Um pouco sobre Segurança do Trabalho

A Segurança do Trabalho, Diferentemente da Segurança convencional (aquela que zela por patrimônio físico ou estrutural), é um conjunto de ciências e tecnologias que tem o objetivo de promover a proteção do trabalhador no seu local de trabalho, visando à redução de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.

O Técnico de Segurança, estuda várias disciplinas ( Saúde Ocupacional, Primeiros Socorros, Legislação Trabalhista, Análise de Riscos, Meio Ambiente, Documentos Legais,  Combate a Princípios de Incêndios, Ergonomia, Segurança no Trabalho, Serviços em Eletricidade, ect.), podemos dizer então que  esse técnico possui um perfil generalista, pois precisa saber de tudo um pouco. 

É uma área de engenharia e de medicina do trabalho cujo objetivo é identificar, avaliar e controlar situações de risco, proporcionando um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para as pessoas.

No Brasil, um dos instrumentos de gestão da segurança do trabalho é o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Este serviço está previsto na legislação trabalhista brasileira e regulamentado por portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, por intermédio da Norma Regulamentadora (NR-4). Essa norma estabelece as atribuições do SESMT e determina a sua composição de acordo com o Grau de Risco da atividade da empresa mais a quantidade de empregados. Os profissionais que podem integrar o SESMT são os seguintes:

·                     Engenheiro de segurança do trabalho

·                     Médico do trabalho

·                     Técnico de segurança do trabalho

·                     Enfermeiro do trabalho

·                     Auxiliar de enfermagem do trabalho

Destacam-se entre as principais atividades da segurança do trabalho:

·                     Prevenção de acidentes

·                     Promoção da saúde

·                     Prevenção de incêndios

Os princípios reguladores sobre Segurança do Trabalho, hoje, estão contidos em 35 NR'S (Normas Regulamentadoras), que foram elaboradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, através de comissões tripartites (representantes do governo federal, da sociedade e dos sindicatos), algumas através de consulta pública. As NR'S, poderão ser a qualquer tempo, revogadas, reformadas, ou poderão surgir também novas NR"S. Cada Norma regula uma determinada atividade.

A NR 18, dá orientações para como deve se proceder as atividades trabalhistas, na indústria da construção civil. Já a NR 32, regula os serviços hospitalares. A NR 15, sobre atividades insalubres. NR 10, serviços com eletricidade a NR 35, trabalhos em altura (qualquer atividade realizada acima de 2 mt’s), e a NR 36 que deverá ser publicada a qualquer momento no D.O.U, que versa  sobre  segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados.

Em Síntese

O profissional Técnico de Segurança do Trabalho, está apto a desempenhar suas atividades em vários setores, tais como: Hospitais, Clínicas, Escolas, Indústrias Têxteis, de Laticínios, de Cosméticos, da Construção, Fazendas de grande porte, Abatedouros, Matadouros, Grandes Supermercados, Repartições Públicas, Shoppings, etc.

O profissional TST, poderá exercer sua profissão após receber seu registro profissional junto ao Ministério do Trabalho e Emprego(Exceto quando estagiário),poderá também seguir a carreira de docente, ministrando em algumas disciplinas no curso de formação de novos Técnicos, poderá também prestar Consultoria/Assessoria na forma de autônomo.

Infelizmente esse profissional não é visto com bons olhos por alguns, pois, é ele o responsável para que as coisas não aconteçam de forma não programada, e para fazer desta forma, terá que contrariar pessoas conscientizando-as  que sua atitude momentânea e errônea, poderá trazer um dano irreversível. O TST é o responsável pela qualidade de vida no trabalho, pela minimização ou extinção de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho, entre outras.

Na empresa que você trabalha, se tiver Segurança do Trabalho, colabore para com os profissionais que são responsáveis por sua implantação.

Mais adiante falaremos mais sobre esse assunto.

Robert Franklin Alves da Costa

Técnico de Segurança do Trabalho

Justiça determina interdição do "Clube Social" de Campestre

O Juiz de direito da comarca de São José do Campestre, Dr.Flávio Ricardo Pires de Amorim, atendendo solicitação do Ministério Publico Estadual, interditou na manhã de hoje, O Clube Social de Campestre(Sociedade Esportiva Cultural Campestrense).

O estabelecimento foi lacrado pela Justiça, até que sejam feitas as modificações necessárias para o funcionamento, obedecendo a legislação. São elas.

