Atenção municípios:O prazo para o cumprimento da Lei da Transparência termina no dia 27 de maio

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos Municípios de todo o País sobre a obrigatoriedade de cumprir com a Lei de Acesso a Informação. A entidade destaca que a Lei 12.527/2011 tem o propósito de regulamentar o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e seus dispositivos são aplicáveis aos três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Para os Municípios ficarem dentro da Lei que já está em vigor há mais de um ano, a CNM começa uma parceria com as administrações municipais. O Município que tiver interesse pode elaborar o portal da Lei de Acesso a Informação em parceria com a entidade. Vale lembrar que Municípios com menos de 10 mil habitantes não tem obrigação de construir um portal, somente precisam ter o Serviço de Atendimento ao Cidadão na prefeitura.

E os gestores devem ficar atentos, pois a Lei de Acesso à Informação é diferente da Lei da Transparência. O prazo para o cumprimento da Lei da Transparência termina no dia 27 de maio.

Os interessados em elaborar o portal podem entrar em contato com o departamento de Governança Eletrônica da CNM.

Parceria

O Município pioneiro atendido pela equipe de Governança Eletrônica da CNM no desenvolvimento do portal foi Olho d´Água do Borges no Rio Grande do Norte. Para o assessor de comunicação do Município, Breno Tavares, a ajuda da CNM foi essencial para o sucesso do projeto. “Temos uma parceria com a CNM há mais de quatro anos e eles sempre têm ajudado na atualização de novas tecnologias. Com eles, implantamos o site oficial e agora o portal da Lei de Acesso à informação, que foi colocado no ar, antes do prazo previsto”, adianta.

Para Breno o processo de elaboração foi muito prático e ágil. “Tivemos algumas conversas com a entidade e o portal foi ao ar 3 dias depois. Agora estamos dentro da Lei ”, conta.

Fonte:http://www.cnm.org.br/

Coleta de lixo urbano expõe garis a sucessivos riscos e revela necessidade de reformulação

A população do Brasil descarta milhões de toneladas de lixo todos os anos, segundo dados da Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais).

A coleta do lixo urbano, principalmente em cidades pequenas, na maioria das vezes é realizada pelas prefeituras. Em nosso município, a responsabilidade de coleta seletiva é da Secretaria Municipal de Transportes Obras e Urbanismo. Essa atividade é realizada quase que diariamente pelos garis. São eles os que mais sofrem com a variada combinação de riscos ocupacionais nessa atividade insalubre, seja varrendo as ruas, ou na coleta porta a porta.

Os garis convivem diariamente com materiais que podem conter vírus, bactérias e substâncias tóxicas perigosas, além de correrem riscos de perfurações e cortes nas mãos e pés, quedas, exposição constante ao sol, agravos biomecânicos, pois precisam subir e descer do veículo de coleta inúmeras vezes, para correr até os portões de casas para recolher as sacolas de lixo, principalmente os que executam a coleta porta a porta.

A grande maioria desses trabalhadores, não tem nenhum tipo de orientação ou treinamento educativo, por parte de seus empregadores, alertando-os para os riscos ocupacionais que estão expostos durante suas atividades, sobre o uso correto de Equipamento de Proteção Individual-EPI (botas adequadas, macacão, ou roupa apropriada com manga longa, luvas, máscaras, óculos, etc.), na maioria dos casos, não tem nem esclarecimentos mínimos, sobre saúde e segurança do trabalho, desta forma, o empregador acaba descumprindo, o que determina o Art.7°, inciso XXII, da Constituição Federal (CF), o Art. 157 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego(MTE).

O gari tem direito ao adicional de insalubridade, que é pago em 10,20, ou 40%, calculado sob o valor do salário base da categoria ou salário mínimo. Recentemente o Tribunal Superior do Trabalho (TST), determinou o pagamento de insalubridade em grau máximo (40 %), a um gari da Vital Engenharia Ambiental S.A. que fazia varrição de rua. A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região (MG), que havia negado ao trabalhador o pagamento do adicional sob o fundamento de que a atividade desempenhada por ele não se enquadrava na hipótese prevista no Anexo nº 14, da Norma Regulamentadora NR- 15, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Logo abaixo duas imagens onde podemos ver as atividades realizadas de maneira correta (figura 1) e de forma errada(figura 2).

