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Prefeito é denunciado pelo MPF/RN, por indícios de fraude em licitação.

O ex-prefeito de Sítio Novo, Francisco Hudson Xavier Cunha, foi denunciado pelo Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) por desvio e utilização indevida de verba pública. A denúncia aponta superfaturamento de mais de R$ 20 mil reais na obra de recuperação do hospital-maternidade do município. Os recursos federais foram desviados a partir de um convênio firmado com o Ministério da Saúde, em janeiro de 2002.

Os primeiros indícios que levaram a denúncia surgiram em um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), em 2006. No documento, a CGU relata irregularidades nos valores da obra de recuperação do hospital-maternidade. A reforma da unidade de saúde foi objeto do convênio nº 3511/2001, firmado entre o município e o Ministério da Saúde, no valor total de R$ 53.250,94.

"Diversos serviços foram pagos e não executados", ressalta a procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, após análise dos dados apresentados pela CGU. Segundo o relatório, a obra não foi concluída de acordo com o que determinava o convênio. Além disso, o relatório demonstra superfaturamento de R$ 20.556,81 nos valores declarados.

Para o MPF/RN, a licitação que contratou a empresa para realizar a obra contém vícios. "A Comissão de Licitação constituída no âmbito do Município de Sítio Novo/RN era de fachada. Os seus membros não tinham qualquer poder de decisão, alguns deles, inclusive, não sabiam sequer que participavam daquela comissão. Tal situação facilitava o direcionamento das licitações em favor de empresas da vontade do ora denunciado, conforme ocorreu", argumenta a procuradora Cibele Benevides.

A apropriação indevida ou desvio de rendas públicas, em proveito próprio ou alheio, e a utilização indevida de bens, rendas ou serviços públicos são consideradas crimes de responsabilidade. A pena prevista para esse tipo de crime é de reclusão de dois a 12 anos, além da proibição de exercer cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.  

O MPF/RN também pede a reparação do dano causado aos cofres públicos, estimado em mais de R$ 20 mil.

* O acusado só pode ser considerado culpado após o trânsito em julgado de sentença final condenatória, ou seja, quando não couber mais recurso.

Assessoria de Comunicação

Procuradoria da República no RN

Vereadores presos durante sessão

Dos 13 vereadores de Taboão da Serra, na Grande São Paulo, 3 foram presos na noite de terça-feira (03) pela Polícia Civil, o motivo foi a suspeita de integrar um esquema para fraudar quitações de dívidas de IPTU na cidade. Os políticos foram presos por ordem da juíza Flávia Castellar Olivério. A Delegacia Seccional de Taboão da Serra acredita que o rombo causado pela fraude ultrapasse os R$ 10 milhões de reais. Carlos Alberto Aparecido de Andrade, do PV, Arnaldo Clemente dos Santos do PSB, e José Luiz Eloi, do PMDB, foram presos durante sessão na Câmara Municipal de Taboão da Serra, cidade com 244 mil habitantes.

O irmão do verador Andrade, Milton Andrade, também foi preso. A reportagem não teve acesso aos presos que, ficaram detidos por cinco dias. Outras sete pessoas, todas elas ligadas direta ou indiretamente ao sistema de arrecadação de IPTU de Taboão da Serra, são investigadas. Um outro acusado de integrar a quadrilha havia sido preso dentro da Prefeitura de Taboão da Serra em 18 de março, quando conseguiu, em apenas oito minutos, excluir dívidas de três carnês de IPTU que, ao todo, somavam quase R$ 65 mil.

Fonte: Erinilson Cunha

Prefeitura do Natal faz convênio de mais de 8 milhões de reais e TCE dá prazo de 72hs para explicações

A conselheira Adélia de Arruda Sales vai conceder um prazo de 72h, a partir do recebimento da comunicação, para que a prefeitura do Natal se pronuncie sobre as acusações de irregularidades apontadas no pedido cautelar feito ontem (05/06) pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado- MPJTCE.

O órgão ministerial fez uma representação pedindo que fosse declarada a nulidade do contrato firmado entre a Prefeitura do Natal e o Instituto de tecnologia, Capacitação e Integração Social – ITCI para o combate à dengue, no valor de R$ 8.116.675,72. Na Recomendação, também é pedida a suspensão imediata de qualquer pagamento à empresa, sob pena de multa diária.