• Obtenção de licença ambiental junto a órgão competente.
• Alvará expedido pela Vigilância Sanitária. 
• Alvará expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar.
• Reforma da estrutura, de acordo com as normas técnicas de engenharia e segurança.
• Obtenção de autorização do Juízo para realização de eventos com a participação de adolescentes, nos moldes da Portaria nº 003/2010-GJ.

Multa diária no valor de 1.000,00 Reais, foi o valor fixado pela justiça, Caso o dirigente da SECC, venha a descumprir a decisão judicial, a ser revertida para o Fundo Estadual da Criança e do Adolescente.

Fonte:http://oparalelocampestre.blogspot.com.br/2012/12/justica-interdita-clube-social-em-sao.html#more

Joaquim Barbosa assume hoje oficialmente a presidência do STF

O ministro Joaquim Barbosa toma posse hoje (22) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, às 15h, terá a presença da presidenta Dilma Rousseff, dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Assume a vice-presidência do Tribunal o ministro Ricardo Lewandowski.

Barbosa será o primeiro negro a comandar a Suprema Corte, é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em discursos, votos e conversas. Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado doSerpro (1979-84).Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. 

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito daUniversidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.

 É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Foi indicado Ministro do do STF por Lula em 2003.

Joaquim Barbosa é o primeiro ministro reconhecidamente negro do STF, uma vez que anteriormente já compuseram a Corte um mulatoescuro, Hermenegildo de Barros, e um mulato claro, Pedro Lessa.

Em geral, o ministro evita receber advogados, pois defende que tudo que é preciso tratar em um processo está nos autos. Muitas vezes, se envolve em discussões com colegas no plenário do STF. Em pelo menos uma vez, já se retratou publicamente depois de dizer que o ministro Ricardo Lewandowski - revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão - estaria advogando para os réus.

Nos últimos anos, Barbosa vem enfrentando um problema de saúde, na base da coluna, que o impede de ficar em uma só posição por muito tempo – no julgamento do mensalão, três tipos diferentes de cadeiras foram usadas pelo ministro. A doença resultou em várias licenças nos últimos anos e na decisão de abdicar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2010. Avesso a falar sobre sua saúde, limita-se a dizer que vem melhorando.

Fonte: wikipedia.org e  No minuto.com

Betinho Rosado retorna a Brasília e reforça rumores da desconvocação definitiva de Rogério Marinho

A bancada federal do Rio Grande do Norte tem encontro marcado no final desta tarde, em Brasília, para discutir as emendas que apresentará - coletiva e individualmente - ao Orçamento Geral da União para 2013.

Destaque para a presença de Betinho Rosado (DEM), que mais uma vez se desligou da Secretaria Estadual de Agricultura (SAPE) e reassumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados a fim de participar dos debates sobre as emendas ao OGU.

A ida de Betinho para a Câmara gera automaticamente a desconvocação do suplente Rogério Marinho (PSDB).

As informações, a propósito, são de que o líder dos tucanos no Rio Grande do Norte terá que arrumar as malas em definitivo para Natal, diante da disposição do deputado do DEM em retomar de vez sua cadeira de deputado no início de 2013.

Não faltam, também, notícias de que Rogério Marinho herdaria a Secretaria de Agricultura de Betinho Rosado. Ainda que a contragosto.

Nenhum dos dois confirma nada, tampouco o Governo do Estado.

Por ora, fala apenas o Diário Oficial do Estado. E o que ele informa é que a SAPE fica sob a gestão provisória do seu secretário-adjunto, José Simplício Holanda.

Fonte: Palanque.com

A disputa para Presidência da Câmara Municipal

Professora Amanda Gurgel disputará comando da CMN.

A professora Amanda Gurgel (PSTU), vereadora eleita na última eleição, disputará a presidência da Câmara Municipal de Natal, em primeiro de janeiro, dia da posse dos eleitos e início da futura legislatura.

A decisão saiu após reunião dos vereadores eleitos Sandro Pimentel (PSOL), Marcos do Psol (PSOL) e Amanda Gurgel (PSTU) nesta semana. Os três formam a chamada Frente Ampla de Esquerda.

A frente foi procurada pelo vereador Fernando Lucena (PT), que concorre à presidência da casa legislativa. Mas PSOL e PSTU entendem que o melhor é manter a independência do grupo e lançar candidatura alternativana na disputa da futura mesa da CMN.

Por ter sido a mais votada entre todos os 29 vereadores, a professora Amanda Gurgel foi a escolhida para concorrer à sucessão de Edivan Martins (PV).

