FRAUDE COMPROVADA: Das urnas mortuárias para as urnas eleitorais

Aqui (foto ao lado)reside, desde 2001, a eleitora Carmem Mota Lusquinho, que "votou" no último dia 7 de outubro no município de Nova Venécia, no Espírito Santo

A Corregedoria Eleitoral do Espírito Santo vai apurar a denúncia de que uma mulher, morta há 11  anos, “votou” para prefeito nas eleições do último dia 7 de outubro. O voto dela foi registrado na sessão 0162 na Zona Eleitoral 0030, em Nova Venécia, município que fica a 250km de Vitória, na região Noroeste do estado.

A informação sobre as providências foi dada pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). O desdobramento do fato poderá vir a ser uma investigação da Polícia Federal, por se tratar possivelmente de um caso de falsificação do título de eleitor  007666521473.

Carmem Mota Lusquinho foi enterrada no dia 17 de outubro de 2001, no cemitério da cidade. Consta da certidão de óbito, expedida pelo Cartório Romeu Cardoso, que Carmem morreu sem possuir título de eleitor.

O Espírito Santo foi o primeiro estado brasileiro a divulgar o nome de um prefeito eleito nas últimas eleições municipais. Apenas 18 minutos depois de encerradas as votações, soube-se da eleição de Ubaldo Martins (PDT) para a Prefeitura de Bom Jesus do Norte. Agora, é provavelmente o  primeiro estado a ter, comprovadamente, um eleitor fantasma.

Das urnas mortuárias para as urnas eleitorais

De acordo com o que foi divulgado pelo site Gazeta do Norte, de forma devidamente documentada, o nome de Carmem, que hoje estaria com 53 anos, foi usado por alguém que votou no pleito em que  Lubiana Barrigueira (PSB) derrotou o atual prefeito Wilson Japonês (PP) e conquistou o direito de governar o município de Nova Venécia a partir de 1º de janeiro de 2013.

O comprovante de votação de Carmen ....

... e a sua certidão de óbito. A Justiça Eleitoral agora investigará a fraude

Fonte: Congresso em Foco

Novas eleições a caminho

A eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e contagem de votos em 7 de outubro. Levantamento do Congresso em Foco, com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as prefeituras.

De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.

Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Se houver necessidade de uma nova eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da possibilidade de recursos.

O levantamento parcial mostra que 96 candidatos a prefeito foram barrados. Ao todo, eles perderam 884 mil votos. Algumas cidades tiveram barrados mais de um político que queria ser prefeito.

Esses políticos, fazem parte de um grupo de quase 6 mil candidatos que perderam 3,4 milhões de votos por causa da Lei da Ficha Limpa e de outras irregularidades no registro eleitoral.

As 87 cidades ameaçadas por novas eleições representam 1,6% dos mais de 5.500 municípios  brasileiros.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que será ainda menor o número de cidades onde realmente vai fazer uma nova eleição. “Vamos ter que examinar caso a caso. Eu acredito que o número não deve ficar tão grande assim”, afirmou.

Isso porque ele entende que o Ministério Público e o TSE têm feito um esforço para analisar e julgar todos os recursos envolvendo as eleições, que hoje estão atrasados. Para Gurgel, este ano a eleição foi um tanto “atípica”. Na visão dele, a greve dos servidores da Justiça e dos Correios provocou um atraso na chegada das contestações ao tribunal.

O Congresso em Foco pediu a todos os tribunais regionais eleitorais a relação dos candidatos a prefeito, a vice e a vereador enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Os tribunais do Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte não enviaram as informações.

Fonte: Congresso em Foco

Fim da polêmica: registro de candidatura é deferido, em Monte Alegre

Fim da discussão sobre o pleito eleitoral de Monte Alegre, as duas chapas (Severino Rodrigues do PMDB, e da prefeita Graça do PMN) estavam com os registros de candidaturas ainda por serem analisados. O juiz eleitoral Marcos José Sampaio de Freitas Júnior proclamou eleito Severino Rodrigues, que obteve 6.860 votos; a prefeita Graça conseguiu 6.389 votos.