Figura 1

Figura 2

Robert Costa

Técnico de Segurança do Trabalho

Assessoria e Consultoria

Contato: 9955- 8894/ 9995- 9995
E-mail: robert.tst.ctead@hotmail.com

EPI/EPC

O Equipamento de Proteção Individual - EPI é todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção contra riscos capazes de ameaçar a sua segurança e saúde no ambiente de trabalho.

O uso deste tipo de equipamento deverá ser feito quando não for possível tomar medidas que permitam eliminar ou neutralizar os riscos do ambiente em que se desenvolve a atividade, ou seja, quando as medidas de proteção coletiva não forem satisfatórias, a atenuação dos riscos e não oferecerem completa proteção contra os riscos de acidentes de trabalho ou de doenças ocupacionais.

Os Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC são dispositivos utilizados no ambiente de trabalho com o objetivo de proteger os trabalhadores dos riscos inerentes aos processos, tais como o enclausuramento acústico de fontes de ruído, a ventilação dos locais de trabalho, a proteção de partes móveis de máquinas e equipamentos, a sinalização de segurança, iluminação adequada, entre outros.

Como o EPC não depende da vontade do trabalhador para atender suas finalidades, este tem maior preferência pela utilização do EPI, já que colabora no processo minimizando os efeitos negativos de um ambiente de trabalho que apresenta diversos riscos ao trabalhador.

Portanto, o EPI será obrigatório somente se o EPC não atenuar os riscos completamente ou se oferecer proteção parcialmente.

Conforme dispõe a Norma Regulamentadora (NR-6), a empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento.

Os tipos de EPI´s utilizados podem variar dependendo do tipo de atividade ou de riscos que poderão ameaçar a segurança e a saúde do trabalhador e da parte do corpo que se pretende proteger, tais como:

·         Proteção auditiva: abafadores de ruídos ou protetores auriculares;

·         Proteção respiratória: máscaras e filtro;

·         Proteção visual e facial: óculos e viseiras;

·         Proteção da cabeça: capacetes;

·         Proteção de mãos e braços: luvas e manga;

·         Proteção de pernas e pés: sapatos, botas e botinas;

·         Proteção contra quedas: cintos de segurança e cinturões.

Ministério Público do Trabalho no combate ao desrespeito à legislação constitucional e trabalhista no âmbito da administração pública

O combate ao desrespeito à legislação constitucional e trabalhista no âmbito da administração pública é meta institucional do Ministério Público do Trabalho. Para viabilizar o cumprimento desse objetivo fundamental para a preservação do patrimônio público e social, foi criada em 2003, a Coordenadoria Nacional de Combate às Irregularidades Trabalhistas na Administração Pública - CONAP.

Contando com um coordenador nacional e vinte e três coordenadores regionais, a CONAP tem a finalidade de estabelecer, em nível nacional, estratégias de atuação, uniformizando procedimentos destinados a coibir ações da administração pública que violem interesses coletivos dos trabalhadores. As deliberações da CONAP fornecem subsídios aos membros do MPT que atuam na proteção do patrimônio público e social, tanto na função de órgão agente (propondo ações) como na qualidade de custus legis (Emitindo pareceres em processos judiciais)..

Qualquer atividade do administrador público contrária à lei e com potencial para ofender direitos ou interesses dos trabalhadores, pode ensejar a intervenção do Ministério Público do Trabalho. Contudo, os temas que mais têm provocado a atuação do MPT são: as admissões de servidores ou empregados públicos sem concurso, as tercerizações ilegais, a locação de trabalhadores subordinados a órgãos ou a empresas públicas através de cooperativas de mão-de-obra, as ascensões funcionais irregulares e a utilização ilegal e indiscriminada de cargos em comissão.

A defesa do interesse público e a estrita observância dos princípios constitucionais que norteiam a atividade do administrador público nas relações de trabalho constituem, portanto, verdadeiros compromissos institucionais do Ministério Público do Trabalho. Para desenvolver essa atividade, o MPT conta com a colaboração não só dos outros órgãos de controle do Estado, mas não pode prescindir também da participação da sociedade e do cidadão que, diante de uma atuação irregular do administrador público, deve levar o fato ao conhecimento do Procurador do Trabalho da sua região.

