Irmão de ex-governadora terá que devolver 25 mil ao Estado do RN

Relator do processo n° 07135/2006, o conselheiro do Tribunal de Contas, Carlos Thompson Fernandes, votou hoje pela condenação do ex-chefe da Casa Civil do governo, e irmão da ex-governadora Wilma de Faria, Carlos Faria.
Nada a ver com o tão falado Foliaduto, da Fundação José Augusto.
O processo refere-se à contratação da Tática Promoções e Serviços, para prestação de serviços e eventos realizados em Currais Novos durante o programa "Governo nas Cidades", onde a administração estadual se transferia para municípios pólos do Rio Grande do Norte.
Carlos Faria foi condenado a devolver R$ 25.058, 74.

Fonte: Taísa Galvão

Universidade despejará alunos com " IRA" baixo

A Universidade Federal Rural do Semi Árido, ( UFERSA, comunicou aos estudantes carentes que residem na vila universitária que irá despejá-los ainda este mês, de acordo com informações de um aluno, o motivo alegado pela instituição é o índice de rendimento acadêmico (IRA), de acordo com o parecer da universidade os alunos que não obtiverem um desempenho acadêmico dentro dos padrões estabelecidos pela instituição deverão deixar as casas.

A UFERSA, não levará em conta a situação financeira de seus estudantes, levará o quesito "notas", assim mostrou-se com essa tomada de decisão. É no mínimo lamentável, que fatos como este venham acontecer.De acordo com estudantes residentes, existem entre eles pessoas que moram distânte mais de 600 km, de Mossoró, alguns deles retornam às suas residências de origem para visitarem seus familiares, apenas à cada 6 meses, devido o custo elevado com despesas de passagens, isto reflete a situação financeira de cada um, sem o auxílio casa poderá ser que os estudantes não consigam concluir a faculdade.

Vergonha Federal........

Estelionatário preso em Monte Alegre, interior do RN, pode ter faturado até R$ 250 mil

Antes que pudesse colocar a mão em R$ 5.080 de um empréstimo que conseguira adquirir de forma fraudulenta, Sebastião Rubens da Silva, 52 anos, foi detido na cidade de Monte Alegre, região metropolitana de Natal, na tarde da última quarta-feira. Segundo o delegado Rodrigo Marcius, da Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN), o acusado estava com mais de 100 documentos falsos, com os quais conseguia aplicar golpes em agências bancárias de todo o Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. "Ele confessou ter aplicado 50 golpes, todos com valor médio entre R$ 4 mil e R$ 5 mil". Estima-se que Sebastião possa ter conseguido uma média de R$ 250 mil de forma fraudulenta.

A equipe da DPCIN encontrou vários documentos falsos com Sebastião Rubens. Ele então confessou o crime e levou à polícia à sua residência, no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal. No local, várias cédulas de identidade, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e títulos de eleitor falsos foram apreendidos, como também um notebook usado pelo acusado para falsificar os documentos. "Ele pegava uma identidade em branco, aplicava os dados de um terceiro e colocava a foto dele no documento", revela Rodrigo Marcius.

O delegado conta que os dados de pessoas eram adquiridos pelo acusado através do site da Previdência Social. "Ele comprava o número da Previdência a comparsas e, com isso, tinha acesso aos dados da pessoa na internet. Com taisdados, era possível até falsificar comprovantes de residência". Rodrigo Marcius acredita que o acusado faça parte de uma quadrilha maior de estelionatários. "Na última segunda-feira, uma mulher aplicou um golpe na mesma agência, em Monte Alegre. Por isso o pessoal do banco ficou em alerta. Enquanto fazíamos as diligências junto com o Sebastião, ele ficava recebendo ligações de um homem que estava na divisa com a Paraíba".

A Polícia prossegue nas investigações para deter o restante dos envolvidos nos golpes. O acusado foi autuado em flagrante pelos crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e estelionato, permanecendo detido, aguardando decisão da Justiça. 

 

Fonte: Diário de Natal

Foto: Paulo de Souza

Confira programação do 6º Festival de Inverno de Serra de São Bento/RN

Através do colega Michel Platiny, publicamos no blog, o folder contendo toda a programação do 6º Festival de Inverno de Serra de São Bento/RN

Pedido de vista suspende julgamento de prefeito do RN

Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR com TSE

Pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani interrompeu, na sessão desta quinta-feira (4) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o julgamento do recurso apresentado pelo prefeito de Riachuelo-RN, Paulo Bernardo de Andrade Júnior, e seu vice contra a sua cassação por suposta compra de votos na eleição de 2008. A coligação Liberdade do Povo acusa Paulo de Andrade de utilizar o programa municipal Cheque Reforma para a compra de votos de eleitores e de conduta vedada a agente público.