“A pendência que havia era se o registro do vice (Kleber Maciel, que foi candidato com Severino Rodrigues) seria aceito. Como foi aceito pela Justiça Eleitoral, os votos passaram a ser válidos e o  (Severino Rodrigues) foi proclamado eleito”, explicou o juiz.

Ele confirmou que a diplomação ocorrerá em dezembro, mas ainda com data a ser definida.

O magistrado explicou ainda que os votos obtidos pela candidata que tentava a reeleição, Graça Marques, estão sendo considerados nulos porque o candidato a vice na chapa dela ainda não teve o registro aceito pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Panorama Político

Prefeito eleito de Campo Redondo solicita equipe de transição de governo

De acordo com informações do blog do Wallace, o prefeito eleito de Campo Redondo, Dr. Alessandru e o vice Manoel Egídio, já articulam a transição para a gestão 2013-2016. Além de visitar os órgãos públicos e instituições, o prefeito eleito tem pesquisado sobre convênios e acordos firmados pela atual administração, que chegará ao fim no próximo dia 31 de dezembro.

Alessandru já vistou inclusive a Caixa Econômica Federal para verificar informações à cerca do andamento dos convênios relacionados a infra-estrutura municipal, bem como, no Banco do Brasil para buscar informações relativas aos empréstimos consignados dos funcionários. Para alguns mais próximos, a situação é muito complicada.

Dr. Alessandru já enviou carta ao Prefeito Carlinhos da APAMI, solicitando a nomeação de uma Comissão de Transição Mista, com três indicados do prefeito eleito e três indicados do prefeito atual. Existe o temor da população de que vários programas nas áreas de saúde, educação, assistência social e finanças sejam paralisados por falta de atenção e vontade política da atual gestão.

Confira a carta enviada pelo prefeito eleito de Campo Redondo, Dr. Alessandru e seu vice, ao atual prefeito Carlinhos da APAMI:

Homem tem o pênis picado por cobra em São José

Uma cobra da espécie Jararaca, picou o pênis de um pecuarista na zona rural de São José do Seridó, município distante 227 quilômetros de Natal. Segundo o irmão da vítima, na tarde do domingo (21), ao usar um banheiro desativado, o  homem foi surpreendido pela cobra.

Em seguida, chamou a família e pediu que o ajudassem a matar o animal. Mesmo sentindo dor, a vítima seguiu de moto até a unidade de saúde mais próxima.

Depois foi transferido para o hospital regional de Caicó, onde ficou internado, recebendo hidratação, até receber altahospitalar, nesta segunda-feira (22).


Fonte: Blog do Wallace

MP requer afastamento de chefe do executivo

Do DN Online, com informações do site MPRN

 

O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte requereu ao Tribunal de Justiça Medida Cautelar Penal de suspensão das funções da Prefeita de Natal por envolvimento no esquema fraudulento identificado na Operação Assepsia.

No dia 11 de outubro de 2012, o Ministério Público Estadual protocolou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte requerimento de afastamento das funções da Prefeitade Natal, Micarla de Sousa, nos autos do procedimento criminal que tramita perante a aludida Corte, tendo como relator o Desembargador Amaury Moura.

O requerimento teve por fundamento os fortes indícios de envolvimento da Prefeita Micarla de Sousa nos fatos referentes à denominada Operação Assepsia. A análise da documentação apreendida durante a referida operação e outros elementos colhidos na investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça revelaram fortes indícios do envolvimento da Chefe do Executivo Municipal no esquema fraudulento instalado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos da Administração Municipal.

A Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho, desarticulou um esquema que promoveu contratos do Município de Natal com organizações sociais para a administração da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados - AMES, por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades, tendo os contratos respectivos sido anulados pela Justiça e apurado que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como uma das formas de desviarem recursos públicos.

