terça-feira, 23 de outubro de 2012

Prefeito eleito de Campo Redondo solicita equipe de transição de governo

De acordo com informações do blog do Wallace, o prefeito eleito de Campo Redondo, Dr. Alessandru e o vice Manoel Egídio, já articulam a transição para a gestão 2013-2016. Além de visitar os órgãos públicos e instituições, o prefeito eleito tem pesquisado sobre convênios e acordos firmados pela atual administração, que chegará ao fim no próximo dia 31 de dezembro.

Alessandru já vistou inclusive a Caixa Econômica Federal para verificar informações à cerca do andamento dos convênios relacionados a infra-estrutura municipal, bem como, no Banco do Brasil para buscar informações relativas aos empréstimos consignados dos funcionários. Para alguns mais próximos, a situação é muito complicada.

Dr. Alessandru já enviou carta ao Prefeito Carlinhos da APAMI, solicitando a nomeação de uma Comissão de Transição Mista, com três indicados do prefeito eleito e três indicados do prefeito atual. Existe o temor da população de que vários programas nas áreas de saúde, educação, assistência social e finanças sejam paralisados por falta de atenção e vontade política da atual gestão.

Confira a carta enviada pelo prefeito eleito de Campo Redondo, Dr. Alessandru e seu vice, ao atual prefeito Carlinhos da APAMI:

Homem tem o pênis picado por cobra em São José

Uma cobra da espécie Jararaca, picou o pênis de um pecuarista na zona rural de São José do Seridó, município distante 227 quilômetros de Natal. Segundo o irmão da vítima, na tarde do domingo (21), ao usar um banheiro desativado, o  homem foi surpreendido pela cobra.

Em seguida, chamou a família e pediu que o ajudassem a matar o animal. Mesmo sentindo dor, a vítima seguiu de moto até a unidade de saúde mais próxima.

Depois foi transferido para o hospital regional de Caicó, onde ficou internado, recebendo hidratação, até receber altahospitalar, nesta segunda-feira (22).


Fonte: Blog do Wallace

sábado, 20 de outubro de 2012

MP requer afastamento de chefe do executivo

Do DN Online, com informações do site MPRN
 
O Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte requereu ao Tribunal de Justiça Medida Cautelar Penal de suspensão das funções da Prefeita de Natal por envolvimento no esquema fraudulento identificado na Operação Assepsia.

No dia 11 de outubro de 2012, o Ministério Público Estadual protocolou junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte requerimento de afastamento das funções da Prefeitade Natal, Micarla de Sousa, nos autos do procedimento criminal que tramita perante a aludida Corte, tendo como relator o Desembargador Amaury Moura.

O requerimento teve por fundamento os fortes indícios de envolvimento da Prefeita Micarla de Sousa nos fatos referentes à denominada Operação Assepsia. A análise da documentação apreendida durante a referida operação e outros elementos colhidos na investigação que tramita sob sigilo no Tribunal de Justiça revelaram fortes indícios do envolvimento da Chefe do Executivo Municipal no esquema fraudulento instalado no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e em outros órgãos da Administração Municipal.

A Operação Assepsia, deflagrada em 27 de junho, desarticulou um esquema que promoveu contratos do Município de Natal com organizações sociais para a administração da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados - AMES, por meio de fraudes nos processos de qualificação e de seleção das entidades, tendo os contratos respectivos sido anulados pela Justiça e apurado que as entidades contratadas pelo Município inseriram despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, como uma das formas de desviarem recursos públicos.
 
MEMÓRIA - ASSEPSIA
 
A prefeita Micarla de Sousa deparou-se com o primeiro escândalo de sua gestão, chamado Operação Assepsia, que estourou no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Suspeitos de previamente escolher - sem licitação, empresas que firmaram contratos milionários de gestão na saúde pública

Na operação deflagrada no dia 27 de junho, o Ministério Público Estadual acusa nove pessoas de montar um esquema para firmar contrato com supostas Organizações Sociais para gerir programas ou unidades de saúde, como o "Natal contra a Dengue" e as administrações da UPA Pajuçara e os Ambulatórios Médicos Especializados AME's. Tudo feito, obviamente, com prejuízo aos cofres públicos
em favor de interesses (e bolsos) privados. 