 

 

Fonte: Blog do Diógenes

Deputados aprovam contratação de servidores temporários pelo Governo do Estado

Do DN Online

Os 18 deputados presentes na sessão plenária desta terça-feira (06) na Assembleia Legislativa do RN aprovaram duas Propostas de Emendas Constitucional (PEC). A primeira delas trata da adequação dos militares do Corpo de Bombeiros à Constituição Federal e a segunda autoriza o Governo do Estado a contratar servidores temporariamente, em caráter emergencial. As duas matérias haviam sido aprovadas em primeiro turno, na semana passada e agora seguem para serem sancionadas pela governadora, Rosalba Ciarlini.

A primeira Proposta a ser apreciada foi a 002, que trata da contratação dos servidores. Em linha geral, a Proposta Normativa pretende alterar o regime jurídico aplicável às contratações temporárias no âmbito do Estado, mediante a adequação da Constituição Potiguar. A atual redação, ao vedar a admissão, por tempo determinado, de agentes estatais para o desempenho de cargos, emprego ou função em atividade de caráter permanente no Estado, restringe a aplicação de tal norma constitucional e impossibilita a contratação de pessoal para suprir a falta de profissionais nos quadros da administração.

De acordo com o texto da PEC, o Supremo Tribunal Federal (STF) já asseverou a legalidade das contratações temporárias efetuadas pelo Poder Público, inclusive para o exercício de atividades de natureza regular. O deputado Fernando Mineiro, que havia se posicionado contra a matéria, no primeiro turno, aprovou-a no segundo e fez uma ressalva. “Estamos aprovando a ideia geral, mas para cada caso, para que haja contratação específica, é preciso encaminhar uma Lei para esta Casa”, declarou.

Já a segunda matéria apreciada, a PEC dos Bombeiros, solicita que seja feita uma mudança na redação da Carta Magna do RN, tendo em vista que não há referência específica ao Corpo de Bombeiros. Desde 2002, estes militares foram desmembrados da Polícia Militar do Estado, por meio de uma Lei Complementar. Ao adequar a Constituição Estadual à Federal, o regime jurídico dos militares será harmonizado e o Corpo de Bombeiros será inserido no contexto constitucional dos militares. Criado em 1917, o Corpo de Bombeiros do RN foi reestruturado em 1955 e no ano de 2002 foi separado da Polícia Militar, ganhando autonomia administrativa.

O "sacerdócio" de um político

Matéria do site Zero Hora(RS), e publicada no blog da jornalista Laurita Arruda, mostra a força do prefeito Pepeu Lisboa (PMDB), destacando-o como imbatível. Atual prefeito de Passa e Fica/RN, cidade de 11 mil habitantes, o engenheiro Pedro Augusto foi reeleito em 2012 para o seu quinto mandato.

– A minha motivação é que ser prefeito é como se fosse um sacerdócio – diz o político.

Ele faz parte de um grupo de 98 prefeitos que carregam na biografia duas reeleições para prefeito, o número máximo possível. Eles eram prefeitos em 1996 e disputaram a primeira possibilidade de reeleição, em 2000.

Em 2004, entraram na geladeira, pois a legislação não permite três mandatos consecutivos. Após a espera de quatro anos, voltaram ao cargo em 2008 e se reelegeram novamente em 2012. Metade deles está no Nordeste.

 Dos 98, 21 são do PMDB, 16 do PSDB, 6 são do PSB e 5 do PT.

– E tem mais: em 2000, 2008 e 2012 fui eleito com mais de dois terços dos votos – diz Pepeu. A receita para a boa votação, segundo ele, é realizar um trabalho sério.

Fonte:http://lauritaarruda.com.br

TJRN nega recurso contrário ao prefeito....

De acordo com o blog Panorama Político, chegou ao fim o julgamento do recursos da Câmara Municipal de Natal, em que pedia a execução dos efeitos da desaprovação das contas anuais de Carlos Eduardo. A uanimidade, a Terceira Câmara Cível negou o recurso.

O juiz André Medeiros, o último a votar, destacou: “Não estamos negando o poder da Câmara de fiscalizar, mas deve observar os princípios da legalidade. Tanto o parecer prévio (do TCE) quanto o direito de defesa”.

O relator o desembargador Vivaldo Otávio e a juíza convocada Sulamita Pacheco também trouxeram entendimentos semelhantes. Prevalece o entendimento de que a Câmara precisaria de parecer prévio sobre os pontos apontados no relatório da Comissão de Finanças.

