São José e outros 28 Municípios do RN tem FPM zerados novamente

Na segunda parcela do FPM  do mês de abril/2013, 29 prefeituras ficaram com o depósito zerado, fato que já havia ocorrido também no dia 10 de abril, quando foi depositada a primeira parcela. Além de São José de Mipibú, outros 28 municípios tiveram seus saldos zerados.

Os municípios que amargaram zerarem o FPM na primeira e segunda parcela deste mês foram: Apodi, Areia Branca, Arez, Assu, Baraúna, Caicó, Carnaubais, Currais novos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Guamaré, Ielmo Marinho, João Câmara, Luís Gomes, Monte Alegre, Nísia Floresta, Nova Cruz, Parelhas, Parnamirim, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Serra Caiada, Serra do Mel, Tibau do Sul e Upanema.

Fonte:http://blog.tribunadonorte.com.br/panoramapolitico/29-municipios-zeram-segunda-parcela-do-fpm-de-abril/83786

Campestre

A prefeitura municipal de São José do Campestre/RN criou recentemente o site oficial do município. Iniciativa pioneira, que serve como referência para outros órgãos do serviço público municipal. Confiram em  http://www.saojosedocampestrern.com/  .

Usuários do Facebook  cobram melhorias no acesso ao monumento de Frei Damião, no Monte Cruzeiro.   Confiram em  https://www.facebook.com/photo.php?v=401462459951721&set=vb.389112547853379&type=2&theater

Ex- Prefeito de cidade do interior do RN tem prisão decretada

O Poder Judiciário do estado do Rio Grande do Norte decretou prisão preventiva do ex Prefeito de Galinhos/RN e Serra de São Bento Ricardo de Santana Araújo.

O art. 3132 do CPP, que para imposição da custódia cautelar do réu seja contra ele imputado crime punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, o que se verifica no presente caso, posto que o réu foi denunciado pelo crime de estelionato, tipificado no art. 171, do CP, com pena máxima cominada de 05 (cinco) anos de reclusão. Dessa feita, examinada e constatada a permissibilidade legal da medida preventiva a ser, à luz do art. 312, parte final e 313, da Lei Processual Penal, ou seja, a existência de crime e indícios suficientes de autoria, sendo cominada ao delito imputado ao representado pena máxima superior a 04 (quatro) anos e, evidenciadas de maneira cristalina, as condições de admissibilidade da custódia fundamentada na necessidade de garantia da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal, associada à impossibilidade de aplicação no caso concreto de quaisquer das medidas cautelares diversas da prisão, previstas no art. 319, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 12.403/11, considero necessária a decretação da custódia cautelar requerida em relação ao denunciado Ricardo de Santana Araújo. 

DISPOSITIVO

Diante do exposto, DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de RICARDO DE SANTANA

ARAÚJO, nos termos dos art. 311, 312 e 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal.

Expeça-se mandado de prisão incluindo-o no Banco Nacional de Mandados de Prisão. A autoridade policial ao efetuar a prisão deverá informar ao preso dos seus direitos previstos no art. 5º, incisos, LXII a LXIV, da Constituição Federal.3, devendo o custodiado permanecer em estabelecimento prisional adequado ao tipo de prisão decretada.

Natal/RN, 21 de março de 2013.

Ana Carolina Maranhão

Juíza de Direito

Fonte :http://oparalelocampestre.blogspot.com.br/2013/04/decretada-prisao-preventivas-de-ricardo.html

O político sem mandato, mas que continua na mídia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma coluna mensal que será distribuída pela agência do jornal norte-americano The New York Times. O contrato foi assinado nessa segunda-feira, 22, nos Estados Unidos.

De acordo com a assessoria do ex-presidente, os textos vão abordar política e economia internacional, além de iniciativas para o combate à fome e à miséria no mundo. A coluna começará em junho e será distribuída para veículos de todo o mundo, exceto para os brasileiros, conforme estabelecido pelo contrato. O texto pode não ser publicado no jornal norte-americano. A versão em português do texto será publicada no site do Instituto Lula.

O acordo foi assinado com o diretor-geral do serviço de notícias do New York Times, Michael Greenspon. Lula estava em Nova York para participar da entrega do prêmio "Em Busca da Paz", conferido pelo International Crisis Group, organização voltada a prevenção de conflitos internacionais.

No começo do mês, o The New York Times publicou um artigo de Lula, em que o ex-presidente comentava a morte do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. No texto, intitulado A América do Sul após Hugo Chávez, Lula afirmou que o venezuelano deixaria um "grande legado".

