Betinho Rosado retorna a Brasília e reforça rumores da desconvocação definitiva de Rogério Marinho

A bancada federal do Rio Grande do Norte tem encontro marcado no final desta tarde, em Brasília, para discutir as emendas que apresentará - coletiva e individualmente - ao Orçamento Geral da União para 2013.

Destaque para a presença de Betinho Rosado (DEM), que mais uma vez se desligou da Secretaria Estadual de Agricultura (SAPE) e reassumiu sua cadeira na Câmara dos Deputados a fim de participar dos debates sobre as emendas ao OGU.

A ida de Betinho para a Câmara gera automaticamente a desconvocação do suplente Rogério Marinho (PSDB).

As informações, a propósito, são de que o líder dos tucanos no Rio Grande do Norte terá que arrumar as malas em definitivo para Natal, diante da disposição do deputado do DEM em retomar de vez sua cadeira de deputado no início de 2013.

Não faltam, também, notícias de que Rogério Marinho herdaria a Secretaria de Agricultura de Betinho Rosado. Ainda que a contragosto.

Nenhum dos dois confirma nada, tampouco o Governo do Estado.

Por ora, fala apenas o Diário Oficial do Estado. E o que ele informa é que a SAPE fica sob a gestão provisória do seu secretário-adjunto, José Simplício Holanda.

Fonte: Palanque.com

A disputa para Presidência da Câmara Municipal

Professora Amanda Gurgel disputará comando da CMN.

A professora Amanda Gurgel (PSTU), vereadora eleita na última eleição, disputará a presidência da Câmara Municipal de Natal, em primeiro de janeiro, dia da posse dos eleitos e início da futura legislatura.

A decisão saiu após reunião dos vereadores eleitos Sandro Pimentel (PSOL), Marcos do Psol (PSOL) e Amanda Gurgel (PSTU) nesta semana. Os três formam a chamada Frente Ampla de Esquerda.

A frente foi procurada pelo vereador Fernando Lucena (PT), que concorre à presidência da casa legislativa. Mas PSOL e PSTU entendem que o melhor é manter a independência do grupo e lançar candidatura alternativana na disputa da futura mesa da CMN.

Por ter sido a mais votada entre todos os 29 vereadores, a professora Amanda Gurgel foi a escolhida para concorrer à sucessão de Edivan Martins (PV).

 

 

Fonte: Blog do Diógenes

Deputados aprovam contratação de servidores temporários pelo Governo do Estado

Do DN Online

Os 18 deputados presentes na sessão plenária desta terça-feira (06) na Assembleia Legislativa do RN aprovaram duas Propostas de Emendas Constitucional (PEC). A primeira delas trata da adequação dos militares do Corpo de Bombeiros à Constituição Federal e a segunda autoriza o Governo do Estado a contratar servidores temporariamente, em caráter emergencial. As duas matérias haviam sido aprovadas em primeiro turno, na semana passada e agora seguem para serem sancionadas pela governadora, Rosalba Ciarlini.

A primeira Proposta a ser apreciada foi a 002, que trata da contratação dos servidores. Em linha geral, a Proposta Normativa pretende alterar o regime jurídico aplicável às contratações temporárias no âmbito do Estado, mediante a adequação da Constituição Potiguar. A atual redação, ao vedar a admissão, por tempo determinado, de agentes estatais para o desempenho de cargos, emprego ou função em atividade de caráter permanente no Estado, restringe a aplicação de tal norma constitucional e impossibilita a contratação de pessoal para suprir a falta de profissionais nos quadros da administração.

De acordo com o texto da PEC, o Supremo Tribunal Federal (STF) já asseverou a legalidade das contratações temporárias efetuadas pelo Poder Público, inclusive para o exercício de atividades de natureza regular. O deputado Fernando Mineiro, que havia se posicionado contra a matéria, no primeiro turno, aprovou-a no segundo e fez uma ressalva. “Estamos aprovando a ideia geral, mas para cada caso, para que haja contratação específica, é preciso encaminhar uma Lei para esta Casa”, declarou.