Julgamento é adiado

A novela das contas do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves prossegue sem desfecho. O julgamento dos agravos da Câmara Municipal e da Prefeitura agendado para a manhã desta quinta-feira foi novamente adiado, desta vez para o próximo 25 de outubro, três dias antes da eleição.

Segundo assessoria do Tribunal de Justiça, dentre os três desembargadores responsáveis pelo julgamento, Amaury Moura, revisor do processo, se alegou suspeito. O motivo não foi divulgado, já que os desembargadores gozam do direito deste fóro íntimo. O substituto do magistrado foi o desembargador Expedido Ferreira, da 1ª Câmara Cível. E foi ele quem pediu o novo adiamento.

"O desembargador Expedito Ferreira informou que possui 108 processos de sua relatoria para julgamento hoje (quinta-feira) na 1ª Câmara Cível. Então, ele não teve como responder a esta obrigação e pediu adiamento para o dia 25 de outubro", informou a assessoria do TJ/RN.

Os responsáveis pelo processo serão os desembargadores Vivaldo Pinheiro (relator), Expedito Ferreira (revisor) e Sulamita Pacheco (convidada). Dois votos contra e o candidato Carlos Eduardo será considerado Ficha Suja e o TJ pedirá impugnação de sua candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).

O ex-prefeito pode recorrer da decisão sob pedido de efeito suspensivo (uma nova liminar) junto ao STJ ou STF, segundo o advogado especialista em direito eleitoral, André Castro. "Ele teria que solicitar esse pedido rápido, e imagino eu que seja no STF, poque se trata de matéria constitucional", disse.

A Câmara já havia reprovado as contas do candidato pedetista em maio. Carlos Eduardo disputou o primeiro turno graças à liminar impetrada pelo juiz Geraldo Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu a decisão da Câmara.

Se a decisão do TJ cassar a liminar e acompanhar o decreto da Câmara, Carlos Eduardo fica inelegível por oito anos, segundo versa a Lei da Ficha Limpa. A favor de Carlos Eduardo está a decisão do Tribunal de Contas do Estado, responsável pelo parecer técnico.

Em resumo, os três desembargadores do TJ votarão em favor do decreto da Câmara Municipal ou do parecer técnico do TCE – ambos, órgãos fiscalizadores do poder Executivo.

Fonte: DN

Veja as Carreiras profissionais que mais causam depressão

Algumas carreiras exigem um estilo de vida com horários incomuns, pressão a todo momento e estresse. Exaustão, acúmulo de estresse e pressão a todo o momento. Esses são alguns dos males contemporâneos que podem causar depressão nos profissionais. Imagine então se a profissão que você escolheu está constantemente ligada a muitas outras características como essas.

O site da revista Health listou as 10 profissões que são mais propensas que seus profissionais tenham depressão, ocasionada por estilos de vida incomuns e estressantes. Para a a conselheira de saúde mental e PhD, Deborah Legge, há certos aspectos que apontam que qualquer trabalho pode contribuir para exacerbar a depressão. “Porém, pessoas que trabalham com cobranças e tensão têm maiores chances de desenvolver a doença do que, por exemplo, pessoas que trabalham com gestão.

 Às vezes, os profissionais não se dão conta que estão doentes e que precisam de ajuda”, disse Legge.

Você ficou na dúvida se sua profissão está na lista? Confira as carreiras que precisam de atenção.CLIK AQUI.

quarta-feira, 17 de outubro de 2012

O Futuro político do candidato entra novamente na pauta da Justiça

O julgamento do mérito do recurso da Câmara Municipal de Natal (CMN) contra a decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública, que suspendeu os efeitos da reprovação da contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, está na pauta do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para esta quinta-feira (18), a partir das 8h.

O agravo deveria ter sido avaliado na semana passada pela 3ª Câmara Cível, mas o desembargador Amaury de Souza Moura Sobrinho declarou-se suspeito, alegando motivos de foro íntimo com base no Artigo 135 do Código de Processo Civil, e será substituído pelo também desembargador Expedito Ferreira.

Caso a rejeição das contas seja mantida pela 3ª Câmara, o ex-gestor pode ser enquadrado na Lei da Ficha Suja e, se vencer as eleições no segundo turno, que disputa contra o candidato do PMDB, Hermano Morais, pode não ser diplomado, ser impedido de tomar posse ou mesmo perder o cargo.