Lula e New York Times. A relação entre o ex-presidente e o jornal norte-americano já teve um capítulo polêmico. Em 2004, causou desconforto no governo brasileiro a reportagem "Hábito de beber do presidente vira preocupação nacional", do então correspondente da publicação no Brasil, Larry Rother. O visto do jornalista chegou a ser temporariamente cancelado, mas a decisão foi revogada depois de uma retratação por escrito do repórter.

Fonte:http://estadao.br.msn.com

Um pouco sobre Segurança do Trabalho

A Segurança do Trabalho, Diferentemente da Segurança convencional (aquela que zela por patrimônio físico ou estrutural), é um conjunto de ciências e tecnologias que tem o objetivo de promover a proteção do trabalhador no seu local de trabalho, visando à redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

O Técnico de Segurança, estuda várias disciplinas ( Saúde Ocupacional, Primeiros Socorros, Legislação Trabalhista, Análise de Riscos, Meio Ambiente, Documentos Legais,  Combate a Princípios de Incêndios, Ergonomia, Segurança no Trabalho, Serviços em Eletricidade, ect.), podemos dizer então que  esse técnico possui um perfil generalista, pois precisa saber de tudo um pouco. 

É uma área de engenharia e de medicina do trabalho cujo objetivo é identificar, avaliar e controlar situações de risco, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para as pessoas.

No Brasil, um dos instrumentos de gestão da segurança do trabalho é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Este serviço está previsto na legislação trabalhista brasileira e regulamentado por portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Norma Regulamentadora (NR-4). Essa norma estabelece as atribuições do SESMT e determina a sua composição de acordo com o Grau de Risco da atividade da empresa mais a quantidade de empregados. Os profissionais que podem integrar o SESMT são os seguintes:

·                     Engenheiro de segurança do trabalho

·                     Médico do trabalho

·                     Técnico de segurança do trabalho

·                     Enfermeiro do trabalho

·                     Auxiliar de enfermagem do trabalho

Destacam-se entre as principais atividades da segurança do trabalho:

·                     Prevenção de acidentes

·                     Promoção da saúde

·                     Prevenção de incêndios

Os princípios reguladores sobre Segurança do Trabalho, hoje, estão contidos em 35 NR'S (Normas Regulamentadoras), que foram elaboradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através de comissões tripartites (representantes do governo federal, da sociedade e dos sindicatos), algumas através de consulta pública. As NR'S, poderão ser a qualquer tempo, revogadas, reformadas, ou poderão surgir também novas NR"S. Cada Norma regula uma determinada atividade.

A NR 18, dá orientações para como deve se proceder as atividades trabalhistas, na indústria da construção civil. Já a NR 32, regula os serviços hospitalares. A NR 15, sobre atividades insalubres. NR 10, serviços com eletricidade a NR 35, trabalhos em altura (qualquer atividade realizada acima de 2 mt’s), e a NR 36 que deverá ser publicada a qualquer momento no D.O.U, que versa  sobre  segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados.

Em Síntese

O profissional Técnico de Segurança do Trabalho, está apto a desempenhar suas atividades em vários setores, tais como: Hospitais, Clínicas, Escolas, Indústrias Têxteis, de Laticínios, de Cosméticos, da Construção, Fazendas de grande porte, Abatedouros, Matadouros, Grandes Supermercados, Repartições Públicas, Shoppings, etc.

O profissional TST, poderá exercer sua profissão após receber seu registro profissional junto ao Ministério do Trabalho e Emprego(Exceto quando estagiário),poderá também seguir a carreira de docente, ministrando em algumas disciplinas no curso de formação de novos Técnicos, poderá também prestar Consultoria/Assessoria na forma de autônomo.

Infelizmente esse profissional não é visto com bons olhos por alguns, pois, é ele o responsável para que as coisas não aconteçam de forma não programada, e para fazer desta forma, terá que contrariar pessoas conscientizando-as  que sua atitude momentânea e errônea, poderá trazer um dano irreversível. O TST é o responsável pela qualidade de vida no trabalho, pela minimização ou extinção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, entre outras.

Na empresa que você trabalha, se tiver Segurança do Trabalho, colabore para com os profissionais que são responsáveis por sua implantação.

Mais adiante falaremos mais sobre esse assunto.

Robert Franklin Alves da Costa

Técnico de Segurança do Trabalho

Justiça determina interdição do "Clube Social" de Campestre

O Juiz de direito da comarca de São José do Campestre, Dr.Flávio Ricardo Pires de Amorim, atendendo solicitação do Ministério Publico Estadual, interditou na manhã de hoje, O Clube Social de Campestre(Sociedade Esportiva Cultural Campestrense).