MPT

A importância do Técnico de Segurança do Trabalho nos Hospitais

O profissional Técnico de Segurança do Trabalho, além de está apto a desempenhar suas atividades em vários setores, tais como: Indústrias Têxteis, de Laticínios, de Cosméticos, da Construção, em Fazendas, Abatedouros, Matadouros, Grandes Supermercados, Prefeituras, Shoppings, e outras empresas, também possui grande importância nos serviços Hospitalares, seja na forma de funcionário, consultor ou assessor.

A Segurança e Saúde do Trabalho nos Hospitais (regida pela legislação federal NR-32), devido ao alto risco e índices elevados de acidentes e doenças ocupacionais no ambiente de trabalho, tem sido muito discutida ultimamente. O Técnico de Segurança do Trabalho, tem papel fundamental no cotidiano dos Hospitais, e sua presença é recomendada por lei.

Ele exerce diversos papéis: informa aos empregadores e colaboradores as possíveis penalidades previstas na legislação trabalhista federal, por descumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho, orienta sobre os riscos existentes no ambiente de trabalho, recomendando medidas preventivas, executando procedimentos de segurança e higiene no trabalho, levantando e estudando dados estatísticos de acidentes laborais e doenças profissionais, realizando treinamento e palestras com temas de grande relevância, propondo o cumprimento de normas e regulamentos para a proteção coletiva e individual no ambiente de trabalho, é responsável pela elaboração e implantação de várias medidas de segurança e saúde do trabalho, exigidas pela legislação.

O profissional de saúde (a exemplo daquele que trabalha em Hospitais) está exposto a um risco maior de adquirir determinadas infecções, imunologicamente preveníveis, do que a população em geral, sendo o risco de adquirir infecções sanguíneas por lesões perfurocortantes (Agulhas, Bisturís, etc), a grande causa da preocupação entre os trabalhadores de saúde e a administração dos hospitais em todo o mundo, além do mais, os profissionais de saúde estão expostos a vários riscos no ambiente de trabalho (Físicos, Químicos, Biológicos, Ergonômicos e de Acidentes).

Os acidentes ocasionados por picada de agulhas são responsáveis por 80 a 90% das transmissões de doenças infecciosas entre trabalhadores de saúde, fato que é ainda mais agravado devido ao aumento da sobrevida das pessoas soropositivas para o HIV, fazendo com que cresça também a exposição e possível aquisição do HIV entre os trabalhadores de enfermagem, através dos acidentes com materiais perfurocortante, sendo muitos destes decorrentes dos seus comportamentos de riscos, ao não adotar as precauções padrão.

Saindo da questão dos perfurocortantes e entrando na ergonomia, dentre as profissões da área da saúde, a enfermagem, em particular, tem sido especialmente afetada pelo distúrbio musculoesquelético (lesões em dedos, mãos, punhos, antebraços e braços, coluna cervical, ombro e pescoço), pesquisas realizadas em vários países exibem prevalências superiores a 80% de ocorrência desses distúrbios em trabalhadores de enfermagem, estudos brasileiros mostram prevalências de 43% a 93%.

Os baixos salários, as longas jornadas de trabalho ininterruptas que profissionais sujeitam-se, com mais de um vínculo empregatício, condições de trabalho precárias, ritmo intenso, mobiliários inadequados, iluminação insuficiente, estresse, força excessiva para realizar determinadas tarefas, repetitividade de movimentos e posturas inadequadas, afetam ainda mais a qualidade de vida dos trabalhadores plantonistas.

Robert Costa

Técnico de Segurança do Trabalho

Assessoria e Consultoria

Contato: 9955- 8894/ 9995- 9995
E-mail: robert.tst.ctead@hotmail.com

Blog denuncia: Vereador cobra propina de 20 mil para apoiar a gestão municipal de Campestre

De acordo com informações do blog Paralelo do colega JK, um vereador da base de apoio do governo municipal, estaria extorquindo a prefeita em 20 mil reais. O motivo da chantagem, seria a aprovação de contratos para prefeitura. O colega blogueiro, não informou de imediato o nome do vereador, mais, adiantou que em breve falará.

Leia mais em : http://oparalelocampestre.blogspot.com.br/2013/05/vergonha-tem-vereador-em-campestre.html

Fonte: O Paralelo

Rapidinhas

Sucata

A frota de veículos (se é que podemos chamar assim) do município, encontra-se totalmente sucateada. Ao chegar no 5° mês de administração, a nova gestão ainda não tomou providências, ou se fez, ainda não surtiram os efeitos essenciais, para melhorar os serviços de transportes do município.