Fonte: Panorama Político

O homem forte do governo da mulher

O que já era aguardado por muitos se confirmou: Carlos Augusto Rosado vai integrar o primeiro escalão do governo Rosalba Ciarlini(DEM) na condição de secretário-chefe do Gabinete Civil.  A expectativa agora é como será a forma de trabalho da atual gestão a partir desta mudança.

Carlos Augusto, marido da governadora é apontado como mentor político de Rosalba Ciarlini desde os tempos em que ela foi prefeita de Mossoró e depois senadora da República. Tido como homem habilidoso em negociações e sabedor dos bastidores da política do RN.

Então, de que forma vai levar sua experiência a tantos setores da administração pública em uma gestão que vem deixando a desejar? Carlos sabe que a missão não é nada fácil. Por isso mesmo é necessário se cercar de pessoas de confiança e dispostas a “arregaçar as mangas” para fazer o “RN acontecer”, como bem diz a propaganda oficial.

Conhecido como o “Ravengar”, alusão ao bruxo que era personagem em uma novela, Carlos Augusto vai precisar transformar seus “poderes” políticos em ações administrativas que recuperem a credibilidade do governo Rosalba Ciarlini faltando dois anos para ela buscar a reeleição.

Fonte: robsoncarvalho.com

2015: Assembléia Legislativa do RN poderá indicar o proxímo prefeito de Natal

Memo com a eleição para Prefeitura de Natal, ter chegado ao fim no domingo passado, com a vitória do candidato Carlos Eduardo Alves(PDT), ainda que remotamente, poderá haver um novo pleito municipal.

Se os agravos da Câmara Municipal que reprovam as contas do então prefeito em 2008, forem aceitos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo não poderá assumir a prefeitura, e uma nova eleição poderá ser necessária.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) desembargador João Rebouças explicou: “Mesmo após a diplomação, dependendo do julgamento dos agravos, poderá ser realizada uma nova eleição. Não seria nem a vice-prefeita, nem o 2º colocado nano pleito, candidato Hermano Morais, que assumiria e sim o vencedor de uma terceira eleição”, disse o desembargador.

Caso o resultado do julgamento contrário ao prefeito eleito saia somente em 2013 ou 2014, ele perde a diplomação. Já se a decisão sair somente em 2015, poderá haver cassação e nesse caso a Assembleia Legislativa ficaria responsável pela escolha do prefeito.

Fonte:oblogdaserradesaobento.com.br

Após as eleições de 2012: Um novo quadro político se configura no Rio Grande do Norte

Ney Lopes

De acordo com o Jornalista, advogado e ex-deputado federal, Ney Lopes, apuradas as urnas após uma eleição, elas mostram lições e conseqüências.

 

No RN, o futuro político da governadora Rosalba Ciarlini e das oposições, pós eleição de 2012, apresentam algumas lições e conseqüências.

 

Senão vejamos.

 

A governadora saiu-se bem do processo eleitoral, considerando o pesado fardo que recebeu de herança em 2010 e carrega nas costas.

 

As últimas pesquisas indicam substancial redução do seu desgaste político. Uma luz se acende no final do túnel.

 

Com mais de 200 milhões de reais a menos nos repasses do Fundo de Participação, em matéria de gastos tem apelado para o espírito público, inclusive do Judiciário e do Ministério Público.

 

Atravessou o processo eleitoral sem denuncias de uso da máquina.

 

Um ponto positivo.

 

Venceu onde deveria e teria que vencer: a sua cidade Mossoró.

 

Em Natal, preferiu-se a isenção e logo após a vitória do novo prefeito colocou-se a disposição para o diálogo administrativo.

 

E a oposição ganhou fôlego para impedir a reeleição de Rosalba em 2014?

 

Difícil prever, porque nenhum partido saiu fortalecido. Tudo girou em torno de pessoas.

 

O PSD adotado pelo vice governador serviu apenas para acomodar dissidências municipais, sem agregar lideranças firmes que pesem no jogo eleitoral futuro.

O DEM – partido da governadora - talvez caminhe para uma fusão.

 

Ganhar em Salvador e Aracajú não será suficiente para justificar o fortalecimento da sigla.

 

Inclusive porque, certamente ACM Neto, que exercerá forte influência no DEM, se transformará na bússola.

 

Ele já sinalizou que vai procurar a presidente Dilma e o governador baiano do PT para dialogar.

 

Mostra que não assumirá posição raivosa, ou politicamente contestadora.