O estabelecimento foi lacrado pela Justiça, até que sejam feitas as modificações necessárias para o funcionamento, obedecendo a legislação. São elas.

• Obtenção de licença ambiental junto a órgão competente.
• Alvará expedido pela Vigilância Sanitária. 
• Alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar.
• Reforma da estrutura, de acordo com as normas técnicas de engenharia e segurança.
• Obtenção de autorização do Juízo para realização de eventos com a participação de adolescentes, nos moldes da Portaria nº 003/2010-GJ.

Multa diária no valor de 1.000,00 Reais, foi o valor fixado pela justiça, Caso o dirigente da SECC, venha a descumprir a decisão judicial, a ser revertida para o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente.

Fonte:http://oparalelocampestre.blogspot.com.br/2012/12/justica-interdita-clube-social-em-sao.html#more

Joaquim Barbosa assume hoje oficialmente a presidência do STF

O ministro Joaquim Barbosa toma posse hoje (22) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, às 15h, terá a presença da presidenta Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Assume a vice-presidência do Tribunal o ministro Ricardo Lewandowski.

Barbosa será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte, é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado doSerpro (1979-84).Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. 

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito daUniversidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.

 É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Foi indicado Ministro do do STF por Lula em 2003.

Joaquim Barbosa é o primeiro ministro reconhecidamente negro do STF, uma vez que anteriormente já compuseram a Corte um mulatoescuro, Hermenegildo de Barros, e um mulato claro, Pedro Lessa.

Em geral, o ministro evita receber advogados, pois defende que tudo que é preciso tratar em um processo está nos autos. Muitas vezes, se envolve em discussões com colegas no plenário do STF. Em pelo menos uma vez, já se retratou publicamente depois de dizer que o ministro Ricardo Lewandowski - revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão - estaria advogando para os réus.

Nos últimos anos, Barbosa vem enfrentando um problema de saúde, na base da coluna, que o impede de ficar em uma só posição por muito tempo – no julgamento do mensalão, três tipos diferentes de cadeiras foram usadas pelo ministro. A doença resultou em várias licenças nos últimos anos e na decisão de abdicar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. Avesso a falar sobre sua saúde, limita-se a dizer que vem melhorando.

Fonte: wikipedia.org e  No minuto.com

Betinho Rosado retorna a Brasília e reforça rumores da desconvocação definitiva de Rogério Marinho

A bancada federal do Rio Grande do Norte tem encontro marcado no final desta tarde, em Brasília, para discutir as emendas que apresentará - coletiva e individualmente - ao Orçamento Geral da União para 2013.

Destaque para a presença de Betinho Rosado (DEM), que mais uma vez se desligou da Secretaria Estadual de Agricultura (SAPE) e reassumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados a fim de participar dos debates sobre as emendas ao OGU.

A ida de Betinho para a Câmara gera automaticamente a desconvocação do suplente Rogério Marinho (PSDB).

As informações, a propósito, são de que o líder dos tucanos no Rio Grande do Norte terá que arrumar as malas em definitivo para Natal, diante da disposição do deputado do DEM em retomar de vez sua cadeira de deputado no início de 2013.

Não faltam, também, notícias de que Rogério Marinho herdaria a Secretaria de Agricultura de Betinho Rosado. Ainda que a contragosto.

Nenhum dos dois confirma nada, tampouco o Governo do Estado.

Por ora, fala apenas o Diário Oficial do Estado. E o que ele informa é que a SAPE fica sob a gestão provisória do seu secretário-adjunto, José Simplício Holanda.

Fonte: Palanque.com

A disputa para Presidência da Câmara Municipal

Professora Amanda Gurgel disputará comando da CMN.

A professora Amanda Gurgel (PSTU), vereadora eleita na última eleição, disputará a presidência da Câmara Municipal de Natal, em primeiro de janeiro, dia da posse dos eleitos e início da futura legislatura.

A decisão saiu após reunião dos vereadores eleitos Sandro Pimentel (PSOL), Marcos do Psol (PSOL) e Amanda Gurgel (PSTU) nesta semana. Os três formam a chamada Frente Ampla de Esquerda.

A frente foi procurada pelo vereador Fernando Lucena (PT), que concorre à presidência da casa legislativa. Mas PSOL e PSTU entendem que o melhor é manter a independência do grupo e lançar candidatura alternativana na disputa da futura mesa da CMN.

Por ter sido a mais votada entre todos os 29 vereadores, a professora Amanda Gurgel foi a escolhida para concorrer à sucessão de Edivan Martins (PV).