Também integram a 3ª Câmara os desembargadores Vivaldo Pinheiro (relator da matéria) e Sulamita Pacheco, juíza convocada substituindo o desembargador Saraiva Sobrinho, que se encontra em férias.

Fonte: De fato

terça-feira, 16 de outubro de 2012

Cipeiro dispensado sem justa causa não receberá indenização

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Quebecor World São Paulo S.A., para excluir da condenação o pagamento de indenização por estabilidade provisória de cipeiro (empregado membro de comissão interna de prevenção de acidentes - CIPA) dispensado em decorrência de problemas econômico-financeiros enfrentados pela empresa. 

O empregado ajuizou ação trabalhista após dispensa sem justa causa e pleiteava receber verbas decorrentes da estabilidade provisória. A empresa se defendeu e alegou que problemas de natureza financeira motivaram a extinção da maioria das atividades do estabelecimento. 

A sentença deferiu o pedido do trabalhador e determinou o pagamento de indenização pelo período de estabilidade decorrente do cargo ocupado. A Quebecor World recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) e afirmou que a demissão do cipeiro ocorreu por motivo de ordem econômico-financeira, o que justificaria o desaparecimento da estabilidade do empregado membro da CIPA, conforme artigo 165 da CLT

O Regional não deu razão à empresa e manteve a sentença, pois concluiu não haver fundamento legal que autorize a dispensa de membro da CIPA pelo motivo alegado. 

Inconformada, a empresa interpôs recurso de revista no TST. O relator, ministro Walmir Oliveira da Costa, explicou que a regra é a manutenção das atividades do cipeiro, que só poderá ser dispensado em situações excepcionais. No caso, a despedida ocorreu por motivo econômico-financeiro, "hipótese textualmente prevista no artigo 165 da CLT a justificar a dispensa sem justa causa do membro da CIPA". 

O ministro deu provimento ao recurso da empresa, pois concluiu que o Regional afrontou o referido dispositivo da CLT ao afirmar que a dificuldade financeira não constituiu fundamento legal para a dispensa. 

A decisão foi unânime para determinar o retorno dos autos ao TRT-2 para o exame do recurso ordinário sob a luz do motivo econômico-financeiro alegado pela empresa. 

