentemente, na Câmara Municipal de Natal, presidida pelo vereador George Câmara, em homenagem ao Dia do Trabalho, celebrado em 1º de maio.

O evento contou com a participação do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), Rosivaldo Oliveira, além da coordenadora do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Natal (Cerest/Natal), Liene Maria de Medeiros, a coordenadora adjunta do Fórum de Proteção ao Meio Ambiente de Trabalho (Fepmat), Geolípia Jacinto, e o presidente regional da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Moacir Soares.

Na oportunidade, o procurador destacou a atuação do MPT/RN na defesa dos direitos coletivos relativos à saúde e segurança dos trabalhadores. “No último ano, foram mais de 1300 denúncias recebidas pelo MPT, sendo a maior parte delas relacionada às normas de saúde no ambiente de trabalho,” enfatiza. Segundo o procurador do Trabalho, “a proteção à saúde dos trabalhadores deve ser considerada pauta prioritária na instituição de políticas públicas eficazes, uma vez que se tratam de vidas humanas, responsáveis pelo desenvolvimento do país,” alerta.

A coordenadora do Cerest em Natal, Liene Maria de Medeiros, reivindicou melhorias estruturais para atender o trabalhador “que precisa de um local adequado, onde ele se sinta acolhido, tratado e valorizado,” defende ela. Conforme ressalta a coordenadora, “não podemos esquecer que quando o trabalhador adoece ou fica incapacitado, existe uma família que paga um preço muito alto por isso,” argumenta. Ela afirma que o Cerest hoje trabalha prestando assistência ao trabalhador, mas considera necessário atuar também na vigilância e na prevenção.

A coordenadora adjunta do Fepmat, Geolípia Jacinto, trouxe como proposição para a casa legislativa municipal a definição de uma política de saúde do trabalhador a ser implementada efetivamente no âmbito do município e do RN. “É preciso que a gente tenha um compromisso dos gestores com a saúde do trabalhador, pois trata-se de uma política de Estado, e sua implementação é de responsabilidade do gestor público”, explica Geolípia Jacinto. O presidente regional da CTB, Moacir Soares, concordou com a integrante do Fepmat, e ressaltou a importância do evento. 

Assessoria de Comunicação
Ministério Público do Trabalho no RN

Entre 20 e 25 mil casos de C.A, estão ligados a ocupação

Dos 500 mil casos de câncer registrados todos os anos, pelo menos entre 20 mil e 25 mil estão relacionados à ocupação do paciente. Um levantamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca) lista 19 tipos de tumores malignos - entre os de pulmão, pele, fígado, laringe e leucemias - que podem ser provocados pela exposição a produtos químicos e falta de equipamentos de segurança adequados. Os dados fazem parte do estudo "Diretrizes para vigilância do câncer relacionado ao trabalho", divulgado ontem, véspera do Dia Internacional do Trabalhador.

Ubirani Otero, coordenadora do estudo: trabalhadores brasileiros estão mais expostos que os europeus

A estimativa de 20 mil a 25 mil casos pode ser conservadora - leva em conta pesquisas europeias, que apontam que 4% dos novos tumores são ligados à ocupação. "Considerando o ambiente de trabalho, maquinários obsoletos, processos ultrapassados, os trabalhadores brasileiros estão ainda mais expostos que os europeus. Em alguns tipos de tumor, podemos trabalhar com uma proporção de 8% a 16% dos novos casos", ressalta Ubirani Otero, coordenadora do estudo e responsável pela Área de Vigilância do Câncer Relacionado ao Trabalho e ao Ambiente do Inca.

O documento recomenda, como principal estratégia para a redução do número de tumores malignos, a eliminação da exposição aos agentes causadores. Além de listar os cânceres ligados ao trabalho, relaciona os produtos cancerígenos e a atividade econômica a que está ligado, como a de cabeleireiros, agricultores profissionais, da construção civil, indústria do petróleo, entre outras.

Aponta ainda a dificuldade de se obter dados a respeito da ocupação dos pacientes. Ubirani levantou por exemplo estatísticas sobre câncer de bexiga, a partir do cadastro Integrador de Registros Hospitalares de Câncer, entre 2008 e 2010. Nesse período, hospitais relataram 2.426 casos da doença - em 46,2% não havia informações sobre o tipo de trabalho exercido

"Não basta saber a ocupação atual, mas também a atividade pregressa. Só com informações corretas vamos conseguir relacionar câncer à ocupação. O Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação do Ministério da Saúde) tem apenas 128 registros de câncer relacionado ao trabalho. É preciso melhorar esse dado", afirma Ubirani. O estudo propõe a adoção de um questionário ampliado sobre a ocupação e o tempo de serviço na atividade de risco.