Entre as ilegalidades apontadas pelo MPJTCE estão: contrato com a dispensa de licitação e sem a devida publicidade pela imprensa oficial; ausência de justificativa para a escolha técnica do ITCI; fabricação de um estado de emergência; preço do contrato abusivo e ausência dos anexos técnicos do contrato, entre outras.

A defesa da Prefeitura do Natal deverá ser anexada ao processo e, em sessão extraordinária na quinta-feira (12/05), o assunto volta ao Plenário da Primeira Câmara de Contas para votação pelos membros da corte. A Primeira Câmara tem como presidente o conselheiro Alcimar Torquato e os membros conselheiros Getúlio Nóbrega e Adélia Sales. 

 Fonte: TCERN

Pará poderá ser dividido

Com o aval do governo federal  e da oposição, a Câmara federal, aprovou nesta quinta-feira, 5, a realização de plebiscitos no Pará para a criação de dois novos Estados: Carajás e Tapajós. 

Se a população paraense concordar, as duas novas unidades da federação serão desmembradas do Pará. A realização do plebiscito sobre a criação de Carajás será promulgada nos próximos dias. Já a consulta sobre Tapajós depende ainda de aprovação no Senado. Apenas o PSOL votou contra as duas propostas.

Fonte: No minuto.com

Juscelino Kubitschek (1902 - 1976)-Grande Político da nossa história Brasileira.

Por Gilvan Dutra

Juscelino Kubitschek nasceu em Diamantina, Minas Gerais. Desde os trinta e dois anos de idade se dividia entre a medicina e a carreira política. Mas em 1934, com sua vitória para deputado federal se decidiu pela dedicação ao Brasil. Foi nomeado para a prefeitura de Belo Horizonte em 1940 e, dez anos depois, foi eleito governador do estado de Minas, com o slogan "Energia e Transporte".




Eleito presidente da república em 1955 com uma diferença pequena de votos para Juarez Távora (6%), JK encontrou o país ainda sobre tensão de toda a questão política que havia ocorrido com o suicídio de Vargas. Já em janeiro de 56, o Levante de Jacareacanga viria comprovar a intranquilidade do país. Inúmeras greves, a forte seca no Nordeste, a Revolta de Aragaças, enfim, outras conturbações se seguiriam, mas foram os planos de desenvolvimento do país que ficaram como marca do seu governo. O lema "cinquenta anos em cinco", o plano de metas, a criação da Sudene, a transferência da capital para Brasília, a política externa na operação Pan-americana. Essas foram as características que ficaram para a história.

JK, com o objetivo de "desenvolver para sobreviver", abriu as portas do país para capital externo e enfatizou o processo de substituição de importações. Saiu do poder com grande popularidade e muitas chances de reeleição, como muitos profetizaram. Mas o regime militar cassou os seus direitos e encerrou a sua carreira política. Em 1961 partiu para a Europa. De volta ao Brasil em 1964, se aliou a Carlos Lacerda e João Goulart na Frente Ampla, mas não obteve sucesso. Juscelino faleceu doze anos depois, num acidente de carro, até hoje nao explicado.

Professores do RN, em greve

Os professores da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, iniciaram segunda-feira (2) uma paralisação geral. Esta, será  a primeira greve  enfrentada pelo, Rosalba Ciarlini (DEM). A decisão foi tomada em assembléia, e de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado, o motivo foi a categoria não ter cido atendida sobre a reivindicação de aplicação da tabela salarial à categoria.Os professores alegam que seus salários estão defasados e o que Governo não cumpre a legislação nacional, no que diz respeito ao piso salarial do professor, nem o Plano de Cargos e Salários.

Fato consumado

Consumou-se ontem(1) à noite o que já se esperava desde há alguns dias: o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, anunciou a sua saída do DEM.Com ele também devem deixar o partido presidido pelo senador José Agripino Maia seis deputados estaduais e três federais.

Fica bem menorzinho, o Democratas

Em seu blog, o jornalista Ricardo Noblat faz o registro e lembra que José Agripino Maia chegou a dizer que "só com a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, o partido não resiste".