 

 

Fonte: Blog do Diógenes

Deputados aprovam contratação de servidores temporários pelo Governo do Estado

Do DN Online

Os 18 deputados presentes na sessão plenária desta terça-feira (06) na Assembleia Legislativa do RN aprovaram duas Propostas de Emendas Constitucional (PEC). A primeira delas trata da adequação dos militares do Corpo de Bombeiros à Constituição Federal e a segunda autoriza o Governo do Estado a contratar servidores temporariamente, em caráter emergencial. As duas matérias haviam sido aprovadas em primeiro turno, na semana passada e agora seguem para serem sancionadas pela governadora, Rosalba Ciarlini.

A primeira Proposta a ser apreciada foi a 002, que trata da contratação dos servidores. Em linha geral, a Proposta Normativa pretende alterar o regime jurídico aplicável às contratações temporárias no âmbito do Estado, mediante a adequação da Constituição Potiguar. A atual redação, ao vedar a admissão, por tempo determinado, de agentes estatais para o desempenho de cargos, emprego ou função em atividade de caráter permanente no Estado, restringe a aplicação de tal norma constitucional e impossibilita a contratação de pessoal para suprir a falta de profissionais nos quadros da administração.

De acordo com o texto da PEC, o Supremo Tribunal Federal (STF) já asseverou a legalidade das contratações temporárias efetuadas pelo Poder Público, inclusive para o exercício de atividades de natureza regular. O deputado Fernando Mineiro, que havia se posicionado contra a matéria, no primeiro turno, aprovou-a no segundo e fez uma ressalva. “Estamos aprovando a ideia geral, mas para cada caso, para que haja contratação específica, é preciso encaminhar uma Lei para esta Casa”, declarou.

Já a segunda matéria apreciada, a PEC dos Bombeiros, solicita que seja feita uma mudança na redação da Carta Magna do RN, tendo em vista que não há referência específica ao Corpo de Bombeiros. Desde 2002, estes militares foram desmembrados da Polícia Militar do Estado, por meio de uma Lei Complementar. Ao adequar a Constituição Estadual à Federal, o regime jurídico dos militares será harmonizado e o Corpo de Bombeiros será inserido no contexto constitucional dos militares. Criado em 1917, o Corpo de Bombeiros do RN foi reestruturado em 1955 e no ano de 2002 foi separado da Polícia Militar, ganhando autonomia administrativa.

O "sacerdócio" de um político

Matéria do site Zero Hora(RS), e publicada no blog da jornalista Laurita Arruda, mostra a força do prefeito Pepeu Lisboa (PMDB), destacando-o como imbatível. Atual prefeito de Passa e Fica/RN, cidade de 11 mil habitantes, o engenheiro Pedro Augusto foi reeleito em 2012 para o seu quinto mandato.

– A minha motivação é que ser prefeito é como se fosse um sacerdócio – diz o político.

Ele faz parte de um grupo de 98 prefeitos que carregam na biografia duas reeleições para prefeito, o número máximo possível. Eles eram prefeitos em 1996 e disputaram a primeira possibilidade de reeleição, em 2000.

Em 2004, entraram na geladeira, pois a legislação não permite três mandatos consecutivos. Após a espera de quatro anos, voltaram ao cargo em 2008 e se reelegeram novamente em 2012. Metade deles está no Nordeste.

 Dos 98, 21 são do PMDB, 16 do PSDB, 6 são do PSB e 5 do PT.

– E tem mais: em 2000, 2008 e 2012 fui eleito com mais de dois terços dos votos – diz Pepeu. A receita para a boa votação, segundo ele, é realizar um trabalho sério.

Fonte:http://lauritaarruda.com.br

TJRN nega recurso contrário ao prefeito....

De acordo com o blog Panorama Político, chegou ao fim o julgamento do recursos da Câmara Municipal de Natal, em que pedia a execução dos efeitos da desaprovação das contas anuais de Carlos Eduardo. A uanimidade, a Terceira Câmara Cível negou o recurso.

O juiz André Medeiros, o último a votar, destacou: “Não estamos negando o poder da Câmara de fiscalizar, mas deve observar os princípios da legalidade. Tanto o parecer prévio (do TCE) quanto o direito de defesa”.

O relator o desembargador Vivaldo Otávio e a juíza convocada Sulamita Pacheco também trouxeram entendimentos semelhantes. Prevalece o entendimento de que a Câmara precisaria de parecer prévio sobre os pontos apontados no relatório da Comissão de Finanças.

Fonte: Panorama Político