 

MEMÓRIA - ASSEPSIA

 

A prefeita Micarla de Sousa deparou-se com o primeiro escândalo de sua gestão, chamado Operação Assepsia, que estourou no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Suspeitos de previamente escolher - sem licitação, empresas que firmaram contratos milionários de gestão na saúde pública

Na operação deflagrada no dia 27 de junho, o Ministério Público Estadual acusa nove pessoas de montar um esquema para firmar contrato com supostas Organizações Sociais para gerir programas ou unidades de saúde, como o "Natal contra a Dengue" e as administrações da UPA Pajuçara e os Ambulatórios Médicos Especializados AME's. Tudo feito, obviamente, com prejuízo aos cofres públicos
em favor de interesses (e bolsos) privados. 

Julgamento é adiado

A novela das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves prossegue sem desfecho. O julgamento dos agravos da Câmara Municipal e da Prefeitura agendado para a manhã desta quinta-feira foi novamente adiado, desta vez para o próximo 25 de outubro, três dias antes da eleição.

Segundo assessoria do Tribunal de Justiça, dentre os três desembargadores responsáveis pelo julgamento, Amaury Moura, revisor do processo, se alegou suspeito. O motivo não foi divulgado, já que os desembargadores gozam do direito deste fóro íntimo. O substituto do magistrado foi o desembargador Expedido Ferreira, da 1ª Câmara Cível. E foi ele quem pediu o novo adiamento.

"O desembargador Expedito Ferreira informou que possui 108 processos de sua relatoria para julgamento hoje (quinta-feira) na 1ª Câmara Cível. Então, ele não teve como responder a esta obrigação e pediu adiamento para o dia 25 de outubro", informou a assessoria do TJ/RN.

Os responsáveis pelo processo serão os desembargadores Vivaldo Pinheiro (relator), Expedito Ferreira (revisor) e Sulamita Pacheco (convidada). Dois votos contra e o candidato Carlos Eduardo será considerado Ficha Suja e o TJ pedirá impugnação de sua candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

O ex-prefeito pode recorrer da decisão sob pedido de efeito suspensivo (uma nova liminar) junto ao STJ ou STF, segundo o advogado especialista em direito eleitoral, André Castro. "Ele teria que solicitar esse pedido rápido, e imagino eu que seja no STF, poque se trata de matéria constitucional", disse.

A Câmara já havia reprovado as contas do candidato pedetista em maio. Carlos Eduardo disputou o primeiro turno graças à liminar impetrada pelo juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu a decisão da Câmara.

Se a decisão do TJ cassar a liminar e acompanhar o decreto da Câmara, Carlos Eduardo fica inelegível por oito anos, segundo versa a Lei da Ficha Limpa. A favor de Carlos Eduardo está a decisão do Tribunal de Contas do Estado, responsável pelo parecer técnico.

Em resumo, os três desembargadores do TJ votarão em favor do decreto da Câmara Municipal ou do parecer técnico do TCE – ambos, órgãos fiscalizadores do poder Executivo.

Fonte: DN

Veja as Carreiras profissionais que mais causam depressão

Algumas carreiras exigem um estilo de vida com horários incomuns, pressão a todo momento e estresse. Exaustão, acúmulo de estresse e pressão a todo o momento. Esses são alguns dos males contemporâneos que podem causar depressão nos profissionais. Imagine então se a profissão que você escolheu está constantemente ligada a muitas outras características como essas.

O site da revista Health listou as 10 profissões que são mais propensas que seus profissionais tenham depressão, ocasionada por estilos de vida incomuns e estressantes. Para a a conselheira de saúde mental e PhD, Deborah Legge, há certos aspectos que apontam que qualquer trabalho pode contribuir para exacerbar a depressão. “Porém, pessoas que trabalham com cobranças e tensão têm maiores chances de desenvolver a doença do que, por exemplo, pessoas que trabalham com gestão.

 Às vezes, os profissionais não se dão conta que estão doentes e que precisam de ajuda”, disse Legge.

Você ficou na dúvida se sua profissão está na lista? Confira as carreiras que precisam de atenção.CLIK AQUI.