 

A pergunta que se faz, portanto, é: com a saída confirmada de Colombo o DEM acabará ou apressará a sua fusão com o PSDB?

Blog Brasília Urgente

Reunião

Segundo a Secretaria Municipal de Turismo, de São José do Campestre, na última quinta(28), integrantes do poder executivo municipal, e alguns vereadores, participaram de uma reunião administrativa onde, o gestor municipal cobrou maior empenho  junto aos secretários municipais, afim de fazerem um trabalho melhor em suas pastas. Na oportunidade foram apresentados slides, com uma programação de objetivos alcançados e traçar metas para alcançar, novos, afinal de contas, foi prometido a Campestre que: "Avançaremos 30 anos em 3".  Nesta reunião o prefeito comprometeu-se em adquirir, um Veículo novo para a Secretaria Municipal de Saúde, um Raio-X para o Hospital Maternidade, que está sendo reformado, colocar em melhor funcionabilidade o PSF, do bairro da Paraíba, inclusive com Ambulância. 

O Blog

Na nossa opinião, reuniões e encontros são necessários, desde que, possam interagir as partes interessadas, para que possam ser aproveitáveis. Realmente o prefeito está correto em cobrar mais empenho de seus subordinados, já é uma atitude tardia, mas poderá ser útil. Atitude louvável de melhorar a saúde, se realmente comprometerem-se com a causa, tudo tende a melhorar, afinal de contas um município como o nosso, cercado de cidades menores, existe uma forte tendência de evolução devido a procura de uma  melhor assistência, a exemplo do Raio X, quando vier a funcionar no hospital, e suprir a falta do antigo, que era fantasma.... Fantasma porque nunca foi visto,.... pelo menos por nós.

www.seturcampestrern.blogspot.com

1º de Maio

Ontem(1) em Campestre, como de costume acontece todos os anos, foram realizados eventos em comemoração ao dia do trabalhador, no periodo matinal ouve, alvorada com queima de fogos e banda de música, que percorreu as principais ruas da cidade. No restante do dia as comemorações estenderam-se atá a noite, sendo encerradas no ginásio municipal.

Opinião Concreta

Bom dia a todos que acompanham este blog que tem nos dado a oportunidade de expressarmos o que achamos sobre alguns assuntos, e nos mantém informados principalmente em relação a administração e nossos representantes, que lamentavelmente o que temos visto no decorrer destes últimos anos, é que só ocupam a se agredirem em rádios, onde no sábado um fala, no domingo os outros respondem...deveriam se ocuparem em procurar trabalhar em conjunto já que a oposição em nosso município passa longe...e a situação fecha os olhos diante de alguns absurdos... 

Gostaria de dizer que nossa população não merece tanta agressão que o tempo de “pão e circo “já passou...precisamos mesmo é de ações, iniciativas... quero também ressaltar a iniciativa e parabenizar este blog, porque é melhor postar no blog do que ir para as rádios, porque aqui em qualquer lugar que a pessoa esteja saberá o que se passa no nosso município e na rádio as pessoas só ouvem aquela hora e não repercute bem a noticia ou agressão verbal que acontece...por isso espero que continue a prestar este tipo de serviço, não se preocupando nas injúrias que possam levantar e sim com o direito de liberdade de expressão...  Karla Lidiana Conselheira Tutelar de São José do Campestre/RN

Bin Laden

Autoridades dos Estados Unidos disseram que o fundador e líder da rede Al-Qaeda, Osama Bin Laden, foi morto com um tiro na cabeça após resistir à prisão, em uma operação conduzida por uma unidade de elite do Exército americano na cidade de Abbottabad, a 100 quilômetros de Islamabad, no Paquistão. A morte de Bin Laden acontece quase dez anos depois dos atentados de 11 de setembro, em que quase 3 mil pessoas morreram. Segundo relatos do governo americano, Bin Laden foi morto em uma mansão cercada por muros de até seis metros de altura, que era oito vezes maior que outras casas na região e foi avaliada em 'vários milhões de dólares', apesar de não ter telefone ou conexão de internet. A operação teria durado cerca de 40 minutos.

Fonte:Msn.com