Já a segunda matéria apreciada, a PEC dos Bombeiros, solicita que seja feita uma mudança na redação da Carta Magna do RN, tendo em vista que não há referência específica ao Corpo de Bombeiros. Desde 2002, estes militares foram desmembrados da Polícia Militar do Estado, por meio de uma Lei Complementar. Ao adequar a Constituição Estadual à Federal, o regime jurídico dos militares será harmonizado e o Corpo de Bombeiros será inserido no contexto constitucional dos militares. Criado em 1917, o Corpo de Bombeiros do RN foi reestruturado em 1955 e no ano de 2002 foi separado da Polícia Militar, ganhando autonomia administrativa.

O "sacerdócio" de um político

Matéria do site Zero Hora(RS), e publicada no blog da jornalista Laurita Arruda, mostra a força do prefeito Pepeu Lisboa (PMDB), destacando-o como imbatível. Atual prefeito de Passa e Fica/RN, cidade de 11 mil habitantes, o engenheiro Pedro Augusto foi reeleito em 2012 para o seu quinto mandato.

– A minha motivação é que ser prefeito é como se fosse um sacerdócio – diz o político.

Ele faz parte de um grupo de 98 prefeitos que carregam na biografia duas reeleições para prefeito, o número máximo possível. Eles eram prefeitos em 1996 e disputaram a primeira possibilidade de reeleição, em 2000.

Em 2004, entraram na geladeira, pois a legislação não permite três mandatos consecutivos. Após a espera de quatro anos, voltaram ao cargo em 2008 e se reelegeram novamente em 2012. Metade deles está no Nordeste.

 Dos 98, 21 são do PMDB, 16 do PSDB, 6 são do PSB e 5 do PT.

– E tem mais: em 2000, 2008 e 2012 fui eleito com mais de dois terços dos votos – diz Pepeu. A receita para a boa votação, segundo ele, é realizar um trabalho sério.

Fonte:http://lauritaarruda.com.br

TJRN nega recurso contrário ao prefeito....

De acordo com o blog Panorama Político, chegou ao fim o julgamento do recursos da Câmara Municipal de Natal, em que pedia a execução dos efeitos da desaprovação das contas anuais de Carlos Eduardo. A uanimidade, a Terceira Câmara Cível negou o recurso.

O juiz André Medeiros, o último a votar, destacou: “Não estamos negando o poder da Câmara de fiscalizar, mas deve observar os princípios da legalidade. Tanto o parecer prévio (do TCE) quanto o direito de defesa”.

O relator o desembargador Vivaldo Otávio e a juíza convocada Sulamita Pacheco também trouxeram entendimentos semelhantes. Prevalece o entendimento de que a Câmara precisaria de parecer prévio sobre os pontos apontados no relatório da Comissão de Finanças.

Fonte: Panorama Político

O homem forte do governo da mulher

O que já era aguardado por muitos se confirmou: Carlos Augusto Rosado vai integrar o primeiro escalão do governo Rosalba Ciarlini(DEM) na condição de secretário-chefe do Gabinete Civil.  A expectativa agora é como será a forma de trabalho da atual gestão a partir desta mudança.

Carlos Augusto, marido da governadora é apontado como mentor político de Rosalba Ciarlini desde os tempos em que ela foi prefeita de Mossoró e depois senadora da República. Tido como homem habilidoso em negociações e sabedor dos bastidores da política do RN.

Então, de que forma vai levar sua experiência a tantos setores da administração pública em uma gestão que vem deixando a desejar? Carlos sabe que a missão não é nada fácil. Por isso mesmo é necessário se cercar de pessoas de confiança e dispostas a “arregaçar as mangas” para fazer o “RN acontecer”, como bem diz a propaganda oficial.

Conhecido como o “Ravengar”, alusão ao bruxo que era personagem em uma novela, Carlos Augusto vai precisar transformar seus “poderes” políticos em ações administrativas que recuperem a credibilidade do governo Rosalba Ciarlini faltando dois anos para ela buscar a reeleição.