O Futuro político do candidato entra novamente na pauta da Justiça

O julgamento do mérito do recurso da Câmara Municipal de Natal (CMN) contra a decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu os efeitos da reprovação da contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, está na pauta do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para esta quinta-feira (18), a partir das 8h.

O agravo deveria ter sido avaliado na semana passada pela 3ª Câmara Cível, mas o desembargador Amaury de Souza Moura Sobrinho declarou-se suspeito, alegando motivos de foro íntimo com base no Artigo 135 do Código de Processo Civil, e será substituído pelo também desembargador Expedito Ferreira.

Caso a rejeição das contas seja mantida pela 3ª Câmara, o ex-gestor pode ser enquadrado na Lei da Ficha Suja e, se vencer as eleições no segundo turno, que disputa contra o candidato do PMDB, Hermano Morais, pode não ser diplomado, ser impedido de tomar posse ou mesmo perder o cargo.

Também integram a 3ª Câmara os desembargadores Vivaldo Pinheiro (relator da matéria) e Sulamita Pacheco, juíza convocada substituindo o desembargador Saraiva Sobrinho, que se encontra em férias.

Fonte: De fato

Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Quebecor World São Paulo S.A., para excluir da condenação o pagamento de indenização por estabilidade provisória de cipeiro (empregado membro de comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA) dispensado em decorrência de problemas econômico-financeiros enfrentados pela empresa. 

O empregado ajuizou ação trabalhista após dispensa sem justa causa e pleiteava receber verbas decorrentes da estabilidade provisória. A empresa se defendeu e alegou que problemas de natureza financeira motivaram a extinção da maioria das atividades do estabelecimento. 

A sentença deferiu o pedido do trabalhador e determinou o pagamento de indenização pelo período de estabilidade decorrente do cargo ocupado. A Quebecor World recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e afirmou que a demissão do cipeiro ocorreu por motivo de ordem econômico-financeira, o que justificaria o desaparecimento da estabilidade do empregado membro da CIPA, conforme artigo 165 da CLT. 

O Regional não deu razão à empresa e manteve a sentença, pois concluiu não haver fundamento legal que autorize a dispensa de membro da CIPA pelo motivo alegado. 

Inconformada, a empresa interpôs recurso de revista no TST. O relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, explicou que a regra é a manutenção das atividades do cipeiro, que só poderá ser dispensado em situações excepcionais. No caso, a despedida ocorreu por motivo econômico-financeiro, "hipótese textualmente prevista no artigo 165 da CLT a justificar a dispensa sem justa causa do membro da CIPA". 

O ministro deu provimento ao recurso da empresa, pois concluiu que o Regional afrontou o referido dispositivo da CLT ao afirmar que a dificuldade financeira não constituiu fundamento legal para a dispensa. 

A decisão foi unânime para determinar o retorno dos autos ao TRT-2 para o exame do recurso ordinário sob a luz do motivo econômico-financeiro alegado pela empresa. 

Processo : RR - 264500-86.2004.5.02.0029

FONTE: TST

O centenário de um cacique político

Texto: PEDRO VALE
DO NOVO JORNAL

Lauro Arruda Câmara era um daqueles políticos vocacionados. Seja na linha de frente, como prefeito de Nova Cruz, seja nos bastidores, prestando consultoria à gestão de sua mulher Joanita, também prefeita do município depois dele, Lauro era inquestionavelmente um político autêntico e de visão. Se estivesse vivo, teria completado 100 anos de idade na última terça-feira (9). Para prestar uma homenagem ao homem que ele foi e ao legado que deixou, o NOVO JORNAL (fundado por um de seus filhos) publica esta reportagem (escrita por um de seus netos).

Embora a história de Lauro esteja intrinsecamente ligada ao município de Nova Cruz, na região Agreste do Rio Grande do Norte, onde morou durante a maior parte de sua vida e chegou a administrá-lo como prefeito de 1948 a 1950, ele nasceu em um local distante das terras potiguares; no seringal de Guajarraã, município de Lábrea, no Amazonas, em 9 de outubro de ano de 1912.