O professor de Epidemiologia da Universidade de São Paulo, Victor Wünsch, defende que o governo defina metas para a redução dos riscos no trabalho. "Desses casos ligados à ocupação, estima-se que metade sejam pacientes com câncer de pulmão. É extremamente grave porque não temos tratamentos eficazes, até o momento para esse câncer. Temos que fazer a prevenção desses casos", afirmou.

O diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Guilherme Netto, considerou o documento "absolutamente estratégico", mas reconheceu que levará alguns anos até que as diretrizes possam ser implementadas no País.

Fonte: Tribuna do Norte

Prefeitura de Campestre adquire ambulância nova

Conforme havia prometido que anunciaria sobre a chegada de uma nova ambulância em nosso município, aí está. Após alguns meses de insucessos e fracassados processos licitatórios, a atual gestão conseguiu adquirir uma ambulância 0km, para prestar serviços a população.

Prefeita Sione Oliveira com as chaves da nova ambulância. Foto extraída de perfil público do Facebook

Segundo o site oficial do município, o veículo foi adquirido com recursos próprios. Apesar de alguns erros de informações no site oficial, conforme o link http://media.wix.com/ugd//3fddf8_ec22f32cbefc0cdab1adfe39c4a77394.pdf,  relatando que ,  “o município não tinha uma ambulância própria a mais de 16 anos". Esta ação apesar de ser realizada um pouco tardia, referindo-se a janeiro, mesmo assim, foi de vital importância para população. Méritos para administração da prefeita Sione Oliveira, que fez a aquisição deste veículo de grande importância para o município.

Vejamos quando foi  adquiridas as últimas ambulâncias em nosso município.

Período entre os anos de 2003 e 2004 - Aquisição de uma ambulância Wolksvagen Saveiro 0km(com recursos próprios) e de uma ambulância Citroen Jumper (via convênio com o MS), Adm. Dr. Laércio José.

Período entre 2006 e 2007 – Aquisição de uma ambulância Wolksvagen Polo (com recursos próprios), Adm. Geraldo Paiva.

 

TCE Faz inspeção nas prestações de contas de 2012 da prefeitura de Campestre

De acordo com O Paralelo, Técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte-TCE/RN estão na cidade de São José do Campestre desde segunda-feira 13, realizando uma fiscalização na prestação de contas da prefeitura, referente ao ano de 2012. 

Segundo o blog, a prefeitura na atual gestão,  notificou o ex-prefeito para que  apresentasse a documentação referente ao ano de 2012.

Os técnicos do TCE/RN estão fazendo a análise dos documentos no prédio da biblioteca municipal. São dezenas de pastas com notas e extratos bancários referentes a administração do ex-gestor. 

Eleições para o Conselho Tutelar de São José do Campestre/RN

Até o final do corrente mês, deverá acontecer em nosso município a eleição para Conselheiro Tutelar.Serão nove concorrentes para 5 vagas de titular e 4 de suplente. Os cinco mais votados serão titulares e o restante ficará na suplência. 

Os Conselheiros eleitos, terão mandatos de(2013 à 2016). Poderão votar, maiores de 16 (Dezesseis) anos, comprovada sua identificação, e documentação necessária exigida em local e horário a ser divulgado pela comissão eleitoral instituída pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – do Município de São José do Campestre/RN.

O Conselho Tutelar é um órgão municipal, de natureza administrativa e não faz parte do Poder Judiciário. Sua principal função é prestar atendimento a comunidade atendendo as queixas, reivindicações e solicitações feitas, ouvindo, orientando, e acompanhando os casos apresentados e, quando necessário, requisitando serviços para cada situação apresentada. Podendo também, contribuir para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias.

O funcionamento do Conselho Tutelar será de segunda a sexta-feira, com um expediente diário de no mínimo de 40 horas semanais. Podendo ser necessário a realização de plantões fora do horário normal de funcionamento, será atribuído ao conselheiro tutelar (titular), uma remuneração mensal a título de gratificação no valor de um salário mínimo.

Prefeitura implanta segurança do Trabalho

Visando a QUALIDADE DE VIDA dos servidores públicos municipais, prefeituras de todo Brasil estão implantando a Segurança do Trabalho.

Parauapebas/PA

Foi iniciado o processo de implantação do Serviço Especializado em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) na Prefeitura de Parauapebas. O objetivo é melhorar as condições do ambiente e do exercício do trabalho, valorizando e proporcionando melhor qualidade de vida ao servidor público municipal.

“Percebemos a necessidade do serviço e o quanto ele será importante para o desenvolvimento de um trabalho seguro”, destaca Elveni Dalferth, titular da Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos (CTRH), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Administração (Semad). A implantação foi uma solicitação do prefeito Valmir Mariano, por entender que a segurança do servidor vem sempre em primeiro lugar.