Fonte: robsoncarvalho.com

2015: Assembléia Legislativa do RN poderá indicar o proxímo prefeito de Natal

Memo com a eleição para Prefeitura de Natal, ter chegado ao fim no domingo passado, com a vitória do candidato Carlos Eduardo Alves(PDT), ainda que remotamente, poderá haver um novo pleito municipal.

Se os agravos da Câmara Municipal que reprovam as contas do então prefeito em 2008, forem aceitos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo não poderá assumir a prefeitura, e uma nova eleição poderá ser necessária.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) desembargador João Rebouças explicou: “Mesmo após a diplomação, dependendo do julgamento dos agravos, poderá ser realizada uma nova eleição. Não seria nem a vice-prefeita, nem o 2º colocado nano pleito, candidato Hermano Morais, que assumiria e sim o vencedor de uma terceira eleição”, disse o desembargador.

Caso o resultado do julgamento contrário ao prefeito eleito saia somente em 2013 ou 2014, ele perde a diplomação. Já se a decisão sair somente em 2015, poderá haver cassação e nesse caso a Assembleia Legislativa ficaria responsável pela escolha do prefeito.

Fonte:oblogdaserradesaobento.com.br

Após as eleições de 2012: Um novo quadro político se configura no Rio Grande do Norte

Ney Lopes

De acordo com o Jornalista, advogado e ex-deputado federal, Ney Lopes, apuradas as urnas após uma eleição, elas mostram lições e conseqüências.

 

No RN, o futuro político da governadora Rosalba Ciarlini e das oposições, pós eleição de 2012, apresentam algumas lições e conseqüências.

 

Senão vejamos.

 

A governadora saiu-se bem do processo eleitoral, considerando o pesado fardo que recebeu de herança em 2010 e carrega nas costas.

 

As últimas pesquisas indicam substancial redução do seu desgaste político. Uma luz se acende no final do túnel.

 

Com mais de 200 milhões de reais a menos nos repasses do Fundo de Participação, em matéria de gastos tem apelado para o espírito público, inclusive do Judiciário e do Ministério Público.

 

Atravessou o processo eleitoral sem denuncias de uso da máquina.

 

Um ponto positivo.

 

Venceu onde deveria e teria que vencer: a sua cidade Mossoró.

 

Em Natal, preferiu-se a isenção e logo após a vitória do novo prefeito colocou-se a disposição para o diálogo administrativo.

 

E a oposição ganhou fôlego para impedir a reeleição de Rosalba em 2014?

 

Difícil prever, porque nenhum partido saiu fortalecido. Tudo girou em torno de pessoas.

 

O PSD adotado pelo vice governador serviu apenas para acomodar dissidências municipais, sem agregar lideranças firmes que pesem no jogo eleitoral futuro.

O DEM – partido da governadora - talvez caminhe para uma fusão.

 

Ganhar em Salvador e Aracajú não será suficiente para justificar o fortalecimento da sigla.

 

Inclusive porque, certamente ACM Neto, que exercerá forte influência no DEM, se transformará na bússola.

 

Ele já sinalizou que vai procurar a presidente Dilma e o governador baiano do PT para dialogar.

 

Mostra que não assumirá posição raivosa, ou politicamente contestadora.

 

Escreva o internauta: não será surpresa se, em médio prazo, ACM Neto optar por uma sigla partidária próxima ao Planalto.

 

Há pouco tempo falou-se na sua ida para o PDT.

 

Repito: não será surpresa.

 

Ele se formou na escola do pragmatismo, herdada do avô Antonio Carlos Magalhães, que era um expressivo líder popular, acima das ideologias e das doutrinas. Tinha brilho e visão próprios. Despertava ódio e paixões.

 

Como político atraiu a simpatia até de Fidel Castro, líder comunista internacional, a quem recebeu duas vezes em Salvador e ajudou pessoalmente, junto ao presidente Sarney, no restabelecimento das relações entre Cuba-Brasil e na montagem do sistema de telecomunicações do país caribenho, o que nunca foi esquecido por Fidel.