Processo : RR - 264500-86.2004.5.02.0029
FONTE: TST

O centenário de um cacique político

Texto: PEDRO VALE
DO NOVO JORNAL

Lauro Arruda Câmara era um daqueles políticos vocacionados. Seja na linha de frente, como prefeito de Nova Cruz, seja nos bastidores, prestando consultoria à gestão de sua mulher Joanita, também prefeita do município depois dele, Lauro era inquestionavelmente um político autêntico e de visão. Se estivesse vivo, teria completado 100 anos de idade na última terça-feira (9). Para prestar uma homenagem ao homem que ele foi e ao legado que deixou, o NOVO JORNAL (fundado por um de seus filhos) publica esta reportagem (escrita por um de seus netos).
Embora a história de Lauro esteja intrinsecamente ligada ao município de Nova Cruz, na região Agreste do Rio Grande do Norte, onde morou durante a maior parte de sua vida e chegou a administrá-lo como prefeito de 1948 a 1950, ele nasceu em um local distante das terras potiguares; no seringal de Guajarraã, município de Lábrea, no Amazonas, em 9 de outubro de ano de 1912.
Com o início da decadência do ciclo da borracha, o seringueiro Antônio Arruda Câmara, pai de Lauro, se mudou com sua família para Guarabira (PB) em 1914, onde vivia a família de sua mulher Taciana, mãe de Lauro.
Leonardo Arruda Câmara, um dos filhos de Lauro, é quem conta a história. Embora ele não saiba ao certo por qual motivo Antônio tenha chegado a Nova Cruz, o fato é que o patriarca passou pelo município e se encantou. Ainda em 1914, toda a família Arruda Câmara se mudou para a cidade.
Entre os filhos de Antônio, apenas Lauro e Domício, o mais velho, nasceram em Lábrea. Armando, que estava na barriga de Taciana quando os Arruda Câmara emigraram do Amazonas, nasceu na Paraíba. Todos os outros 10 filhos nasceram em Nova Cruz.
Em linhas gerais, a trajetória de Lauro foi parecida com a de seu pai. Quando se estabeleceu em Nova Cruz, Antônio abriu um armazém de secos e molhados e depois se lançou na política, tendo administrado o município entre 1930-1934 e 1943-1946.
Lauro, por sua vez, abriu uma loja de tecidos e confecções na cidade após ter retornado de seus estudos em Natal (ele teve que largar o segundo grau que cursava no Colégio Marista de Natal por causa de uma enfermidade na perna) antes de lançar sua candidatura a prefeito pelo PSD. O pessedista administrou a cidade de 48 a 50, quando largou a prefeitura para se candidatar a deputado estadual, cargo que exerceu e à qual se candidatou sucessivamente até 1966.
A partir de então, Lauro foi atuando cada vez mais nos bastidores. Sua mulher, Dona Joanita Arruda, que chegou a ser prefeita de Nova Cruz nos anos 50, ocupou a frente da loja – que, com a chegada da eletricidade em Nova Cruz, acabou se tornando uma loja de eletrodomésticos, o Comércio Arruda Câmara.
Mais para o final de sua vida, o homem tão bem relacionado no meio político e que frequentemente trocava correspondências com Juscelino Kubitschek – que foi presidente do Brasil entre 1956 e 1961 – preferiu a tranquilidade do campo do que a agitação política da cidade. Em certo momento, ele se mudou definitivamente de Nova Cruz para a fazenda dos Arruda Câmara em São José do Campestre, viajando à cidade apenas esporadicamente.
Lauro morou na fazenda até o fim de sua vida. Homem de hábitos saudáveis, que não fumava e nem bebia, ele foi diagnosticado com um câncer de fígado aos 84 anos. Morreu 17 dias após o diagnóstico, no dia 24 de julho de 1996, em Natal. Deixou seis filhos, 17 netos, 15 bisnetos e uma trineta. O seu centenário aconteceu três meses depois do centenário de sua mulher, Joanita, que morreu em 29 de abril de 1993 e completaria 100 anos em 27 de julho deste ano.

Fonte: http://novojornal.jor.br/blog/2012/10/14/o-centenario-de-um-cacique-politico/

sexta-feira, 12 de outubro de 2012

O dia dos pequeninos

Ter um pequenino por perto é um orgulho, uma glória. As vezes nos tomam a paciência, mas também nos surpreendem com suas atitudes, sempre inconfundíveis e autênticos.


CRIANÇA


O seu tempo é mágico.
Bruxas, fadas, duendes
povoam seus sonhos.
Na sua realidade
os brinquedos ganham vida
e tanta fantasia, às vezes espanta,
nos encanta.
De seu sorriso puro,
de sua ingenuidade,
a mentira não faz parte.
Você não tem vergonha
de extravasar sua sensibilidade.
Brinca,
pula,
grita,
chora,
reclama,
abraça,
faz graça,
não guarda rancor.
Não entende a dor,
o abandono,
pois você é amor.
Sonhe criança,
cresça,
mostre ao homem
que sua lição de verdade
pode conduzir à Liberdade Igualdade e Fraternidade!!!

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Fraudes no PRONAF favorecem campanha eleitoral no interior do RN

No município de Pedro Avelino, distante 154 km de Natal, indícios de fraude no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) estão movimentando a campanha eleitoral deste ano. Tudo porque o município tem uma população de 6.905 habitantes, mas foi descoberto que 1.195 – ou 16,6% da população – seriam agricultores atendidos pelo programa. Trata-se, sem dúvida, do maior percentual de atendimento do programa por município do país.
 
Cada cidadão atendido pelo PRONAF recebe uma declaração, chamada DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf). Enquanto 16,6% dos moradores de Pedro Avelino têm DAP, na imensa maioria das outras cidades o percentual é bem menor, como no caso de Macau, por exemplo, onde apenas 1,65% da população é atendida pelo programa. O mesmo ocorre em Guamaré (1,65%), Angicos (4,54%), Lages (5,5%) ou Jandaíra (4,2%), só para citar outros exemplos.
 