Ao julgar procedente a ação de investigação eleitoral proposta pela coligação, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou os mandatos de Paulo de Andrade e de seu vice por prática de conduta vedada e compra de votos em razão do Programa Cheque Reforma.

Relator do recurso, o ministro Marcelo Ribeiro votou pelo provimento do recurso de Paulo Bernanrdo. Com o voto, relator considerou improcedente a ação em relação à compra de votos no caso, mas manteve a multa de R$ 40 mil aplicada pelo TRE-RN ao prefeito e a seu vice por conduta vedada. Segundo o ministro, não existem nos autos do processo provas de que o prefeito tenha utilizado o programa para beneficiar eleitores em troca de votos.

“O que existe são depoimentos contraditórios no caso e, ao que parece, uso promocional do programa, mas não há provas de compra de votos”, disse o ministro Marcelo Ribeiro. Após o voto do relator, o ministro Arnaldo Versiani pediu vista do processo para examinar a questão.

Robinson Faria diz que ficou perplexo com atitude de José Agripino

O vice-governador Robinson Faria disse, em entrevista ao Visão Política, que ficou “perplexo e surpreso” com a atitude de José Agripino de questionar a fundação do PSD local. Ele disse que vai se reunir com os demais fundadores da nova legenda no estado para se pronunciar, em conjunto com ele, sobre a atitude do aliado político. Quanto aos questionamentos judiciais, Robinson afirmou que está tranquilo.

Ele argumentou que o modelo padrão de convenções adotado pelo PSD local, assim como os demais diretórios estaduais da sigla fundados até hoje, é uma prática comum na política local. “Não existe nada for a da legalidade. Existe um modelo padrão de convenção. Esse questionamento foi só maldade. O que vale é a legalidade das assinaturas que lá constam”, afirmou o vice-governador. 

Fonte: Visão política

Procurador Regional Eleitoral garante que promotores podem impugnar listas protocoladas pelo PSD no Estado do RN

A informação foi repassada pela assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral. O procurador regional eleitoral,DR. Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, explicou: “O Ministério Público Eleitoral pode impugnar as listagens de apoiadores, caso verifique qualquer ilicitude na coleta de assinaturas, sem prejuízo de outras medidas cabíveis (inclusive de natureza penal)”, adiantou. Clique Aqui e confira as declarações oficiais.

Os promotores eleitorais devem intensificar a fiscalização destinada à análise das assinaturas constantes nas listas de apoiadores para a criação do PSD. A medida foi recomendada pela Procuradoria Regional Eleitoral no RN com o objetivo de coibir possíveis irregularidades no colhimento de assinaturas para a fundação do partido mencionado, em municípios potiguares. A recomendação, enviada a todos os promotores do Estado, alerta que eventual constatação de assinatura falsa pode motivar ação penal pelo crime de falsidade ideológica previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, com pena de até cinco anos de reclusão.

 

Fonte: Erinilson Cunha

O DEM, presidido pelo senador José Agripino, por meio de seu advogado entra com ação no TRE/RN contra a criação do PSD

Continua a confusão do DEM com o PSD no Rio Grande do Norte já chegou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A denúncia dos democratas contra o partido organizado pelo vice-governador Robinson Faria(PMN), outroura liderado pelo senador J.A , foi protocolada pelo advogado Carlos Bastide Horbach, que faz assessoria jurídica ao Diretório Nacional do DEM, presidido pelo senador José Agripino Maia(DEM).

O prazo para a impugnação da criação do PSD no Estado se vencia até a quarta-feira (03). O pedido de registro será feito pelo juiz Fábio Holanda, que também vai analisar o pedido de impugnação protocolado pelo DEM nacional. O registro do PSD terá que ser reconhecido pelo TRE até o próximo mês. A Procuradoria Regional Eleitoral também dará um parecer sobre o caso.

Fonte: Erinilson Cunha

"Wilma é candidata a prefeita", garante líder do PSB na Câmara

O líder do PSB na Câmara Municipal, vereador Júlio Protásio, assegurou que a ex-governador e ex-prefeita Wilma de Faria, presidente estadual da legenda, será candidata à sucessão da prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV).

“[Wilma] É candidata porque o partido quer, o partido precisa e as bases estão pedindo. Partido que não joga não tem torcida. Ela será, sim, candidata, mas sem radicalismos, sem perseguir a ninguém e sem fazer oposição pessoal a ninguém”, declarou.

Júlio disse o partido vai “trabalhar para trazer de volta à prefeitura a gestora consagrada que é a professora Wilma de Faria”. Esse trabalho passa pela interlocução com outras legendas, como PT, PDT, PC do B e PPS, na tentativa de formar um “arco de alianças” em torno da candidatura da socialista.