 

Ouvi na Câmara Federal inúmeros depoimentos sobre a maneira magnânima como ACM tratava os partidos de extrema esquerda na Bahia, sem jamais persegui-los.

 

Na sucessão do general Figueiredo, após acompanhar desde o início a Revolução de 1964, ACM deixou o PDS e assumiu ostensivamente a candidatura de Tancredo Neves e José Sarney.

 

Caso ocorra um precedente de mudança partidária de ACM Neto, ou fusão do DEM com outro partido, inevitavelmente o fato influirá na decisão da governadora Rosalba Ciarlini, por ser ela a única governante do partido, em todo o país.

 

Por outro lado, a oposição estadual não se fortaleceu nas urnas de 2012.

 

A vitória de Carlos Eduardo e Vilma não fortalece, por si só, as oposições locais. Em curto prazo haverá afastamento dos dois.

 

Praticamente impossível a convivência. Quem viver verá.

 

O PT teve um bom desempenho, com o nome de Mineiro em Natal. Isso não significa trunfo para disputar e vencer o governo do estado.

 

Quando muito garantirá a eleição de Mineiro para deputado federal, desde que Fátima Bezerra dispute uma vaga no Senado, correndo sérios riscos, dependendo dos demais oponentes.

 

Pelo visto – embora tudo possa mudar até 2014 – o cenário da política norte-rio-grandense não se alterou, com as eleições municipais.

 

Os grupos políticos saíram praticamente com o capital que entraram, salvo vitórias inesperadas aqui, ali e acolá, de uns e de outros.

 

Independente de ser um personagem novo ou velho não apareceu no debate eleitoral potiguar nenhuma proposta, idéia inovadora, ou liderança emergente.

 

Marasmo e mesmice, totais e absolutos.

 

Fazer o que, senão esperar para ver o que acontecerá no futuro?.........

 

 

 

 

Já para Moura( jbmoura.com), o mapa logo abaixo, mostra claramente a atual situação.

 

Após a definição do segundo turno em Natal que resultou na vitória de Carlos Eduardo, do PDT, o mapa eleitoral do Rio Grande do Norte se modificou. Das 165 cidades, O PMDB foi o partido que elegeu a maioria dos prefeitos, com 51. Veja a seguir o novo quadro político do estado.

Partidos e prefeitos eleitos:

PMDB 51 / DEM 24 / PSD  21 /PSB 19 / PR 18/ PP 8/ PMN  8/ PT  6/ PSDB  3/ PTB 2/ PPS 2/ PV 2/ PC do B – 1/ PDT – 1

Fonte:jbmoura.com

 www.tuliolemos.com.br

Um péssimo acordo político ?

Divulgada em Natal como necessária para reforçar a proteção ao parlamentar, ameaçado de morte desde o ano passado, a licença que o deputado estadual Nélter Queiroz abraçou na semana passada é apontada em Apodi como preço de um péssimo acordo político.

Nélter teria cedido a vaga no plenário para que o primeiro suplente de sua coligação, advogado Kelps Lima, filiado ao PR, desembarcasse no plenário da Assembléia Legislativa.

A contrapartida teria sido a renúncia do sogro de Kelps, ex-prefeito José Pinheiro Bezerra, à candidatura à prefeitura de Apodi, visando assegurar a reeleição da prefeita Gorete Pinto, peemedebista apoiada pessoalmente pelo presidente regional de seu partido, deputado federal Henrique Eduardo Alves.

A manobra abriu espaço para a vitória do comunista Flaviano Monteiro.

Correligionários de Pinheiro dizem que se não renunciasse ele estaria agora prestes a ser diplomado como prefeito.