Com o início da decadência do ciclo da borracha, o seringueiro Antônio Arruda Câmara, pai de Lauro, se mudou com sua família para Guarabira (PB) em 1914, onde vivia a família de sua mulher Taciana, mãe de Lauro.

Leonardo Arruda Câmara, um dos filhos de Lauro, é quem conta a história. Embora ele não saiba ao certo por qual motivo Antônio tenha chegado a Nova Cruz, o fato é que o patriarca passou pelo município e se encantou. Ainda em 1914, toda a família Arruda Câmara se mudou para a cidade.

Entre os filhos de Antônio, apenas Lauro e Domício, o mais velho, nasceram em Lábrea. Armando, que estava na barriga de Taciana quando os Arruda Câmara emigraram do Amazonas, nasceu na Paraíba. Todos os outros 10 filhos nasceram em Nova Cruz.

Em linhas gerais, a trajetória de Lauro foi parecida com a de seu pai. Quando se estabeleceu em Nova Cruz, Antônio abriu um armazém de secos e molhados e depois se lançou na política, tendo administrado o município entre 1930-1934 e 1943-1946.

Lauro, por sua vez, abriu uma loja de tecidos e confecções na cidade após ter retornado de seus estudos em Natal (ele teve que largar o segundo grau que cursava no Colégio Marista de Natal por causa de uma enfermidade na perna) antes de lançar sua candidatura a prefeito pelo PSD. O pessedista administrou a cidade de 48 a 50, quando largou a prefeitura para se candidatar a deputado estadual, cargo que exerceu e à qual se candidatou sucessivamente até 1966.

A partir de então, Lauro foi atuando cada vez mais nos bastidores. Sua mulher, Dona Joanita Arruda, que chegou a ser prefeita de Nova Cruz nos anos 50, ocupou a frente da loja – que, com a chegada da eletricidade em Nova Cruz, acabou se tornando uma loja de eletrodomésticos, o Comércio Arruda Câmara.

Mais para o final de sua vida, o homem tão bem relacionado no meio político e que frequentemente trocava correspondências com Juscelino Kubitschek – que foi presidente do Brasil entre 1956 e 1961 – preferiu a tranquilidade do campo do que a agitação política da cidade. Em certo momento, ele se mudou definitivamente de Nova Cruz para a fazenda dos Arruda Câmara em São José do Campestre, viajando à cidade apenas esporadicamente.

Lauro morou na fazenda até o fim de sua vida. Homem de hábitos saudáveis, que não fumava e nem bebia, ele foi diagnosticado com um câncer de fígado aos 84 anos. Morreu 17 dias após o diagnóstico, no dia 24 de julho de 1996, em Natal. Deixou seis filhos, 17 netos, 15 bisnetos e uma trineta. O seu centenário aconteceu três meses depois do centenário de sua mulher, Joanita, que morreu em 29 de abril de 1993 e completaria 100 anos em 27 de julho deste ano.

Fonte: http://novojornal.jor.br/blog/2012/10/14/o-centenario-de-um-cacique-politico/

O dia dos pequeninos

Ter um pequenino por perto é um orgulho, uma glória. As vezes nos tomam a paciência, mas também nos surpreendem com suas atitudes, sempre inconfundíveis e autênticos.

CRIANÇA

O seu tempo é mágico.
Bruxas, fadas, duendes
povoam seus sonhos.
Na sua realidade
os brinquedos ganham vida
e tanta fantasia, às vezes espanta,
nos encanta.
De seu sorriso puro,
de sua ingenuidade,
a mentira não faz parte.
Você não tem vergonha
de extravasar sua sensibilidade.
Brinca,
pula,
grita,
chora,
reclama,
abraça,
faz graça,
não guarda rancor.
Não entende a dor,
o abandono,
pois você é amor.
Sonhe criança,
cresça,
mostre ao homem
que sua lição de verdade
pode conduzir à Liberdade Igualdade e Fraternidade!!!