 

Escreva o internauta: não será surpresa se, em médio prazo, ACM Neto optar por uma sigla partidária próxima ao Planalto.

 

Há pouco tempo falou-se na sua ida para o PDT.

 

Repito: não será surpresa.

 

Ele se formou na escola do pragmatismo, herdada do avô Antonio Carlos Magalhães, que era um expressivo líder popular, acima das ideologias e das doutrinas. Tinha brilho e visão próprios. Despertava ódio e paixões.

 

Como político atraiu a simpatia até de Fidel Castro, líder comunista internacional, a quem recebeu duas vezes em Salvador e ajudou pessoalmente, junto ao presidente Sarney, no restabelecimento das relações entre Cuba-Brasil e na montagem do sistema de telecomunicações do país caribenho, o que nunca foi esquecido por Fidel.

 

Ouvi na Câmara Federal inúmeros depoimentos sobre a maneira magnânima como ACM tratava os partidos de extrema esquerda na Bahia, sem jamais persegui-los.

 

Na sucessão do general Figueiredo, após acompanhar desde o início a Revolução de 1964, ACM deixou o PDS e assumiu ostensivamente a candidatura de Tancredo Neves e José Sarney.

 

Caso ocorra um precedente de mudança partidária de ACM Neto, ou fusão do DEM com outro partido, inevitavelmente o fato influirá na decisão da governadora Rosalba Ciarlini, por ser ela a única governante do partido, em todo o país.

 

Por outro lado, a oposição estadual não se fortaleceu nas urnas de 2012.

 

A vitória de Carlos Eduardo e Vilma não fortalece, por si só, as oposições locais. Em curto prazo haverá afastamento dos dois.

 

Praticamente impossível a convivência. Quem viver verá.

 

O PT teve um bom desempenho, com o nome de Mineiro em Natal. Isso não significa trunfo para disputar e vencer o governo do estado.

 

Quando muito garantirá a eleição de Mineiro para deputado federal, desde que Fátima Bezerra dispute uma vaga no Senado, correndo sérios riscos, dependendo dos demais oponentes.

 

Pelo visto – embora tudo possa mudar até 2014 – o cenário da política norte-rio-grandense não se alterou, com as eleições municipais.

 

Os grupos políticos saíram praticamente com o capital que entraram, salvo vitórias inesperadas aqui, ali e acolá, de uns e de outros.

 

Independente de ser um personagem novo ou velho não apareceu no debate eleitoral potiguar nenhuma proposta, idéia inovadora, ou liderança emergente.

 

Marasmo e mesmice, totais e absolutos.

 

Fazer o que, senão esperar para ver o que acontecerá no futuro?.........

 

 

 

 

Já para Moura( jbmoura.com), o mapa logo abaixo, mostra claramente a atual situação.

 

Após a definição do segundo turno em Natal que resultou na vitória de Carlos Eduardo, do PDT, o mapa eleitoral do Rio Grande do Norte se modificou. Das 165 cidades, O PMDB foi o partido que elegeu a maioria dos prefeitos, com 51. Veja a seguir o novo quadro político do estado.

Partidos e prefeitos eleitos:

PMDB 51 / DEM 24 / PSD  21 /PSB 19 / PR 18/ PP 8/ PMN  8/ PT  6/ PSDB  3/ PTB 2/ PPS 2/ PV 2/ PC do B – 1/ PDT – 1

Fonte:jbmoura.com

 www.tuliolemos.com.br

Um péssimo acordo político ?

Divulgada em Natal como necessária para reforçar a proteção ao parlamentar, ameaçado de morte desde o ano passado, a licença que o deputado estadual Nélter Queiroz abraçou na semana passada é apontada em Apodi como preço de um péssimo acordo político.

Nélter teria cedido a vaga no plenário para que o primeiro suplente de sua coligação, advogado Kelps Lima, filiado ao PR, desembarcasse no plenário da Assembléia Legislativa.

A contrapartida teria sido a renúncia do sogro de Kelps, ex-prefeito José Pinheiro Bezerra, à candidatura à prefeitura de Apodi, visando assegurar a reeleição da prefeita Gorete Pinto, peemedebista apoiada pessoalmente pelo presidente regional de seu partido, deputado federal Henrique Eduardo Alves.

A manobra abriu espaço para a vitória do comunista Flaviano Monteiro.

Correligionários de Pinheiro dizem que se não renunciasse ele estaria agora prestes a ser diplomado como prefeito.

Fonte: No minuto.com