É sabido, que ao assumir a administração em janeiro do corrente ano, os novos gestores receberem uma herança de “latas velhas”, (fato comum) porém, nesse curto período já houve tempo suficiente ou para reformar ou para leiloar(vender), e com os recursos arrecadados adquirir novos transportes, ao qual podemos citar uma ambulância, veículo de grande importância e que o município está sem, desde  o início do ano. Desta forma a população poderia está sendo melhor assistida, até  a chegada da nova ambulância, que segundo populares comentam, está em dias de chegar e não é alugada.

MP

Comenta-se pelas rodas de conversas nas ruas da cidade, que um vereador da oposição, já entrou com requerimento no MP, cobrando ações da promotoria para que se resolva a "novela da ambulância”.

Mesmo sozinho, mais eu vou... Assim disse...

A união parece que não é lá um ponto muito forte ou comum, entre colegas de bancada. Um vereador, comentou em algum lugar do Brasil, que havia convidado alguns colegas de bancada para irem a capital do estado, afim de visitarem algumas repartições (ministérios e tribunais), mas os mesmos esquivaram-se do seu direito fiscalizador.

Atenção secretaria de obras ou  Caern

Na rua Georgino Avelino, próximo a residência da senhora Maria Antonia, a cerca de 200 mts da Câmara Municipal e do Ministério Público, o saneamento básico, como de costume, estoura todos os anos, basta preparar o tempo pra chover, de fato já está estourado, o mau cheiro dos dejetos está insuportável.

Esgoto a céu aberto na entrada da cidade ao longo da RN-093 no conjunto Largo da Paz(péssima impressão pra quem passa de viagem, é péssimo para saúde de quem convive).

Ao poder legislativo  

Não que seja ousadia de minha parte, mas acredito que boa parte dos cidadãos que tenham bom senso, irão concordar com essa minha requisição aos nobres vereadores, para que criem um requerimento/projeto para aprovação e realização de um concurso público, haja vista que o último realizado pela prefeitura, já caducou e caminha para uma década.

Ainda sobre concurso, acredito ser uma ótima oportunidade também, para a câmara municipal, realizar seu primeiro concurso público, tendo em vista, que a notada e respeitada casa, nunca realizou um processo seletivo.

Rapidinhas

Sindicato Rural de braços dados com a Prefeitura

As comemorações ao dia do trabalhador, que é realizado anualmente no dia 1° de maio, pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e que tem em seus quadros, altos figurões da oposição ao governo municipal, terá o apoio da prefeitura municipal. O evento acontecerá no ginásio poliesportivo municipal. É O VERMELHO APOIANDO O VERDE?, TUDO INDICA QUE REALMENTE ESTÁ ACABANDO O ASSUNTO VERDE OU VERMELHO ?

Reunião

Aconteceu na tarde de hoje, uma reunião informal, entre três vereadores da situação. A reunião ocorreu nas proximidades da Câmara e durou 1 hora e 45 minutos aproximadamente. QUAL TERÁ SIDO O ASSUNTO PRINCIPAL?

Salários

Prefeitura realizou alguns pagamentos, não se sabe se em sua totalidade ou a todos.

Gari deve receber adicional de insalubridade em grau máximo - Jurisprudência?

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) restabeleceu sentença que determinou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um gari da Vital Engenharia Ambiental S.A. que fazia varrição de rua. A decisão reformou entendimento do Tribunal Regional do Trabalho da 3º Região (MG), que havia negado ao trabalhador o pagamento do adicional sob o fundamento de que a atividade desempenhada por ele não se enquadrava na hipótese prevista no Anexo nº 14, daNorma Regulamentadora nº 15, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Ao votar pela reforma da decisão regional, o relator na Turma, ministro Hugo Carlos Scheuermann , observou que a jurisprudência do TST enquadra no Anexo 14 da NR 15 a função de varrição de rua exercida pelo gari. Dessa forma, considerou que a decisão regional violou o artigo 7º, inciso XXII, da Constituição Federal, na medida em que concluiu que, pelo fato de exercer "somente tarefas inerentes a varrição de rua", o gari não estaria enquadrado na norma do Ministério do Trabalho.