Fonte: No minuto.com

FRAUDE COMPROVADA: Das urnas mortuárias para as urnas eleitorais

Aqui (foto ao lado)reside, desde 2001, a eleitora Carmem Mota Lusquinho, que "votou" no último dia 7 de outubro no município de Nova Venécia, no Espírito Santo

A Corregedoria Eleitoral do Espírito Santo vai apurar a denúncia de que uma mulher, morta há 11  anos, “votou” para prefeito nas eleições do último dia 7 de outubro. O voto dela foi registrado na sessão 0162 na Zona Eleitoral 0030, em Nova Venécia, município que fica a 250km de Vitória, na região Noroeste do estado.

A informação sobre as providências foi dada pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). O desdobramento do fato poderá vir a ser uma investigação da Polícia Federal, por se tratar possivelmente de um caso de falsificação do título de eleitor  007666521473.

Carmem Mota Lusquinho foi enterrada no dia 17 de outubro de 2001, no cemitério da cidade. Consta da certidão de óbito, expedida pelo Cartório Romeu Cardoso, que Carmem morreu sem possuir título de eleitor.

O Espírito Santo foi o primeiro estado brasileiro a divulgar o nome de um prefeito eleito nas últimas eleições municipais. Apenas 18 minutos depois de encerradas as votações, soube-se da eleição de Ubaldo Martins (PDT) para a Prefeitura de Bom Jesus do Norte. Agora, é provavelmente o  primeiro estado a ter, comprovadamente, um eleitor fantasma.

Das urnas mortuárias para as urnas eleitorais

De acordo com o que foi divulgado pelo site Gazeta do Norte, de forma devidamente documentada, o nome de Carmem, que hoje estaria com 53 anos, foi usado por alguém que votou no pleito em que  Lubiana Barrigueira (PSB) derrotou o atual prefeito Wilson Japonês (PP) e conquistou o direito de governar o município de Nova Venécia a partir de 1º de janeiro de 2013.

O comprovante de votação de Carmen ....

... e a sua certidão de óbito. A Justiça Eleitoral agora investigará a fraude

Fonte: Congresso em Foco

Novas eleições a caminho

A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e contagem de votos em 7 de outubro. Levantamento do Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.

De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.

Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.

O levantamento parcial mostra que 96 candidatos a prefeito foram barrados. Ao todo, eles perderam 884 mil votos. Algumas cidades tiveram barrados mais de um político que queria ser prefeito.

Esses políticos, fazem parte de um grupo de quase 6 mil candidatos que perderam 3,4 milhões de votos por causa da Lei da Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro eleitoral.

As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500 municípios  brasileiros.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai fazer uma nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande assim”, afirmou.

Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um esforço para analisar e julgar todos os recursos envolvendo as eleições, que hoje estão atrasados. Para Gurgel, este ano a eleição foi um tanto “atípica”. Na visão dele, a greve dos servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.

O Congresso em Foco pediu a todos os tribunais regionais eleitorais a relação dos candidatos a prefeito, a vice e a vereador enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Os tribunais do Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte não enviaram as informações.

Fonte: Congresso em Foco

Fim da polêmica: registro de candidatura é deferido, em Monte Alegre

Fim da discussão sobre o pleito eleitoral de Monte Alegre, as duas chapas (Severino Rodrigues do PMDB, e da prefeita Graça do PMN) estavam com os registros de candidaturas ainda por serem analisados. O juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas Júnior proclamou eleito Severino Rodrigues, que obteve 6.860 votos; a prefeita Graça conseguiu 6.389 votos.

“A pendência que havia era se o registro do vice (Kleber Maciel, que foi candidato com Severino Rodrigues) seria aceito. Como foi aceito pela Justiça Eleitoral, os votos passaram a ser válidos e o  (Severino Rodrigues) foi proclamado eleito”, explicou o juiz.

Ele confirmou que a diplomação ocorrerá em dezembro, mas ainda com data a ser definida.

O magistrado explicou ainda que os votos obtidos pela candidata que tentava a reeleição, Graça Marques, estão sendo considerados nulos porque o candidato a vice na chapa dela ainda não teve o registro aceito pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Panorama Político