As primeiras ações do SESMT serão vistorias em todos os locais de trabalho da Prefeitura. Visitar cada setor para saber como o trabalho está sendo desenvolvido. Os primeiros setores vistoriados serão aqueles onde há maior risco à saúde ocupacional do servidor.

Palestras e campanhas educativas sobre a importância do uso de Equipamentos de Segurança (EPIs) farão parte do programa. A equipe do SESMT será composta por uma médica do trabalho, um engenheiro do trabalho, uma técnico em segurança do trabalho, e um técnico em enfermagem do trabalho.

Rio das Ostras/RJ

Implantou os Programas de Prevenção de Risco Ambiental (PPRA) e o de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) para o funcionalismo público.

Atendendo o que determina o Decreto 7602/2011 do Governo Federal sobre a política nacional de segurança e saúde no trabalho, a Prefeitura de Rio das Ostras saiu na frente e foi o primeiro município brasileiro a implantar os Programas de Prevenção de Risco Ambiental e o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional para o funcionalismo público.

Os dois programas fazem parte da política de valorização do servidor da atual administração e têm por objetivo a promoção da saúde e a melhoria da qualidade de vida do trabalhador e a prevenção de acidentes e de danos à saúde relacionados ao trabalho ou que ocorram no curso dele, por meio da eliminação ou redução dos riscos nos ambientes de trabalho. A primeira categoria beneficiada foi a dos Agentes de Endemias, mas todos os cargos serão beneficiados com os programas. 

Para o prefeito Alcebíades Sabino, o objetivo maior dos programas é a garantia da saúde de todos os servidores, que são os grandes parceiros da administração municipal na recuperação e desenvolvimento de Rio das Ostras. 

Fonte:www.parauapebas.pa.gov.br e www.riodasostras.rj.gov.br

Vereador de Campestre é acusado de desvio de dinheiro público

Segundo matéria do blog o paralelo, o vereador Jailson José(DEM), está sendo acusado de desviar 90 mil reais da Câmara Municipal de São José do Campestre.

De acordo com uma denuncia feita pelo Vereador Fernando Cruz (PSB) junto ao Tribunal de Contas do RN, o vereador Jailson José(DEM), é acusado de usar laranjas para lavar o dinheiro desviado da CMSJC quando foi presidente no ano de 2009. O TCE/ RN acatou a denuncia que gerou um processo e teve toda a sua tramitação de acordo com a lei orgânica e regimento interno do Tribunal de contas do estado com o parecer do corpo técnico, da procuradoria do Ministério Público junto ao Tribunal de contas.

O TCE/RN concluiu então a apuração da denuncia e constatou que o vereador Jaílson, desviou da Câmara Municipal a quantia de R$ 90.207,97 (Noventa Mil, duzentos e sete reais e noventa e três centavos).

A conclusão da Diretoria de Assuntos Municipais, DAM foi que, as impropriedades constatadas na informação contrariaram as normas vigentes e demonstraram danos ao erário não sanando as irregularidades apresentadas anteriormente, devendo assim as contas da Câmara Municipal de Campestre, referente à denuncia ora apresentada, julgadas irregulares, nos termos do artigo 75 da lei complementar nº 464/2012 devendo o ordenador devolver o valor acima citado ou seja mais de 90 mil reais.

Maiores Informações no link http://oparalelocampestre.blogspot.com.br/2013/05/campestre-vereador-irmao-jailson-dem-e.html

Fonte: O Paralelo

MÃE

Mãe!

Atuamos juntos na cena do parto

sem cobrar diária, seu ventre foi quarto

de hotel cinco estrelas, pra conforto meu

Mãe!

Sagrada pessoa, que só nos agrada

eu lhe dando o mundo, não seria nada

comparando a tudo que você me deu

Mãe!

Na graça ou desgraça, sorrindo ou chorando

no luxo ou na lama, perdendo ou ganhando

você me dá força, confiança e fé

Mãe!

Quando eu entro em crise, ou caio doente

todo mundo foge, você tá presente

me estendendo os braços, pra me ver de pé

Mãe!

Reserva de paz, fonte de energia

personagem impar, luz de estrela guia

alicerce humano, 100% forte

Mãe!

Rainha sem trono, guerreira sem farda

mulher com status, de anjo da guarda

Santa duas vezes, na vida e na morte.

Composição: Raimundo Nonato e Nonato Costa(Os Nonatos)

Prefeitura de Passa e Fica abre concurso público

A Prefeitura Municipal de Passa e Fica, Estado do Rio Grande do Norte, torna pública a abertura das inscrições e realização do Concurso Público destinado ao provimento de cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura. As Inscrições serão feitas via internet no endereço eletrônico www.funvapi.com.br no período: 17 a 31.05.2013.

Maiores informações:http://regionalonline.blogspot.com.br/2013/05/saiu-o-edital-do-concurso-publico-de.html?spref=fb