O ministro salientou ainda que a decisão regional violou o texto constitucional ao reconhecer como válida a convenção coletiva que estabeleceu o pagamento de adicional de insalubridade apenas em grau mínimo para os garis. O relator disse considerar que o artigo 192 da CLT, que assegura o pagamento de adicional de 40% aos trabalhadores que exerçam atividades enquadradas como insalubres no grau máximo, não pode ser objeto de acordo entre as partes, ainda que por convenção coletiva, pois trata de norma referente a saúde, higiene e segurança do trabalho.

SE ESSA DECISÃO GEROU JURISPRUDÊNCIA, OS GARÍS PODERÃO ESTAR REQUISITANDO INSALUBRIDADE DE 40% AOS SEUS EMPREGADORES.

(Dirceu Arcoverde/MB)

Fonte: http://www.tst.jus.br

Prefeitura adquire ambulância nova com recursos próprios

Demorou mais saiu. O Prefeito de Lucena/PB, Marcelo Monteiro, adquiriu uma ambulância 0 km, o veículo; uma Saveiro, equipada com ar condicionado, ventilador, exaustor e maca de resgate facilitará o embarque e desembarque dos pacientes, foi adquirida com recursos próprios oriundos da arrecadação do IPTU 2013.

A administração municipal prioriza muito o atendimento às pessoas que necessitam desse tipo de transporte e exatamente por isso, optou-se por esse modelo de automóvel. Esse veículo preenche uma lacuna da saúde, pois é o transporte ideal e seguro para pacientes de média e grave complexidade.

Segundo o prefeito, a comunidade deve sentir-se orgulhosa, pois cada cidadão que pagou seu IPTU 2013 contribuiu com essa realização, esse veículo está de acordo com as políticas do SUS, com a resolutividade e qualidade das ações definidas para o nível de complexidade das urgências e emergências, e favorece a garantia do acesso, humanização, inserção na rede e democratização da gestão.

A Prefeitura Municipal agradece ao cidadão lucenense que atendeu a campanha lançada na administração do Prefeito Marcelo Monteiro, onde uma grande maioria efetuou o pagamento do seu IPTU 2013, contribuindo para a compra de uma ambulância 0 Km. A população pode ver agora o dinheiro do imposto sendo revertido em benefícios para cidade.

“Sinto-me feliz por mais essa conquista, em apenas 1 mês e 19 dias, tenho certeza que nossa administração está na direção correta, aplicando bem os recursos da população, mostrando transparência nos atos administrativos e toda a nossa responsabilidade reflete mais dignidade à população”. Ressaltou o Prefeito Marcelo Monteiro.

UM BOM EXEMPLO A SER SEGUIDO!

http://www.portallucena.com.br

Garibaldi lança Henrique Alves para 2014

O ministro da Previdência Social, senador licenciado Garibaldi Filho, principal liderança do PMDB no Rio Grande do Norte, parece cada vez mais neutro – para não dizer crítico – com relação à permanência do partido na base aliada do Governo do Estado. Tanto é assim que, segundo o ministro, não há dúvidas de que serão várias as reclamações de ações – ou a falta delas – da gestão Rosalba Ciarlini na próxima reunião geral do PMDB, marcada para o início do próximo mês. Segundo Garibaldi, o que resta saber é se as reclamações serão suficientemente severas para provocar um cisma, irreversível até a eleição de 2014, entre peemedebistas e democratas.

E se esse rompimento – que já vem sendo ventilado pela imprensa desde o final de 2012 – se confirmar, Garibaldi acredita que Henrique Eduardo Alves, atual presidente da Câmara dos Deputados, seria o melhor nome do partido, uma vez que o próprio Garibaldi “não deseja”, e o filho dele, o deputado estadual Walter Alves, “é muito jovem”.

Além disso, em entrevista ao Jornal Verdade, da SimTV, nesta sexta-feira, Garibaldi Alves Filho também, praticamente, descartou a possibilidade do partido apoiar a futura candidatura do vice-governador Robinson Faria, do PSD.

Fonte:Regional On line

Rio Grande do Norte já tem barragem sangrando

A barragem Dinamarca em Serra Negra do Norte amanheceu sangrando. Era grande a expectativa dos serranegrenses  e dos seridoenses em geral em torno da sangria, que já atinge uma lâmina de 11 cm. Uma semana de fortes chuvas foi o suficiente para levar a Dinamarca a transbordar. Apreciem as belas  e disponibilizada pela prefeitura de Serra Negra. 

Fonte:http://www.vcartigosenoticias.com