E o que teria levado Pedro Avelino a ter um percentual tão elevado de moradores atendidos pelo Pronaf? A resposta estaria num suposto esquema de fraude, já denunciado ao Ministério Público Federal. Segundo denúncias encaminhadas aos órgãos de apuração, às quais o Jornal de Hoje teve acesso, apenas nos últimos 90 dias teriam sido efetivadas em torno de 750 DAP em Pedro Avelino, o que teria elevado o número de DAP ativas da cidade para 1.195 – consideravelmente acima da média das demais cidades.
 
O mais grave é que cerca de 60 dos novos detentores de DAP em Pedro Avelino teriam vínculo com o poder público, sendo funcionários ou proprietário de veículos, condições que, de acordo com a legislação que regulamenta o Pronaf, inviabilizam o contrato com o programa. Além disso, há relato de casos de uso de laranjas (prepostos) para obtenção do financiamento, visando favorecer o sistema de um dos candidatos a prefeito da cidade.
Denúncias que estão sendo apuradas apontam que Elionardo Evangelista da Costa declarou ter assinado documentos utilizados para a obtenção de um empréstimo no Pronaf, no valor de R$ 19.900,00. Os valores teriam sido recebidos por terceiros para fins supostamente eleitorais. Em troca, Elionardo Evangelista declara ter recebido uma moto no valor de R$ 2.500,00 ficando a dívida.
 
As informações dão conta de que o extensionista do escritório local do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), chamado Celso Mariano da Costa Neto, estaria usando o critério da política partidária para fazer projetos e dar celeridade à aprovação deles, criando, em um prazo de 90 dias, as cerca de 750 DAP. Cerca de 80 projetos já teriam sido liberados, sendo cinco no Banco Nordeste e o restante na agência do Banco do Brasil de Pedro Avelino.
 
Segundo denúncias que circulam no município, esse “esforço sobre-humano” seria para atender ao grupo político do ex-prefeito cassado por compra de voto em 2004, Edicleiton Trindade, que tem como candidato a prefeito do seu grupo o ex-prefeito Sérgio Eduardo Bezerra Teodoro, mais conhecido como Sérgio Cadó, e a sua filha Marina Teodoro da Trindade.
“Temos informações que o extensionista da EMATER está saindo à noite juntamente com o grupo fazendo promessas que se votarem neste candidato o empréstimo será liberado de imediato”, afirma o vereador Agtônio Soares.
 
Além disso, estariam entre os beneficiários do programa candidatos a vereador e integrantes do sistema político do candidato Sérgio Cadó, além de secretários municipais, funcionários públicos e proprietários de veículos agregados ao município.
 
Outro caso mostra que vários membros de uma mesma família foram cadastrados no programa. São os exemplos de José Nalco Teixeira (pai) e Breno Robson de Melo Teixeira e Bruno Rodrigo de Melo Teixeira (filhos), todos cadastrados no programa, conforme documentação em poder do jornal. Inclusive, José Nalco sequer poderia estar participando do programa, por possuir veículo de sua propriedade agregado à Prefeitura Municipal.
 
Segundo a denúncia enviada ao Jornal de Hoje, além de Elionardo Evangelista, outros nomes teriam sido usados como laranjas nas fraudes, como Francisco das Chagas Costa, Hildinei Costa Câmara, Maria Santa e José Wilson Costa.
 
Ainda de acordo com a documentação, as fraudes também favoreceriam vários candidatos da coligação do candidato a prefeito Sérgio Cadó, sendo eles: João Teodoro Sobrinho (pai de Sérgio), Licio Luan Câmara, filho de Francisco Hélio de Araújo (presidente da Câmara), Antônio Felipe Câmara (sogro de Francisco Hélio de Araújo presidente da Câmara), Francisco Inácio Bezerra (sogro do vereador Arnaldo Alves Dinis Neto), Willyane da Silva Barbosa (filha d vereadora Maria Auxiliadora da Silva Barbosa), Nilton Mendes Filho (filho do candidato a vereador Nilton Mendes), Aldenir Gilmar de França (candidato a vereador), Aldair Jeovanir de França irmão de Aldenir e Aldeci Jeová de França, também irmão de Aldenir.
 
 
 Extraído do blog O paralelo

INFORMATIVO

O blog O quinzenal, informa que em breve, estará voltando as suas atualizações mesmo quinzenalmente, fazendo jus ao seu nome, QUINZENAL.

domingo, 16 de setembro de 2012