“A professora Wilma tem conversado com as lideranças dos outros partidos, como o PDT do ex-prefeito Carlos Eduardo e o PPS do ex-deputado estadual Wober Júnior. Vamos dialogar. Acreditar que seja possível construir uma frente em torno da candidatura dela”, comentou.

Contrariando o otimismo de Júlio Protásio, PT e PDT insistem que não abrem mão de disputar, com nomes próprios, o cargo de prefeito. O deputado estadual Fernando Mineiro, cujo nome é cobiçado para ser companheiro de chapa de Wilma de Faria, tem repetido que o único projeto em discussão entre os petistas é a candidatura própria.

Entre os pedetistas, não há dúvidas sobre a candidatura de Carlos Eduardo. No último sábado, durante a eleição da nova “Juventude Socialista”, o ex-prefeito deixou claro que será candidato a prefeito ao declarar que “o partido vai às ruas para vencer a eleição”.

 

Fonte: No minuto.com

Ministério Público Eleitoral vai investigar assinaturas de adesão ao PSD

Os promotores eleitorais devem intensificar a fiscalização destinada à análise das assinaturas constantes nas listas de apoiadores para a criação do Partido Social Democrático (PSD). A medida foi recomendada pela Procuradoria Regional Eleitoral no RN (PRE/RN) com o objetivo de coibir possíveis irregularidades no colhimento de assinaturas para a fundação do partido mencionado, em municípios potiguares.

A recomendação, enviada a todos os promotores do Estado, alerta que eventual constatação de assinatura falsa pode motivar ação penal pelo crime de falsidade previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, com pena de até cinco anos de reclusão.

O procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes explica, ainda, que "o Ministério Público Eleitoral pode impugnar as listagens de apoiadores, caso verifique qualquer ilicitude na coleta de assinaturas, sem prejuízo de outras medidas cabíveis (inclusive de natureza penal)".

Fonte: Palanque.com

Servidores recebem PASEP, antes do previsto

O Banco do Brasil efetuou no mês de Julho o pagamento do PASEP à todos os funcionários da Prefeitura Municipal de São José do Campestre/RN,  que tem  direito à receber este abono, típico caso dos dervidores que recebem até (dois) salários minimos. Segundo o Departamento de Pessoal do município, o PASEP, anteriormente era pago somente a partir do mês de Agosto correspondendo  ao valor de um salário mínimo vigente ( R$ 545,00 ), no ano de 2009 mais de 200 servidores públicos municipais não receberam o seu abono, tendo em vista problemas na geração da RAIS (Relatório Anual de Informações Sociais), ano base 2008, sendo que tal arquivo deveria ter sido gerado corretamente entre os meses de Fevereiro e Março de 2009, correspondente ao período da última gestão do ex-prefeito cassado.

O PASEP  é de grande importância para economia do município, tendo em vista um maior fluxo de capital financeiro no comércio local, as pessoas aumentam seu poder aquisitivo podendo assim consumir mais, é uma renda extra, o Departamento de Pessoal da prefeitura Municipal de São José do campestre/RN, está de parabéns, disse o funcionário José Luiz.   

Deputados faltaram, ao todo, 3.762 vezes em dias de sessões, 2012

Apesar de a assiduidade parlamentar no plenário da Câmara ainda estar aquém do que desejam os eleitores, a ausência de deputados em sessões deliberativas caiu no primeiro semestre deste ano se comparado ao mesmo período em anos anteriores. Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que os deputados que exerceram mandato nos primeiros meses desta legislatura faltaram, ao todo, 3.762 vezes em dias de sessões destinadas à votação de projetos de lei, medidas provisórias, propostas de emenda à Constituição e outras matérias legislativas.

De acordo com os dados obtidos pelo site, os deputados estiveram ausentes em 13,4% dos dias de sessões plenárias. Ao todo, exerceram mandato no primeiro semestre do ano 572 deputados. De fevereiro a meados de julho, ocorreram 55 dias de sessões deliberativas ordinárias e extraordinárias. Nesse período, 198 deputados faltaram sem justificativa 460 vezes. E, em relação às ausências com justificativas – por missão autorizada, motivos de saúde, obrigações partidárias e outras explicações regimentais –, ao todo, 492 parlamentares se ausentaram 3.302 vezes.

Comparado a anos da legislatura anterior, a assiduidade no plenário nesse primeiro semestre de 2011 foi maior. De acordo com levantamentos do site, no primeiro semestre de 2008, as ausências dos deputados somaram 4.924, enquanto no mesmo período em 2009 se ausentaram 4.892 vezes. No primeiro semestre de 2010, ano recorde em termos de ausência em sessões deliberativas, os parlamentares que exerciam mandato na época faltaram 7.567 vezes.

Confira a íntegra no site: Congresso em foco